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Fazenda abre consulta pública sobre o Plano de Investimento do Programa de Integração de Energia Renovável

Sugestões e comentários por escrito podem ser enviados até o próximo dia 12, sexta-feira da semana que vem

O Ministério da Fazenda abriu consulta pública para receber sugestões, opiniões e comentários sobre o Plano de Investimento do Brasil, no escopo do Programa de Integração de Energia Renovável (The Renewable Energy Integration (REI) Program) do Climate Investment Funds (CIFs).

O programa REI foi lançado em 2021 pelos CIFs, com o intuito de apoiar países em desenvolvimento a transformarem suas matrizes energéticas, de modo a aumentarem a participação da geração de energia renovável. O apoio do programa dá-se por meio de assistência técnica e financiamento de baixo custo para tecnologias e modelos de negócios que facilitem a inserção de Fontes Renováveis Variáveis, viabilizando a alavancagem de recursos adicionais dos setores público e privado.

Colômbia, Fiji, Quênia, Mali e Ucrânia foram os primeiros participantes. Brasil, Costa Rica, Índia, Indonésia e Turquia são países prioritários a serem contemplados na próxima fase.

A abordagem programática dos CIF-REI consiste na elaboração e implementação de um Plano de Investimento do país para o setor de energia. O processo de elaboração do Plano conta com o apoio de bancos multilaterais de desenvolvimento, e prevê consultas às partes interessadas. O Plano será submetido à aprovação pelo Conselho dos CIFs.

A consulta é aberta a todos os membros da sociedade civil e visa garantir um processo inclusivo e colaborativo. Aqueles que desejarem colaborar, poderão fazê-lo enviando suas contribuições para o endereço consulta.cif.rei@economia.gov.br até o próximo dia 12, sexta-feira da semana que vem.

Os Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds – CIFs) foram criados em 2008 com o objetivo de mobilizar recursos e canalizar investimentos para o desenvolvimento de baixo carbono e resistente ao clima em países de baixa e média renda. Até o momento, os recursos dos CIFs geraram mais de 61 bilhões de dólares em cofinanciamento para intervenções nas áreas de mitigação e adaptação à mudança do clima, destacando-se entre os maiores mecanismos de financiamento do clima no mundo.

Em junho deste ano, o Brasil irá sediar pela primeira vez o as reuniões diretivas dos CIFs. A decisão, confirmada em reunião dos comitês do fundo fiduciário dos CIFs, realizada nos Estados Unidos em janeiro deste ano, atende à oferta feita pelo governo brasileiro.

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