Medida permite operações de comércio exterior e visa atrair investimentos para produção de veículos elétricos no País

Ricardo Casarin | Portal Solar

O Governo Federal publicou um decreto que permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme o Ministério de Minas e Energia (MME), o Decreto nº 11.120/22 promove a abertura e dinamização do mercado brasileiro de lítio, com o objetivo de posicionar o País de forma competitiva na cadeia global e atrair investimentos para pesquisa e produção mineral, e para avanço da capacidade produtiva em etapas de processamento, produção de componentes e baterias.

A pasta acredita que, ao prover maior previsibilidade e condições de competir no mercado internacional, é esperada a atração de investimentos para desenvolvimento sustentável de uma das regiões economicamente mais pobres do Brasil, o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais (MG), que concentra a maior parte das reservas minerais conhecidas para produção de lítio no País.

O MME também assinala que a medida representa um passo fundamental para atrair investimentos para a produção de veículos elétricos no Brasil.