Dados do ministério indicam que, desde 2017, têm crescido os custos de geração e de perdas nos sistemas isolados
Hanrrikson de Andrade | Agência EPBR
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O Ministério de Minas e Energia deve lançar em julho o Programa de Descarbonização da Amazônia, uma nova iniciativa com uma demanda de investimentos de ao menos R$ 5 bilhões.
O foco será a redução da geração termelétrica a óleo diesel em localidades isoladas, em especial as que não são atendidas pelos programas Luz para Todos e Mais Luz para Amazônia.
O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Silveira (PSD), nesta quinta (1/5), durante agenda na Paraíba. “O plano envolve investimentos de R$ 5 bilhões para acesso de energia limpa e renovável na Amazônia para mais de 3 milhões de pessoas”, declarou.
Silveira disse ainda que o programa, que será conduzido pela Secretaria de Transição Energética e Planejamento, pretende “reduzir a dependência do diesel e oferecer energia limpa, especialmente a solar, nos sistemas isolados, para as comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas, incluindo as terras Yanomami”.
É, em parte, um programa de universalização do acesso à energia, na Amazônia Legal. Há 211 localidades que ainda não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo o MME.
“Por meio desta iniciativa, o MME pretende combinar diferentes instrumentos de política energética, perpassando a interligação por meio de redes elétricas de algumas das localidades”, explicou a pasta.
Dados do ministério indicam que, desde 2017, têm crescido os custos de geração e de perdas nos sistemas isolados.
As despesas anuais com geração, por exemplo, passaram de R$ 938 milhões, há 7 anos, para R$ 2,9 bilhões, em 2022. Já as perdas anuais cresceram de R$ 541 milhões, em 2017, para R$ 1,9 bilhão, no ano passado.
Tanto os programas de universalização de energia, como a geração nos sistemas isolados recebem subsídios. Uma das fontes é a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), abastecida com acréscimos nas tarifas de energia.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desde 2018, os aportes para universalização atingiram R$ 4,3 bilhões, um terço dos gastos com a CCC (de combustíveis), apenas em 2023, quando atingiu R$ 13,3 bilhões.
A CCC subsidia, entre outros, o diesel consumido na geração dos sistemas isolados. Desde 2028, foram R$ 47,6 bilhões. A agência lançou este ano um painel de visualização dos subsídios.
