Rio Grande do Norte está fundando bases para permanecer protagonista no setor, e especialistas apontam para o potencial de expansão
Repotencialização dos parques eólicos, construção de parques híbridos (solar + eólica) e a produção offshore. O futuro da geração de energias renováveis no Brasil – assim como o presente – terá forte participação do Rio Grande do Norte. O estado potiguar está fundando bases para permanecer protagonista no setor, e especialistas apontam para o potencial de expansão na terra e no mar.
Com atual capacidade de geração de 5,5 GW de energia eólica, o RN ainda tem espaço para crescer. Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), especialista no setor, somente um terço das melhores áreas possíveis de exploração eólica do estado foram utilizadas. “Isso das localidades com melhor capacidade de produção, as tipo A. Fora essas, ainda há as tipo B, que, mesmo sendo menos privilegiadas de vento, ainda se equiparam a muitas áreas tidas como mais produtivas de outros estados brasileiros”, acrescenta o senador.
Segundo Darlan Santos, presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), a expectativa é de que em oito anos o Rio Grande do Norte dobre a sua capacidade de produção eólica instalada em terra.
Para além dessa movimentação, há ainda outros fatores que devem incrementar o setor. Um deles é a chamada repotencialização. De acordo com o que explica o senador Jean, alguns dos parques eólicos do RN foram instalados já há quase 20 anos e devem começar a fazer reinvestimentos. “Basicamente, é a troca das máquinas de menor porte pelas mais potentes, gerando o dobro de energia por máquina”, esclarece o parlamentar.
Jean afirma que essa repotencialização não só aumenta a capacidade instalada dos parques, como também gera um novo ciclo de obras. “É uma nova obra, um novo ciclo que vai gerar novamente empregos, receita etc.”, complementa. Não houve ainda casos de repotencialização no Brasil e, ainda conforme diz o senador, o Rio Grande do Norte deve ser o primeiro lugar em que esse processo vai acontecer. “Mais uma vez o pioneiro”, reforça.
O senador Jean afirma ainda que uma outra mudança que já começou a ocorrer, e deve crescer no campo das energias renováveis no estado, é a hibridização dos parques. Trata-se da instalação de placas fotovoltaicas nos parques eólicos já construídos, transformando os empreendimentos em geradores de energia a partir dos ventos e também de energia solar.
“As estruturas de subestações, cabos, linhas de transmissão, linhas de coleta e vias de acesso que já existem são aproveitadas e barateiam essa transformação”, pontua o parlamentar. Segundo ele, entre os processos de crescimento no setor da energia no RN esse deve ser o que ocorrerá mais rapidamente.
Projeto offshore: RN e CE apresentam potencial
A expansão da produção de energias renováveis no Brasil terá ainda outro capítulo daqui a alguns anos: a geração de energia offshore, ou seja, no mar. As discussões sobre o tema tiveram início em 2017, levantadas pelo Cerne. “As pessoas diziam que era cedo, dado o potencial que ainda existe em terra. Mas as discussões precisam começar para que estruturemos como será essa atividade”, argumenta Darlan Santos.
Assim como fez no começo dos anos 2000, no início das instalações de parques eólicos do país, Jean Paul está debatendo agora no Congresso a necessidade da regulação da exploração em mar. “Resolvemos fazer um projeto de lei que vai orientar todo esse processo, incluindo a titularidade para a instalação dos parques no mar”, adianta o parlamentar.
Hoje, a eólica offshore já responde por cerca de 10% da geração de energia do Reino Unido, afirmou o Cônsul Geral do Reino Unido, Simon Wood. Na Dinamarca, a energia eólica começou a ser implantada na década de 70 e atualmente o país é líder global no desenvolvimento de projetos eólicos offshore.
O senador Jean afirma que o Rio Grande do Norte e o Ceará são os estados que possuem as melhores áreas de costa marítima para a geração de energia eólica offshore, com fatores de capacidade que ultrapassam 80%. De acordo com o parlamentar, o Brasil tem grande potencial para se tornar um polo de atração de investimentos do segmento.
“Daqui a cinco, dez anos, o Rio Grande do Norte e o Ceará, por conta do vento, do calado, do terreno submarino, da tranquilidade do mar, serão o ambiente operacional e de investimentos mais atrativo do mundo para a energia offshore”, projeta o senador.
O projeto de lei de autoria de Jean (Lei 576/2021) prevê ainda uma “Participação Proporcional” – mais ou menos o que se paga aos proprietários em terra, só que no mar – para a União e para os estados e municípios correspondentes aos territórios marítimos em que haverá produção.
Regras
O texto propõe regras semelhantes aos dos leilões de petróleo, que inclui bônus de assinatura para a União, um pagamento pela ocupação e retenção da área, que será destinado ao órgão regulador, e também pagamento da Participação Proporcional, que corresponde a 5% da energia efetivamente gerada e comercializada por sistema energético instalado, a ser pago após período de carência.
Segundo o senador, o PL propõe a realização de leilões pela maior oferta, como no regime de concessões de petróleo e gás, só que por autorização. As áreas ofertadas na autorização planejada, ou seja, organizadas pelo governo, já terão avaliações ambientais prévias. No caso da autorização independente, essas avaliações serão de responsabilidade dos operadores.
Já no processo de obtenção das outorgas de autorização, de acordo com o projeto de lei, serão exigidos estudos de avaliação técnica e econômica; o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA); e a Avaliação de Segurança Náutica e Aeronáutica.
O PL serve para a regulação da exploração de qualquer tipo de energia offshore e também em águas interiores. Entretanto, a mais viável para produção no Rio Grande do Norte é a eólica no mar. A proposta segue em tramitação no Senado Federal.
Com a aprovação, a força dos ventos deve continuar guiando a produção energética potiguar e garantindo ao Rio Grande do Norte um papel fundamental na geração de energia no Brasil.
