A iniciativa visa trazer novas diretrizes em substituição ao Programa EnergIF, instituído anteriormente pelo MEC com foco apenas nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
MEC
O Ministério da Educação publicou a Portaria nº 615 de 18 de agosto de 2022, que institui o Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética nas Instituições Federais de Educação (EnergIFE). O normativo revoga a Portaria nº 941, de 11 de novembro de 2020, ampliando o escopo de instituições a serem atendidas pelo programa, aumentando de 41 da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para 110 no total, com a inclusão de 69 Universidades. Além disso, o novo normativo institui o Conselho Consultivo com a finalidade de acompanhar e monitorar a implementação nacional do EnergIFE. A medida começa a valer a partir de 1° de setembro.
As novas diretrizes do programa visam ampliar a oferta de cursos e de profissionais nas áreas de energias renováveis e eficiência energética, por meio de ações de capacitação, infraestrutura, parceria, pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo. A proposta está alinhada ao atual contexto energético brasileiro que demanda por mais profissionais qualificados, com o objetivo de fazer uso mais eficiente da energia no país e realizar investimentos em fontes de energia renováveis e eficiência energética.
A portaria também prevê aumento na abrangência das áreas temáticas para a nova configuração do EnergIFE que passa atuar na energia eólica e solar fotovoltaica, no armazenamento de energia, no biogás, biometano, biocombustíveis e hidrogênio renovável, além da eficiência energética na indústria, em edificações e mobilidade elétrica.
Conselho Consultivo
A Portaria nº 615 de 18 de agosto de 2022 também instituiu o Conselho Consultivo que será composto por representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação, e por representantes das Instituições Federais de Educação, com conhecimento sobre as temáticas do Programa. A unidade objetiva orientar e assessorar as instituições na execução da política nacional do EnergIFE.
Dentre as atribuições do conselho destaca-se, ainda, o apoio e a realização de iniciativas de mapeamento das ocupações prioritárias em energias renováveis e eficiência energética que devem ser atendidas por formação superior, profissional e tecnológica ou treinamento de recursos humanos, em articulação com os setores produtivos.