Edital do segundo Leilão de Transmissão de 2024 entra em consulta Pública

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Certame está previsto para setembro, com a oferta de cinco lotes que somam 848 quilômetros de linhas de transmissão

ANEEL
Link para a matéria: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2024/edital-do-segundo-leilao-de-transmissao-de-2024-entra-em-consulta-publica

Em reunião pública de diretoria nesta terça-feira (20/2), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu abrir Consulta Pública n. 04/2024 para apresentar a minuta de edital do Leilão nº 02/2024, que irá licitar cinco lotes de linhas de transmissão, no total de 848 quilômetros, e 1.750 megavolt-ampères (MVA) em novas transformações. O certame está previsto para 27 de setembro.

A expectativa de investimentos é de R$ 4,06 bilhões com geração de 10.800 empregos para as obras e a manutenção dos empreendimentos. Os lotes abrangem sete estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O lote 1, que irá se localizar entre Santa Catarina e Paraná, representa em torno de 75% dos investimentos estimados em relação a todos os lotes do leilão. Para estimular a competividade, o lote foi dividido em dois sublotes distintos, 1A e 1B. Haverá possibilidade de contratação do Lote 1 integral (sublotes 1A e 1B em conjunto) ou cada sublote separadamente (1A ou 1B). Porém, o sublote 1B possui relação de condicionamento com o sublote 1A. Assim, caso o sublote 1A não seja contratado, o sublote 1B não será apregoado.

O texto do edital do Leilão 02/2024 e demais documentos estarão disponíveis em www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas a partir de sexta-feira, 23 de fevereiro, data em que os interessados poderão enviar sugestões pelo e-mail cp004_2024@aneel.gov.br. O período de contribuições irá até 8 de abril. Um workshop para resolução das dúvidas dos interessados será realizado em formato online no dia 5 de abril.

O leilão será o segundo de transmissão de 2024. O primeiro (Leilão nº 1/2024) será realizado no dia 28 de março, com a oferta de 15 lotes, totalizando 6.464 km de linhas de transmissão novas, além de seccionamentos e 9.200 MVA em capacidade de transformação de subestações. Estão previstos investimentos totais de R$ 18,2 bilhões.

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