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Decreto regulamenta lei que incentiva a produção de biocombustíveis

O Governo do Brasil publicou nesta sexta-feira (16) o decreto que regulamenta o RenovaBio, programa que tem o objetivo de organizar o setor sucroenergético do Brasil, incentivar a redução de emissão de gases estufa e dar previsibilidade ao mercado. Como meta principal, o programa vai impulsionar o mercado de biocombustíveis no País. Menos poluentes que combustíveis como a gasolina, o incentivo a esse mercado está em linha com o Acordo de Paris e com as boas práticas ambientais.

Meio ambiente

Ao incentivar a produção de combustíveis renováveis, o governo também quer garantir a eficiência energética do País. Isso porque a maior parte da energia gerada aqui vem de fontes renováveis. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o RenovaBio estimula a competição saudável no mercado de biocombustíveis, o que assegura o equilíbrio da nossa matriz energética.

Eficiência e competitividade

A partir do desenvolvimento de indústrias como a do etanol, os preços de combustíveis podem ficar mais competitivos, o que, na prática, beneficia o consumidor. Segundo o MME, o programa vai “incentivar soluções que estimulem a eficiência da indústria de biocombustíveis, nos segmentos agrícola e industrial […] com ênfase na redução da intensidade de carbono ao menor custo para a sociedade brasileira”.

Ainda não é possível estimar o impacto disso nos preços de combustíveis. Mas, de acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), a mistura de etanol na gasolina continua com um teto de 27,5%, o que impede que existam aumentos expressivos no preço do combustível.

Desenvolvimento econômico

Hoje, o Brasil  é reconhecidamente um dos maiores produtores de biomassa do mundo. Com o RenovaBio, isso vai melhorar ainda mais nos próximos anos. Dados do setor apontam para mais de R$ 1,4 trilhão em investimentos e a geração de 1,4 milhão de postos de trabalho até 2030. No mesmo período, o impulso ao setor deve reduzir em 847 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera.

Fonte: Governo Federal, com informações do MMEANP e Unica

RenovaBio é aprovado pelo Senado Federal e setor sucroenergético comemora

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) do RenovaBio (nº 160/2017) foi aprovado nesta tarde, na Plenária do Senado Federal. O RenovaBio tramitou no Congresso Nacional em tempo recorde, sendo antes aceito como matéria de urgência na Câmara dos Deputados e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora, aguarda a sanção da Lei pelo Presidente da República, Michel Temer. De autoria do Deputado Evandro Gussi (PV-SP), o RenovaBio tem como principal objetivo descarbonizar o setor de transportes, em linha com os compromissos que o Brasil assumiu na Conferência do Clima.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), uma das entidades envolvidas na construção desse programa, comemora essa conquista que é importante para o país e para a sociedade. “Há exato um ano, o RenovaBio foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia e, ao longo deste tempo, sob a liderança do ministro Fernando Coelho Filho, teve total apoio de outros ministros, como o do Meio Ambiente e Agricultura, bem como de governadores e parlamentares, que entenderam a necessidade do Brasil estabelecer uma política moderna, capaz de trazer benefícios ao meio ambiente e à melhoria da saúde das pessoas”, afirma Elizabeth Farina, diretora presidente da UNICA.

Ao ser sancionada como Lei em 2017, a expectativa é que essa política seja implementada na safra de cana 2019/2020. Até lá, será necessário definir as metas de redução de emissões e regulamentar o mercado.

O programa envolve duas metas. A nacional, com prazo de 10 anos, que objetiva induzir de forma previsível a redução competitiva e eficiente da intensidade de carbono da matriz de combustíveis, e a individual, destinada às distribuidoras de combustíveis.

Para demonstrar o cumprimento das metas, as distribuidoras deverão comprar os CBios, créditos de carbono, emitidos pelos produtores de biocombustíveis. Esse modelo incentiva a busca de eficiência na produção e de emissões, valorizando os combustíveis de menor intensidade carbônica, como o etanol, o biodiesel, o bioquerosene e o biogás.

A regulamentação será feita dentro de um prazo estimado de 18 meses e envolverá o trabalho de diversos órgãos públicos e reguladores, que criarão instrumentos legais para a operacionalização do novo mercado de comercialização de biocombustíveis.

