Matéria da revista especializada Brasil Energia fala sobre estudo elaborado pelo CERNE, a pedido do Incra-RN.
Maior gerador de energia eólica do país, o Rio Grande do Norte está trabalhando para permitir o aproveitamento de áreas de assentamentos da reforma agrária em projetos de parques de geração no estado.
Atualmente vedadas pela Lei da Reforma Agrária atividades estranhas à produção agrícola e pecuária nos assentamentos, a iniciativa de rever essa proibição é do Incra/RN. Além de articular no Congresso Nacional a revisão legislativa, o escritório potiguar da autarquia federal encomendou há dois anos estudo de viabilidade técnica ao Centro de Estratégica em Recursos Naturais e Energia(Cerne), de Natal (RN), concluído nesta semana e que será entregue ao presidente do Incra em aproximadamente duas semanas, segundo disse ao Energia Hoje o presidente do Cerne, Darlan Santos.
Segundo Santos, o estudo recomenda o uso de pequena parte das áreas de assentamento, que não interfiram na atividade principal e nem nas moradias dos assentados e prevê que os recursos obtidos com a cessão das áreas para os aerogeradores sejam utilizados para melhorar as condições de trabalho e de infraestrutura do assentamento. “Será um recurso para o assentado comprar insumos agrícolas, peças e equipamentos e que manterá o objetivo da reforma agrária, que é manter o homem no campo”, disse.
No Rio Grande do Norte, há 289 assentamentos do Incra, que correspondem a aproximadamente10% da área do estado. Segundo levantamento do instituto, perto de 170 dessas áreas são aptas a receber parques eólicos, visto a maior parte das áreas de assentamento se situarem em regiões com incidência de ventos para geração de energia. Por volta de 5 mil pessoas que moram nessas áreas seriam beneficiadas.
De acordo com o presidente do Cerne, embora a iniciativa tenha sido do Incra do Rio Grande do Norte, recentemente o estudo, na época ainda em elaboração, foi apresentado no Senado Federal e a ideia é expandir a permissão para todo o país, a partir da experiência inicial no estado potiguar.
Brasil Energia | Marcelo Furtado