Diretor-Presidente do CERNE apresentou a experiência do setor renovável com o marco regulatório
“A gente espera que a regulamentação do mercado de carbono saia até o final do ano”, afirmou o Diretor-Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Darlan Santos, durante sua participação na audiência pública que debateu o mercado de carbono no Brasil.
A audiência foi promovida pela Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia e contou com a participação de representantes do Governo Federal e de empresas que exploram combustíveis fósseis e biocombustíveis, além de senadores e deputados.
No debate, Darlan Santos destacou o trabalho do CERNE voltado para a pauta do setor de energias renováveis, principalmente as gerações eólica e fotovoltaica. “Esse setor não tem como ficar de fora desse debate que envolve sustentabilidade, processo de descarbonização, transição energética e, evidentemente, está totalmente inserido dentro dessa expectativa de mercado de carbono”, afirma.
Para o representante do CERNE, a temática da regulação de carbono já esteve em debate no Brasil, mas que em função da falta de informações e de um texto regulatório, o assunto não ganhou força. Porém, é observado um novo momento, com a discussão recebendo o incentivo necessário e textos tramitando para aprovação.
Segundo Darlan, do ponto de vista do setor eólico e fotovoltaico, com o estabelecimento do marco regulatório de energia foi possível avançar, saindo de praticamente nenhuma geração para números expressivos, com destaque para a região Nordeste. “Apenas o Rio Grande do Norte, nos próximos seis anos, vai ter praticamente uma Itaipu dentro do Estado, apenas em geração eólica.”
Em relação à questão da confiabilidade dos contratos e dos estudos no mercado de carbono, Darlan Santos ressaltou que, no Brasil, apenas duas certificadoras dominam o prospecto de projetos. O Diretor-Presidente do CERNE apresentou uma regra criada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o setor renovável que poderia ser avaliada para ser utilizada também no mercado de carbono.
Durante a audiência pública, também participaram do debate o Subchefe da Divisão de Ação Climática, Bruno Arruda; o Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-MME, Pietro Mendes; a Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira do Biogás, Ludmilla Cabral; o Coordenador-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade do Ministério da Fazenda, José Pedro Neves; o Secretário de Economia Verde e Descarbonização Rodrigo Rollemberg; o Vice-Presidente da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis, Abel Leitão; o Diretor de Estratégia e Mercado da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, Marcelo Mendonça; o representante da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, Carlos Germano e o Diretor do Departamento de Política de Mitigação, Adaptação e Instrumentos do MMA, Aloísio Lopes Pereira de Melo.
Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia é uma associação suprapartidária criada pela Resolução do Senado Federal nº 19/2021 e pode ter participação de Senadores e Deputados.
A Frente tem a finalidade de promover articulações, debates e outras iniciativas a respeito de políticas públicas e medidas que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e a geração e o consumo responsável de energia.