Para entender o funcionamento do RenovaBio, acesse o infográfico.

Ciclo de Debates

O Renovabio foi o destaque da palestra proferida pelo diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, durante o Ciclo de Debates promovido pelo Conselho Técnico – Científico do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE). O evento foi realizado em Natal, Rio Grande do Norte, e teve como tema principal os desafios da produção e uso de biocombustíveis no Brasil e Nordeste.

Para assistir ao evento na íntegra, clique aqui.

Rio Grande do Norte integra rede nacional de pesquisa em biocombustíveis para aviação

Diminuir os impactos ambientais é um dos desafios dos que pensam em mobilidade urbana e que contam com novas pesquisas para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis. O setor do transporte foi a segunda maior causa de emissões de dióxido de carbono (CO2) no Brasil no ano passado: representou 11% do total bruto de 1.927 bilhões de toneladas, ficando atrás apenas do setor agropecuário, segundo pesquisa realizada pelo Observatório do Clima.

Com a proposta de fomentar políticas públicas que promovam a produção de biocombustíveis para reduzir os níveis de emissões de CO2 foi lançada, em março deste ano, a Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para Aviação (RBQAV).

A iniciativa, que começou a ser articulada no final de 2016, é fruto do diálogo entre pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com apoio do Ministério de Minas e Energia, associações do setor e representantes da iniciativa privada.

Segundo o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, o investimento na produção de bioquerosene se mostra cada vez mais viável. “O bioquerosene se mostra como a alternativa mais viável para substituir o querosene fóssil sendo a opção que pode atender mais rapidamente essa necessidade do setor de aviação”, apontou.

Tokarski será um dos palestrantes do 5º Ciclo do Debates do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CTC-CERNE). Ele vai apresentar a participação do biodiesel e bioquerosene na NDC brasileira e no contexto do programa federal RenovaBio. O evento, que nesta edição discute “Os desafios para o crescimento do uso de biocombustíveis no Brasil”, acontece no dia 29 de novembro, às 14 horas, no mini-auditório do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN) – Campus Central.

O Ciclo de Debates tem como objetivo debater questões que envolvem do setor de recursos naturais e energia em suas diversas vertentes. “Nossa proposta é analisar e encontrar soluções que possam ser encaminhadas aos órgãos reguladores e executivos do setor, além de identificar potenciais parcerias entre as instituições participantes do evento”, afirmou o coordenador do CTC e Diretor de Tecnologia, Pesquisa e Inovação do CERNE, Olavo Oliveira.

Participam também do debate o Diretor Comercial da empresa HYTRON/RTB, Daniel Lopes, o Diretor do Instituto de Biociências da UFRN, professor Graco Viana, a professora do IFPB-Picuí, Jeane Martins, o Diretor de Operações da URBANA, Thiago Mesquita, e o professor da UFRJ, Donato Aranda.

O Ciclo é uma realização do CERNE e conta com apoio do IFRN, FIERN e SEBRAE. A inscrição é gratuita sendo necessário faze-la previamente pelo link: https://goo.gl/L2htKg. A programação completa está disponível no site www.cerne.org.br. Mais informações pelo telefone (84) 2010-0340.

Fonte: CERNE Press

No Brasil, empresas de biocombustíveis querem chegar à COP23 com política para o setor

As empresas do setor de biocombustíveis querem que o governo federal implemente o programa RenovaBio antes da 23ª Conferência das Partes (COP23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. O encontro acontecerá em Bonn, na Alemanha, a partir do próximo dia 6 de novembro. A política governamental, que pretende incentivar a produção de combustíveis renováveis, foi anunciada em fevereiro, passou por consulta pública, porém, ainda não foi colocada em vigor, o que deve acontecer por medida provisória.

“Ficaria muito estranho e perderíamos uma oportunidade única de apresentar na COP23 a implementação do RenovaBio. Está na mesa do presidente, basta ele cumprir com as promessas que ele fez ao setor de energias renováveis”, enfatizou o presidente da Associação Brasileira Biotecnologia Industrial (ABBI), Bernardo Silva, após participar de um encontro da Plataforma do Biofuturo. A plataforma é uma iniciativa brasileira que reúne representantes dos setores público e privado de diversos países para promover o uso de biocombustíveis.

