O programa de modernização das redes de distribuição previsto no projeto de conversão da Medida 735 deve aumentar em R$ 6 bilhões o investimento anual das empresas do setor, segundo estimativa da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. Esse valor adicional corresponde à metade dos cerca de R$ 12 bilhões aplicados anualmente pelas concessionárias.
O projeto ainda não foi sancionado pelo presidente Michel Temer, mas a expectativa no mercado é de que a emenda que incluiu a proposta do programa Inova Rede no texto da MP seja preservada. O presidente da Abradee, Nelson Leite, lembra que a proposta permite remuneração adicional para os empreendimentos que ultrapassarem a cota de reintegração regulatória (que recompõe os investimentos realizados na prestação do serviço) o que torna mais fácil a captação de financiamento pelas empresas.
Para o executivo, o programa de modernização permite maior autonomia às distribuidoras e dá um sinal econômico adequado para que elas operem de forma eficiente, em um ambiente que se tornou mais desafiador para as empresas. A ampliação dos investimentos nos próximos cinco anos será obrigatória para as concessionárias que renovaram os contratos de concessão no ano passado. Elas terão que atingir metas de melhoria de qualidade e de gestão e, nesse sentido, a renovação da rede é importante para o cumprimento dos compromissos assumidos, admite Leite. “Acho que cada uma vai implantar o programa de acordo com suas necessidades”, afirma.
Além do acesso a financiamento, as distribuidoras esperam uma solução que reduza a sobrecontratação de energia resultante da redução no número de clientes cativos. “Nós acreditamos que ela tenha condição de ser resolvida se houver o reconhecimento como exposição involuntária do resultado da migração dos 4.200 consumidores esse ano para o mercado livre”, afirma Leite. Ele acredita assim seria possível chegar ao fim de 2016 com um nível de contratação de energia abaixo do limite reconhecido na tarifa, que é de 105%.
Os pedidos de migração representam esse ano 1.150 MW médios de energia, de uma sobra total estimada em 3.700 MW médios. As concessionárias conseguiram reduzir 100 MW médios em acordos bilaterais com geradores e 1.050 MW médios nas três rodadas do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova.
Fonte: Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Investimentos e Finanças
