Em meio à transição, dividendos antecipados da Petrobras geram impasse

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Conselheiros da Petrobras aprovaram a antecipação do pagamento de distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos a acionistas

Em fase de transição do Governo Federal, a Petrobras aprovou a antecipação do pagamento de distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos a seus acionistas. Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é regularmente distribuída aos acionistas. Porém, a distribuição antecipada se tornou um impasse entre o atual governo e o que está prestes a assumir.

Em nota, a Petrobras destacou que a aprovação do dividendo é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no “curto, médio e longo prazo”. “(O pagamento do valor) está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos)”.

De acordo com o jornal Valor Econômico, a remuneração aos acionistas da Petrobras é alvo de críticas do Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, por entender que essa farta distribuição de recursos reduz a capacidade de investimentos da empresa.

O jornal Valor Econômico mostrou ainda que somados dividendos e juros sobre capital próprio (JCP), a companhia aprovou o pagamento de R$ 179,98 bilhões em proventos relativos aos resultados dos três primeiros trimestres de 2022 – o valor é 77,5% superior ao do ano passado. Em todo o exercício de 2021, a companhia pagou R$ 101,39 bilhões em proventos aos investidores.

Segundo matéria publicada pelo portal G1, alguns membros do Conselho de Administração foram contra essa antecipação, tendo atribuído a decisão a uma busca de cobrir os gastos do governo para tentar reeleger o presidente Jair Bolsonaro.

Para tentar impedir nova distribuição de dividendos bilionários pela estatal às vésperas da mudança de governo, associações ligadas a sindicatos de trabalhadores da Petrobras ameaçaram ir à Justiça, caso a distribuição antecipada fosse aprovada.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro, associação que representa petroleiros acionistas da estatal, defendem que a decisão pelos dividendos deveria ficar com a próxima gestão da companhia, que assumirá após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Em carta enviada, o presidente da FUP, Deyvid Bacelar, pediu ao atual presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, para que a companhia garanta as informações necessárias para os novos gestores que vão assumir a empresa a partir de 2023.

A carta cita ainda que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal já anunciaram que disponibilizarão todas as informações solicitadas pela equipe de transição, o que ainda não ocorreu no caso da Petrobras.

*Com informações do Correio Braziliense, jornal Valor Econômico, portal do G1 e jornal Folha de São Paulo.