Termo de intenções

Durante o encontro, também foram apresentadas as diretrizes gerais do termo que a plataforma pretende levar à COP23. Entre os pontos, está a intenção de acelerar o uso da bioenergia, especialmente no setor de transportes. Também está a intenção de estabelecer metas para os próximos cinco anos e para 2030. Os detalhes do documento, no entanto, ainda estão em discussão.

Segundo o presidente da ABBI, há um consenso entre os participantes dos debates de que as medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas devem ser postas em prática o quanto antes. “O principal ponto de convergência é a urgência. A gente tem aí todos os compromissos ambientais estipulados no Acordo de Paris, os eventos climáticos ocorrendo em todas as partes do mundo que evidenciam o impacto dos efeitos que os gases de efeito estufa provocam no clima global. E isso também gera um impacto negativo nas empresas e na atividade econômica e nas pessoas”, destacou.

Incentivos

Sobre o RenovaBio, Silva diz que os incentivos são necessários para impulsionar os investimentos do setor privado, que já tem apostado na área no país. “O que falta para o Brasil é a questão de implementação de políticas. A gente tem aí na mesa do presidente [Michel] Temer uma política pública de vanguarda que poderia acelerar os investimentos e adoção de tecnologia que vão cumprir com os objetivos colocados pelo Brasil”, ressaltou o dirigente, sobre os compromissos estipulados no Acordo de Paris. Firmado em 2015, o termo trouxe obrigações globais para reduzir os impactos das atividades econômicas no clima.

A base do programa de fomento à bioenergia é aumentar os percentuais de etanol, biodiesel e outros combustíveis renováveis misturados aos combustíveis fósseis vendidos pelas distribuidoras. A política também abre espaço à inovação, ao premiar as tecnologias menos poluentes. Quanto menor a pegada de carbono, as emissões de gases do efeito estufa geradas na produção, maior tenderá a ser o valor de mercado dos produtos.

Fonte: EBC | Daniel Mello 

Futuro da energia será protagonista do All About Energy 2017

Comemorando a 10ª edição, o ​AAE recebeu o reforço trazido pelo ​CERNE ​e teve ​a estrutura temática ​reconfigurada. O foco ​agora é o futuro da geração renovável ​de energia e seu consumo sustentável​.

As fontes renováveis serão as ​grandes protagonistas do futuro da energia no mundo. Diante deste cenário, como se dará a sua utilização de forma sustentável? Quais rotinas, fontes e usos energéticos teremos no futuro?

Estas e outras questões importantes para o planejamento estratégico do setor de energia renovável serão debatidas no All About Energy – Congress & Expo 2017, o maior evento dedicado a estas fontes realizado na América Latina​. O encontro acontecerá entre os dias os dias 4 e 6 de outubro de 2017 no Terminal Marítimo de Fortaleza, Ceará.

Em sua décima edição, o evento foi re-concebido para atualizar, integrar e expandir os temas principais, em comum à geração a partir de fontes renováveis até ​o consumo de forma sustentável.

Nesta nova concepção, o All About Energy 2017 abordará, como tema principal comum, o futuro da energia.

Entre as novidades, além da interação entre segmentos da geração de energia renovável, também estão:​ a exposição de veículos elétricos, ​construções inteligentes como os ​condomínios solares e aplicações tecnológicas para eficiência energética, além do congresso científico com trabalhos técnicos selecionados por especialistas e ​doutores.

​Plenárias​, debates​ e exposição versarão sobre quatro quadrantes temáticos: energia eólica, energia solar, bioenergéticos (biocombustíveis, biomassa e biogás) e consumo sustentável​ (incluindo aplicações tecnológicas, veículos elétricos e eficiência energética​)​. ​

O diretor-presidente do CERNE – Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, Jean-Paul Prates​, explica que a intenção é cruzar os debates pelos diversos segmentos, para fugir das discussões setoriais isoladas, já realizadas em outros eventos nacionais​. “Já estamos ​num estágio em que está confirmada ​a viabilidade e competitividade de cada uma dessas áreas​​. Por isso, a interação entre os desafios comuns, como também o enfrentamento de questões nacionais e até globais, são importantes para traçarmos novos horizontes”, ​diz Prates. 

