ONS recebeu pedidos de anistia e regularização de empreendimentos com 14,7 GW de capacidade total instalada
Agência EPBR
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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recebeu 351 pedidos de adesão ao mecanismo da Resolução Normativa (REN) 1065/2023, conhecido como “dia do perdão da Aneel”. Os empreendimentos de eólica, solar e térmica somam 14,7 GW de capacidade instalada.
A norma anistia projetos de energias renováveis que têm outorga de geração, assinaram Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST), mas nunca entraram em operação comercial. A resolução da Aneel permite que as outorgas sejam revogadas e os CUST rescindidos sem pagamento de multas.
A REN 1065 prevê duas modalidades de pedidos: anistia e regularização. No primeiro caso, o agente tem a possibilidade de rescindir o CUST com menos ônus. A regularização permite, principalmente, ajustar o cronograma de implantação da usina.
Entre as 351 solicitações, foram 268 pedidos (11 GW) de anistia e 83 (3,7 GW) para regularização.
Maior parte é solar
“O resultado foi bem-sucedido indicando que os agentes entenderam que o mecanismo traz soluções aderentes para as questões necessárias para a evolução e crescimento do setor elétrico”, avalia Marcelo Prais, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios.
Os projetos estão distribuídos em 11 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul), sendo que os maiores volumes de pedidos foram registrados em Minas Gerais (4,3 GW) e na Bahia (2,3 GW).
Entre o total de solicitações, 72 (3,1 GW) foram referentes a empreendimentos de geração eólica, sendo 26 (1,2 GW) pela anistia e 46 pela regularização (1,9 GW). No caso da geração solar, foram 277 (11 GW) empreendimentos, distribuídos em 242 (9,8 GW) pela anistia e 35 (1,2 GW) pela regularização. O saldo remanescente é referente a pedidos de geração térmica (dois casos de regularização), representando 0,6 GW.
