Documento prevê ações em comum, mas exclui metas de desmatamento zero e exploração de petróleo
Os oito países integrantes da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) assinaram a Declaração de Belém, em referência à cidade que está sediando a cúpula. A carta consolida os posicionamentos que serão levados à COP28, no final do ano, por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
O documento contém 113 objetivos e princípios transversais. Dentre eles, compromissos para o uso sustentável da biodiversidade, das florestas e da água; a promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais e a urgente conscientização e cooperação regional para evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia.
Um dos pontos citados, está o de “promover mecanismos inovadores de financiamento para ações climáticas, incluindo a troca de dívidas por ações climáticas por parte dos países desenvolvidos”.
A ideia é reformar o sistema financeiro global para reduzir juros de dívida e dar mais espaço orçamentário para países de renda média e baixa investirem na transição ecológica.
Porém, segundo o jornal O Globo, a primeira Cúpula da Amazônia frustrou ao não avançar como se desejava na definição de uma meta de desmatamento zero conjunta até 2030 e na proibição da exploração de petróleo na região. Por outro lado, deixou em aberto o compromisso de zerar o desmatamento amazônico para a conferência global do clima, que ocorrerá em novembro em Dubai, possivelmente em uma negociação maior com outras nações.
O texto da Declaração também cita quatro vezes que é preciso evitar o ponto de não-retorno da floresta, ou seja, limitar o desmate em até cerca de 20% do bioma, impedindo um processo irreversível de desertificação que levaria à perda das características da floresta tropical.
*Com informações da Agência Brasil, Agência EPBR, jornal O Globo e jornal Folha de S. Paulo
