Líria Paz | Tribuna do Norte
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A energia solar representa cerca de 4% da capacidade instalada do Rio Grande do Norte, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apresentados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec). Ainda segundo a pasta, a expectativa é subir a produção de energia fotovoltaica no Estado para 37% até 2026. Esse aumento representa investimento de R$ 21,8 bilhões no setor em ambiente regulado. Atualmente, 89% da energia produzida no RN é eólica e o Estado potiguar se coloca como o principal produtor entre os estados brasileiros. Os números correspondem a Geração Centralizada.
“A gente tem um futuro muito mais ampliado para energia solar e muito mais renovável”, afirma a subcoordenadora de planejamento energético do RN, Emília Casanova, sobre a expectativa para os próximos anos em produção de energia solar. A capacidade de produção anual do Estado é de 213 TWh por ano, em cálculo baseado em 10% das áreas aptas, excluindo áreas urbanas e outros usos e considerando apenas terrenos planos e ondulados.
Com relação a Geração Distribuída – geração elétrica por consumidores independentes – o RN tem 367 MW instalados em todos os municípios. Natal, Mossoró e Parnamirim ainda detém a maior parte da capacidade instalada entre os municípios potiguares, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 2023. O investimento acumulado entre 2014 e 2022 é de R$ 1,5 milhão e a maior parte está em comércios e residências.
Portanto, ainda segundo estimativa da EPE, até 2030 a capacidade instalada acumulada deve chegar a 643 MW, ou seja, um aumento de 75,2% em Geração Distribuída em menos de 10 anos. “Tudo que a gente construiu de 2013 para cá, a gente vai construir até 2030. Então, a gente vai conseguir ter muito investimento também”, estima Casanova.
O RN, que tem 95% da sua energia produzida de fonte renovável, segue o cenário nacional nesse crescimento. De acordo com boletim da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a geração de Energia solar fotovoltaica no Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 59,9% em abril deste ano, passando de 1.211 MW médios no mesmo mês de 2022, para 1.936.
Os dados e alternativas foram apresentados no 11º Encontro de Investidores em Energia Solar Fotovoltaica (Solarinvest), que aconteceu na manhã desta terça-feira (30) no Arena das Dunas, em Natal. O evento é organizado pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), em parceria com a empresa brasileira especializada na realização de conferências, cursos e eventos, VIEX.
O encontro discute os desafios, projeções e perspectiva no setor de energia solar e eólica no País, através da reunião de empresas, empreendedores e órgãos governamentais do setor. Para esta edição, participaram cerca de 16 palestrantes, entre advogados, conselheiros, diretores e representantes públicos.
Segundo levantamento da Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER-RN), as conexões de energia solar distribuída cresceram cerca de 107,9% em 2022 na comparação com 2021. O aumento é maior do que a média do Nordeste, que é de 96,7%; e do Brasil, 84,8%. Para que as metas sejam atingidas, a Sedec prevê a construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas para abastecimento de prédios estaduais, em formato de Parceria Público-Privada. Dessa maneira, as miniusinas devem reduzir em 35% gastos do Estado com energia. A estratégia é parte do Programa Estadual de Autossuficiência Energética, em desenvolvimento a partir deste ano.
Conexão de rede é um desafio no setor
Mesmo com o potencial de produção do Estado, um dos gargalos da Geração Centralizada é a conexão de rede, comenta o diretor presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, Darlan Santos. No entanto, não impacta apenas o RN, mas toda a região Nordeste do País. “A conexão de rede eu diria que é uma questão mais crítica para os grandes projetos porque elas demandam linhas de produção e subestações”, comenta.
Ainda de acordo com ele, o obstáculo pode ser superado a partir de leilões para instalação de linhas de transmissão. “Isso envolve a criação de leilões pela Agência Nacional de Energia Elétrica para que sejam contratados e instalados esses equipamentos aqui na região Nordeste”, complementa.
Para a Geração Distribuída a conexão também é um desafio, segundo o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista. O problema está no acesso. “O desafio é continuar crescendo apesar de todas as dificuldades de conexão que temos com as distribuidoras. A gente recebe muita reclamação, muitos problemas para conseguir o parecer de acesso, o orçamento de acesso”, comenta.
Em todo o RN, são cerca de 200 pequenas empresas de geração distribuída, informa o diretor da Cerne. Estes empreendimentos também têm potencial de elevar a economia do Estado pois contratam mão de obra e demandam qualificação profissional. “Isso demonstra uma vocação natural e o que esse mercado pode representar”, afirma Santos.
Além disso, em 7 de janeiro de 2022 foi publicado o Marco Legal da Geração Distribuída, através da Lei 14300/2022. A publicação impacta o setor no que diz respeito às tarifas, especialmente a partir deste ano e contribui para os desafios. Com a nova legislação, estão sendo regulamentadas as modalidades de geração, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS).
“Hoje uma discussão que recai muito grande é sobre o pagamento de um imposto, a tirada de um benefício para quem estava querendo adquirir esses sistemas. A partir de janeiro essa legislação foi alterada em que a gente tinha um benefício maior e esse benefício foi diminuído. Em função disso, os projetos ficaram mais caros e isso pode trazer um impacto, trazendo o desinteresse de pessoas que estavam pensando em fazer um projeto e não podem mais fazer”, relata o diretor.
Leilões de transmissão
No início deste mês, o ministro das Minas e Energias, Alexandre Silveira, anunciou que o RN estará incluído no terceiro leilão de linhas de transmissão previsto para 2024, ainda com data a confirmar. O Governo Federal irá “destravar” R$ 120 bilhões em investimentos privados na área de geração de energia renovável.
“Hoje as subestações já estão com a capacidade total utilizada. Para a gente poder continuar gerando energia, precisa uma expansão das linhas de transmissão”, comenta a subcoordenadora da Sedec, Emília Casanova. Segundo ela, a pasta está em tratativas com o ministério e Aneel para agilizar a questão.