Para Meiry Benevides, diretora da All About Eventos – responsável pela logística e comercialização do evento, a diversidade e a integração temática é um diferencial importante porque propicia oportunidade a fornecedores e prestadores de serviço de consolidarem suas posições junto a diversas cadeias produtivas e investidores multi-setoriais. “É um evento único, neste sentido. Permite associar a marca e a empresa ao futuro, à vanguarda tecnológica; e ainda atingir quatro ou mais segmentos de uma vez”, afirma.

All About Energy – Congress & Expo 2017 vai trazer as principais discussões sobre os cenários mundial, nacional e regional da energia renovável e do consumo sustentável, com sessões dedicadas à inovação e startups tecnológicas, além de simpósios​ com investidores globais ​voltados a projetos sustentáveis e a ​presença de autoridades internacionais do setor energético.

O evento te​m o CERNE e a empresa All About Eventos como co-realizadores.  Mais informações no site do evento:  www.allaboutenergy.com.br 

 

Comissão da Câmara aprova criação de política nacional de biocombustíveis

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei criando uma política nacional de biocombustíveis. A proposta, de autoria do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), tem por objetivo ampliar a participação desses combustíveis na matriz energética, além de contribuir para o cultivo de florestas de potencial energético.

São considerados biocombustíveis florestais os combustíveis sólidos, líquidos e gasosos produzidos a partir da biomassa florestal tais como lenha o carvão. Buscando o incremento da medida, o texto prevê incentivos financeiros e fiscais e apoio ao cooperativismo.

De acordo com o projeto, será permitido o cultivo de florestas com potencial energético em áreas de preservação permanente consolidadas, por meio de exploração em mosaico rotacionado, desde que sua reforma não resulte em destoca (limpeza de terreno para cultivo), preservando a integridade do solo com cultivo mínimo. Também será obrigatória a informação no Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Energia limpa
A proposta, que precisa ser aprovada pelas comissões de Agricultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça antes de ser levada à discussão e votação no plenário da Câmara, também estabelece que caberá  à União, aos estados e ao Distrito Federal organizar e manter, de forma conjunta e integrada, um Sistema Nacional de Informações sobre Florestas com potencial energético, que será constituído por um banco de dados, sob gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em articulação.

Para justificar o projeto, o autor afirmou que, neste momento em que começa a decair a produção de energia limpa, é fundamental a implementação de uma política pública nacional voltada para o desenvolvimento e consolidação do setor florestal e de sua cadeia produtiva com potencial energético, visando à formação estratégica de biomassa para produção de biocombustíveis florestais.

“Destaca-se que os biocombustíveis florestais são fontes alternativas aos combustíveis fósseis, notadamente viáveis, eficazes e baratas, além de serem recursos energéticos renováveis de energia limpa”, concluiu o deputado.

Fonte: Agência Brasil

Suape poderá ter plataforma de biocombustíveis para produzir isobutanol

O Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), em parceria com a Copergás e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, está estudando a implantação de uma plataforma de biocombustíveis no Complexo de Suape. Um dos objetivos é a produção do isobutanol, um álcool de quatro carbonos que pode substituir o uso da gasolina em veículos e ser usado como combustível de aviação. A tecnologia já está em uso nos Estados Unidos e o Brasil tem interesse em replicar.

“Com a plataforma em Suape, Pernambuco poderá sair na frente nos estudos e na produção de um combustível mais avançado e com melhor eficiência energética. Nos Estados Unidos a empresa Gevo desenvolveu uma tecnologia de produção direta do isobutanol, por fermentação direta, e produz simultaneamente ao etanol convencional (dois carbonos), em sua planta de Luverne, em Minnesota”, destaca o presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha.

Os estudos fazem parte da tendência mundial de tentativa de redução das emissões de gases. Atualmente, só os aviões são responsáveis por 2% das emissões mundiais. Se nada for feito, o crescimento da aviação internacional poderá fazer esse percentual explodir nos próximos anos. Na avaliação de Cunha, a produção do isobutanol abre uma boa oportunidade de mercado para o etanol de cana e de milho, além contribuir para a reduzir as emissões de gases do efeito estufa na aviação. Hoje o setor consome cerca de 300 bilhões de litros de combustível por ano.

