Encerrando a programação do período da manhã do segundo dia do 14º Fórum Nacional Eólico, realizado pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), em parceria com a Viex-Americas, aconteceu o painel intitulado “Meio Ambiente e Patrimônio”.
Mediado pelo diretor do Núcleo de Arqueologia da CRN-Bio, Felipe Sales, o painel discutiu os aprimoramentos para o Licenciamento Ambiental, além de relacionar ao patrimônio cultural e histórico no Brasil.
A Leadring Lawyer da Milare Advogados, Maria Clara Rodrigues Alves Gomes, detalhou os passos do licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos, dando a definição como um procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
O Diretor-Geral do Instituto Desenvolvimento Sustentável, Leonlene de Souza Aguiar, destacou os aprimoramentos relacionados ao licenciamento ambiental e o trabalho do IDEMA para regularizar o tema.
Já o Consultor externo da Inside Consultoria, Rhuan Carlos Lopes, abordou a origem e os princípios da política de proteção ao patrimônio no Brasil, expondo os conceitos de patrimônio material e imaterial e o que diz a legislação brasileira a respeito do tema.
O painel contou também com a participação do Advogado da Freire Pignataro Advogados Associados, Diogo Pignataro de Oliveira.
