Texto segue para apreciação do Tribunal de Contas da União. Certame está marcado para 16 de dezembro
Aneel
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta terça-feira (26/7) a minuta do edital do Leilão nº 2/2022, para a construção de aproximadamente 71 quilômetros (km) de linhas de transmissão e 3.650 mega-volt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações, além da manutenção do serviço de 1.123 km de linhas de transmissão e de 2.200 MW em subestações conversoras. O leilão está marcado para 16 de dezembro na sede da B3, em São Paulo.
Os seis lotes no edital possuem expectativa de investimento de R$ 3,27 bilhões, com a previsão de criação de 5.674 empregos diretos. Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 42 a 60 meses, contemplarão os estados do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.
Os lotes 5 e 6 apresentam particularidades por trazerem como objeto a revitalização e a manutenção de empreendimentos existentes para a ampliação da vida útil. No caso do lote 5, a revitalização dos sistemas de controle e de teleproteção das conversoras Garabi I e II, no Rio Grande do Sul, visa a garantir a continuidade da interligação internacional com a Argentina. O lote 6 se destina à implantação de novo serviço na Subestação Centro, em São Paulo, com troca do nível de tensão de 230 para 345 quilovolts (kV) em barramento isolado (GIS) e substituição das transformações.
A minuta do edital e a documentação referente aos seis lotes foram examinados pela sociedade por meio da Consulta Pública nº 24/2022, a qual recebeu 96 contribuições de 16 participantes, das quais 38 foram total ou parcialmente aceitas. O texto aprovado pela ANEEL segue nos próximos dias para apreciação do Tribunal de Contas da União.
A previsão é de que o edital seja aprovado pela Diretoria da ANEEL, em novembro de 2022, inclusive com eventuais ajustes sugeridos pelo TCU. Um workshop de esclarecimentos técnicos sobre os principais pontos do certame está previsto para 21 de outubro.
