Parceria vai estruturar banco de dados, avaliar impactos e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e o Centro de Estratégias em Recursos Naturais & Energia (Cerne) assinaram, nesta quinta-feira (9), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco no fortalecimento das políticas socioambientais relacionadas ao setor de energia renovável no estado.
De natureza não onerosa, o acordo estabelece uma cooperação institucional baseada na troca de informações, compartilhamento de dados e desenvolvimento de estudos técnicos, com o objetivo de qualificar o acompanhamento dos impactos sociais e ambientais gerados pelos empreendimentos do setor energético no Rio Grande do Norte.
A principal ação prevista é o levantamento detalhado de todos os projetos socioambientais desenvolvidos por empresas de energia vinculadas ao Cerne. O estudo irá consolidar informações como identificação das comunidades beneficiadas, objetivos das iniciativas, alcance social, investimentos realizados e resultados obtidos, com destaque para ações voltadas à educação socioambiental.
De caráter inédito no Brasil, o levantamento também busca mensurar o retorno social dos investimentos do setor privado, além de analisar os impactos e contribuições dessas ações para o desenvolvimento sustentável das regiões onde os empreendimentos estão inseridos. A iniciativa prevê ainda a construção de uma base de dados estruturada, que poderá subsidiar futuras políticas públicas, estratégias de monitoramento e processos de licenciamento ambiental.
Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a formalização do acordo representa um passo importante na integração entre o poder público e o setor produtivo. “Esse acordo fortalece a articulação institucional e amplia nossa capacidade de compreender, de forma mais aprofundada, os efeitos positivos da atividade energética no estado. A partir desse diagnóstico, poderemos aprimorar políticas públicas e garantir que esses investimentos se revertam em benefícios concretos para a população”, destacou.
O diretor técnico do Idema, Thales Dantas, enfatizou que a cooperação permitirá maior segurança técnica na tomada de decisões. “Estamos estruturando um diagnóstico qualificado, com base em dados reais e organizados, que vão nos ajudar a identificar oportunidades de melhoria, evitar sobreposições de ações e potencializar iniciativas que promovam desenvolvimento com responsabilidade ambiental”, afirmou.
Já o presidente do Cerne, Darlan Santos, ressaltou o caráter inovador do estudo e a importância de ampliar o olhar sobre os impactos do setor. “Nunca foi realizado um levantamento dessa natureza, que não apenas reúne informações das empresas, mas também considera a escuta das comunidades envolvidas. A proposta é avançar na criação de um observatório do setor de energias renováveis, especialmente no campo das compensações socioambientais, dando mais transparência e efetividade a essas ações”, pontuou.
O ACT também prevê o apoio mútuo entre as instituições na produção de relatórios, intercâmbio de conhecimentos técnicos e realização de iniciativas conjuntas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão ambiental no estado.
Texto: Idema