A expectativa é que o PL 11.247/2018 seja aprovado em 2023
O Diretor-Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Darlan Santos, participou de um debate promovido pela Frente Parlamentar de Energia e Recursos Naturais, em Brasília, sobre a regulamentação da energia eólica offshore no Brasil. A audiência contou com a participação de associações dos setores renovável e de petróleo, além de representantes governamentais.
A reunião teve como objetivo a retomada da pauta sobre o Projeto de Lei 11.247/2018, que estabelece a regulamentação offshore no Brasil. O texto já passou pelo Senado Federal, mas agora retoma as atividades na Câmara dos Deputados.
Para o Diretor-Presidente do CERNE, Darlan Santos, o ambiente no Congresso Nacional é propício para a consolidação do texto na intenção de promover o desenvolvimento desse mercado, atrelado ainda aos projetos que se referem a promoção do Hidrogênio Verde, como também o estabelecimento do Mercado de Carbono no Brasil.
Darlan espera que esses debates, que vêm ocorrendo com frequência cada vez maior no Congresso Nacional, contribuam para a aprovação do projeto de lei até o final do ano.
O encontro contou com a participação dos parlamentares da Frente, Deputado Zé Vitor (Relator da proposição na Câmara dos Deputados e Vice-Presidente da Frente de Energia) e do Senador Carlos Portinho (Relator da proposição no Senado Federal e Vice-Presidente de Transição Energética da Frente de Energia).
Além disso, contou com a presença dos representantes Rodrigo Rollemberg (Secretário Nacional de Economia Verde e Descarbonização do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Ana Toni (Secretaria Nacional de Mudança do Clima o Ministério do Meio Ambiente) e Mariana Espécie (Diretora de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia).