“Esta deveria ser uma área que os ministérios de Minas e Energia (MME) e Ciência e Tecnologia poderiam ajudar o setor sucroenergético, incentivando e formando parcerias com instituições e empresas, brasileiras e americanas, que pudessem desenvolver tecnologias objetivando a gradual destinação do etanol, ou seus derivados, para substituição e/ou adição aos combustíveis de aviação. É um mercado de mais de 300 bilhões de litros por ano e, uma participação de apenas 10% na mistura, já iria consumir cerca de 30 bilhões de litros de etanol ou derivados. Os americanos do milho também devem ter um interesse grande neste assunto, já que nós e eles somos os únicos produtores relevantes de etanol no mundo”, reforça Cunha.

COP-21

Na semana passada, a diretoria do Sindaçúcar-PE participou de reunião com o ministro Fernando Coelho Filho em Brasília para discutir a participação do setor nas discussões sobre o andamento do Renova Bio para atender as metas da COP-21 para 2030. A iniciativa é um plano nacional de desenvolvimento do setor de biocombustíveis, que será realizado em parceria com o setor sucroenergético nacional. “Foi importante o ministro abrir uma interlocução com os empresários do setor”, diz Cunha.

Dentre as metas da COP-21 está aumentar dos atuais 16% para 18% a participação da bioenergia na matriz brasileira até 2030, com expansão do etanol, biodiesel, da bioeletricidade e de novos biocombustíveis.

Fonte: Jornal do Commercio

Brasil e Comissão Europeia devem desenvolver biocombustíveis avançados

Por Camila Souza Ramos | Valor Econômico

Uma parceria público-privada entre Brasil e Comissão Europeia realizará pesquisas para desenvolver biocombustíveis avançados. O projeto BioValue – Valorização de Cadeia Produtiva foi selecionado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e contará com a participação de pesquisadores de 11 universidades públicas e das empresas Petrobras, Embraer, Boeing, Fibria, Klabin e Valmet.

O objetivo do projeto é desenvolver novos sistemas agrícolas, considerando a diversificação de culturas e resíduos lignocelulósicos para a produção de biocombustíveis. A pesquisa também visa aprimorar a logística e os processos de conversão eficientes para as biomassas, incluindo as rotas bioquímicas e termoquímicas. Isso, além de avaliações integradas da sustentabilidade técnica, econômica, ambiental e social das cadeias de valor.

A pesquisa será coordenada pelo pesquisador Antonio Bonomi, do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) – que integra o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

O projeto foi aprovado na chamada de propostas conjunta da Comissão Europeia, Fapesp, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Governo brasileiro prepara incentivo para biocombustíveis

As ações do Brasil para cumprir as metas climáticas acertadas na COP 21, realizada no ano passado em Paris, começam a tomar forma. O País se comprometeu a cortar em 43% as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) até 2030, tendo como base as emissões de 2005. Uma das propostas envolve biocombustíveis, principalmente o etanol, e deve integrar o RenovaBio, programa do governo federal lançado esta semana que pretende impulsionar a produção de combustíveis não fósseis.

A ideia é fixar um limite para o lançamento de poluentes na atmosfera e, a partir daí, aumentar o uso de fontes renováveis para que o teto de emissões, calculadas em toneladas de gás carbônico equivalente, seja respeitado.

Na última terça-feira, a presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, disse, no evento realizado no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, que o modelo apresentado pelo setor sucroenergético prevê que os agentes privados tenham metas individuais, não podendo ultrapassar o teto de emissões definido pelo governo. “As empresas distribuidoras (de combustíveis) terão de, gradativamente, ampliar a participação do etanol em relação à gasolina, de forma a cumprir suas metas anuais”, afirmou.

Inspirado em projetos já adotados nos Estados Unidos, como o Renewable Fuel Standard (RFS), esse programa de controle de emissões valeria para o volume de biocombustíveis destinado à frota de veículos leves, o que inclui motocicletas, automóveis e caminhonetes. Assim, para que as emissões desses veículos se reduzam ao longo dos anos, mais etanol terá de ser distribuído pelas companhias.

