RN institui 1º Marco Legal do Hidrogênio Verde e das Indústrias Verdes no Brasil

O Rio Grande do Norte tornou-se o primeiro estado do país a instituir um Marco Legal voltado ao setor de Hidrogênio Verde e Indústrias Verdes, iniciativa que estabelece as bases jurídicas para o desenvolvimento sustentável de uma nova cadeia produtiva estratégica. A sanção da lei foi realizada em ato solene na sede da Governadoria, com a presença de autoridades públicas e representantes de instituições ligadas ao setor energético.

A nova legislação define princípios, diretrizes e instrumentos legais para organizar e impulsionar o desenvolvimento do hidrogênio de baixa emissão de carbono no estado, promovendo um ambiente favorável à inovação, à transição energética e à atração de investimentos em tecnologia limpa.

Durante a cerimônia, a governadora do RN, Fátima Bezerra, destacou o caráter estruturante da iniciativa. “Esta lei significa uma ação concreta para fomentar um novo ciclo de desenvolvimento, tendo como base o hidrogênio verde”, afirmou.

O Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) esteve representado no evento pelo CEO Darlan Santos, que reforçou o papel estratégico do Rio Grande do Norte na liderança nacional em energia renovável e defendeu a ampliação do debate.

“Precisamos ir além do papel de exportadores de energia verde. O RN tem a energia mais barata do país, disponível agora para consumo local, e isso pode atrair indústrias intensivas em energia, como a produção de hidrogênio e datacenters. Isso significa geração de empregos e desenvolvimento econômico regional”, pontuou.

A criação do marco legal consolida o protagonismo do RN na agenda de sustentabilidade e inovação energética, posicionando o estado como referência nacional no fomento às energias limpas e às indústrias do futuro.

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