Mega leilão será limitado a grandes companhias e terá menor desconto

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StateGrid e Eletrobras são apontadas como favoritas, dada experiência em projetos de porte semelhante e capacidade financeira

Robson Rodrigues / Valor Econômico
Link para a matéria: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/12/13/megaleilao-sera-limitado-a-grandes-companhias-e-tera-menor-desconto.ghtml?interno_origem=materiasvalor&interno_midia=menutematico&interno_campanha=leilao-de-energia

O leilão de transmissão de energia marcado para sexta-feira será o maior da história já promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com investimentos da ordem de 21,7 bilhões. No entanto, as expectativas divergem dos últimos certames, prevendo uma participação mais restrita das tradicionais concorrentes. Diante desse cenário, a disputa deverá ser limitada a um seleto grupo de empresas e investidores com robustez financeira e competência tecnológica, reduzindo assim o deságio médio.

O leilão vai ocorrer às 10h, na sede da B3, em São Paulo. As empresas que arrematarem as concessões ficarão responsáveis por construir, operar e manter as linhas e subestações nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.

O Valor apurou que tradicionais empresas do setor vão ficar fora da disputa. Entre elas, a ISA Cteep , que foi a grande vencedora do leilão que ocorreu em junho — a empresa vai se concentrar na execução de projetos que envolvem R$ 15 bilhões em investimentos até 2028. Para a Taesa, as características técnicas do evento não atraem a companhia, que prefere estudar o leilão de março de 2024. No caso da Cemig, os lotes ofertados não têm sinergia com os ativos que a estatal mineira opera.

Para a Neoenergia,também não há interesse, uma vez que evento vai focar no lote 1, que licitará a linha de transmissão de corrente contínua de alta tensão (HVDC, na sigla em inglês). Sterlite e Engie também informaram ao Valor que estão fora do certame.

State Grid e Eletrobras são apontadas como favoritas para disputarem o lote 1, um bipolo de corrente contínua que sozinho demandará R$ 18,1 bilhões em investimentos. Essa infraestrutura tem a finalidade de aumentar a capacidade da interligação entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste para escoamento de excedentes de energia renovável. Procuradas, as empresas não se manifestaram.

Por conta da complexidade dos projetos, a agência reguladora dividiu o lote 1 em quatro sub lotes (1A, 1B, 1C e 1D). Segundo o edital, o lote 2 somente será licitado caso haja propostas válidas para o lote 1 ou para os sublotes 1A e 1B (ver quadro ao lado). State Grid e Eletrobras estão entre as poucas companhias que operam linhas no Brasil em corrente contínua em alta tensão e têm capacidade financeira para fazer frente aos elevados aportes demandados pelo projeto.

Rogério Pereira de Camargo, consultor na área de transmissão e diretor técnico da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A., afirma que um dos principais desafios está na capacidade de realização das obras para entrega dentro dos prazos previstos no edital da Aneel.

“Eletrobras e State Grid são as favoritas naturais para o lote 1, pois já possuem em seus ativos, projetos de mesmo porte e nível de tensão em HVDC. Com certeza, esse fator proporcionará a elas vantagens comparativas e competitivas, por conta das lições aprendidas, tanto na fase pré-operacional [construção] como pós-operacional [operação e manutenção]”, explica.

Por outro lado, os lotes 2 e 3 devem atrair mais investidores e podem ter mais concorrência. Fontes acham possível a entrada da Alupar e Cymi.

Camargo acredita que o lote é um projeto considerado de grande porte, com 551 km de linhas de transmissão em circuito duplo, ou seja, mais de 1.100 km de linhas de transmissão com custos fundiários elevados, atravessando três estados, associado a um licenciamento ambiental mais complexo. Já o lote 3 atravessa o Estado de São Paulo em uma região de produção de cana-de açúcar, o que deverá também deixar os custos fundiários elevados.

Nos últimos cinco anos, a Aneel colocou à disposição 96 lotes, todos arrematados. Esses empreendimentos tiveram um deságio médio de 50%, com investimentos que superam R$ 80 bilhões. Entretanto, agentes do setor dão como certo que o leilão de sexta-feira terá descontos menores.

Na análise do Bank of America (BofA), o evento poderá ter taxa de retorno real de 11,3% e um desconto médio de 20% para a Receita Anual Permitida (RAP). Para Rômulo Mariani, advogado do escritório RGMA, o setor está com demanda em alta e a tecnologia antiga restringe ainda mais um mercado já concentrado de fornecedores. Isso deve se reverter em menor deságio.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, já havia admitido que poderá haver menos competição no certame diante de um lote com mais risco. Apesar disso, o relator do leilão na agência reguladora, Ricardo Lavorato Tili, disse ao Valor que espera que o evento terá êxito com todos os lotes sendo negociados.

“Trabalhamos intensamente no desenho do edital para isso, afinal, será o maior leilão de transmissão da história, somando investimentos de R$ 21,7 bilhões. A construção dessas instalações permitirá o destravamento da expansão da geração renovável, especialmente no Nordeste do país, em conjunto com as obras licitadas em agosto”, afirma Tili.

Por serem projetos de alta complexidade, os lotes apresentam desafios, como o processo de licenciamento ambiental, já que atravessa diversos biomas e realidades socioeconômicas distintas. Outro fator é a dificuldade de mobilização de mão de obra para executar a construção e montagem dos projetos, segurança, respeito à legislação ambiental — tudo isso, dentro do orçamento previsto no plano de negócios.

“Este é um contrato muito grande e tem limitações de garantias. Além disso, os chineses dão preferência a empresas de mesma nacionalidade para tocar asobras”, afirma o empresário José Antunes, CEO da Nova Engevix (controlada pela Nova Participações). A empresa ainda não fechou parcerias para esse leilão.

Outro ponto é sobre a liberação fundiária, que tende a acarretar custos em determinadas regiões. Para o presidente da empresa de consultoria ambiental Ambientare, Felipe Lavorato, o grande desafio do licenciamento ambiental é conciliar o menor impacto com a melhor alternativa técnica e econômica, no menor prazo possível.

“Os projetos ofertados no leilão não apresentam travessia com comunidades tradicionais, unidades de conservação de proteção integral, bem como manchas urbanas, reduzindo significativamente o impacto socioambiental. Contudo, tais diretrizes podem ser alteradas, por cada proponente, para buscar melhor otimização e redução de custos, que reflete diretamente em sua proposta ofertada noleilão”,disse Lavorato.