“Esse mecanismo inclui vários tipos de energia renovável e outras que possam surgir daqui para a frente. Além disso, teríamos metas anuais ou bianuais (de redução de emissões de GEEs). Trata-se do método menos intervencionista”, explicou Elizabet ao Broadcast Agro, serviço de notícias do agronegócio em tempo real do Grupo Estado. A intenção é que a proposta entre em vigor em 2019, após toda a tramitação do RenovaBio.

Sustentabilidade

Ainda em fase de elaboração, o RenovaBio é um programa do governo federal que tem como horizonte o ano de 2030. Entre as premissas do projeto está a definição do papel dos biocombustíveis na matriz energética e das regras de comercialização desses produtos, além do apelo à sustentabilidade ambiental e ao desenvolvimento de novas tecnologias renováveis. O RenovaBio receberá propostas até o fim do ano, vai para consulta pública no primeiro trimestre de 2017 e deverá ser encaminhado como projeto de lei entre 2017 e 2018.

Representantes do setor sucroenergético chegaram a se reunir com o presidente Michel Temer na terça-feira passada para discutir o programa e apresentar a proposta que liga emissões de GEEs aos volumes de uso de biocombustíveis.

Para o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), que participou do encontro, a cadeia produtiva de açúcar e etanol foi “uma das que mais sofreram nos últimos anos” em razão de políticas energéticas que acabaram por privilegiar a gasolina. “Nosso tempo é muito curto para olhar para trás. Temos de pensar em uma agenda para o País, para o meio ambiente, para o setor sucroenergético. Temos de iniciar uma nova fase.” Segundo ele, o objetivo com o RenovaBio é “melhorar a integração entre o governo e o setor privado”.

Investimentos

A boa relação entre essas partes é de vital importância para que o Brasil cumpra suas promessas. De acordo com a Unica, o País terá de produzir 50 bilhões de litros de etanol carburante em 2030 – hoje, esse volume é inferior a 30 bilhões de litros. Para que essa expansão ocorra, a entidade avalia que será necessário construir 75 unidades produtoras de álcool, considerando uma moagem média, por usina, de 3,5 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra. Ao todo, o investimento seria de US$ 40 bilhões.

Na avaliação do governo, o controle de gastos pelos próximos 20 anos, estipulado pela proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada nesta semana, não deve ter efeito sobre o RenovaBio. Ao Broadcast Agro, o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda, salientou que o programa não prevê transferência de recursos e, por essa razão, não seria prejudicado pela limitação dos gastos públicos. “O RenovaBio é uma sinalização para o mercado e pode se tornar a grande agenda microeconômica do governo.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Biocombustíveis: MME recebe propostas de aprimoramento do setor

Reafirmando o compromisso de diálogo com os diversos segmentos do setor de energia e mineração, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, recebeu nesta quinta-feira (6/10) relatório com propostas de valorização dos biocombustíveis no país. O documento foi criado em conjunto pelas associações que representam produtores e consumidores de biodiesel no país.

O MME tem trabalhado para apresentar diretrizes a serem priorizadas em curto, médio e longo prazo para o setor de biocombustíveis. Entre os pontos elencados estão o papel dos biocombustíveis na matriz energética, a sustentabilidade econômica, as regras de comercialização e os novos tipos de biocombustíveis.

Durante o evento, o secretário destacou o papel dos biocombustíveis para atender a meta firmada na COP 21, para reduzir o percentual de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. O secretário ainda salientou que deve atender, ainda no ano de 2016, associações e empresas privadas para debates que ajudem no avanço de políticas para o setor de biocombustíveis.

Após essas interlocuções com os agentes do setor, a intenção é criar propostas que incluam as sugestões do setor e realizar consulta pública sobre as possibilidades de aprimoramento do setor de Biocombustíveis, permitindo novas contribuições de especialistas e demais interessados. No final desse processo, o MME deve avaliar as contribuições e propor o encaminhamento às instâncias cabíveis.

Fonte: Ministério das Minas e Energia