Em relação à matéria publicada no dia 13/02/2022 pela Tribuna do Norte, intitulada “Eólicas: Governo do RN propõe EIA-Rima a empreendimentos acima de 150 MW”, o CERNE vem a público esclarecer que, ao contrário do que diz o texto, o CERNE não participou da construção da proposta de regulamentação de EIA-RIMA no Rio Grande do Norte.
Em nenhum momento o CERNE foi chamado a discutir ou manifestar a sua posição como entidade representativa setorial, quanto ao estabelecimento de EIA-RIMA para empreendimentos acima de 150 MW.
Sobre essa regulamentação, o CERNE mantém o posicionamento de que, além de não ter sido apresentada uma justificativa técnica que balize a decisão, o texto vai na contramão dos interesses econômicos do próprio Estado do Rio Grande do Norte. A alternativa de ampliar a potência, de 10MW para 150 MW, na prática, não promove qualquer alteração, já que não há empreendimentos eólicos em desenvolvimento, com potência inferior a 150 MW. Isso significa que a nova proposta não altera o efeito impositivo, posto por meio do novo regramento pautado. Diferente de 10 anos atrás, onde a potência média de um aerogerador era de 2 MW, e um projeto de 150 MW utilizava 75 aerogeradores, hoje esses equipamentos possuem mais de 6 MW de capacidade, o que reduz fortemente o tamanho da área necessária para implantação de um projeto de mesma potência. E além da capacidade, a evolução tecnológica amenizou diversos outros impactos ao meio ambiente, como a redução significativa de ruídos, por exemplo.
Ao longo da última década, o CERNE tem pautado de forma propositiva e oferecido apoio, por meio da divulgação de estudos e pesquisas e da promoção de encontros e debates, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e de Estados vizinhos e também ao Governo Federal, sempre focado na expansão e consolidação do setor de energias renováveis no Brasil, tendo, inclusive, suas contribuições reconhecidas pelo próprio setor.
Em múltiplas manifestações já feitas, o CERNE se posicionou sobre o tema em questão, indicando a falta de discussão com as entidades representativas e com o próprio mercado, e alertando para a insegurança jurídica que essa falta de diálogo poderia gerar, com consequentes impactos econômicos ao Estado, afugentando novos investidores e desestabilizando a imagem positiva que o Rio Grande do Norte construiu, ao longo de anos, diante de seu posicionamento frente às energias renováveis.
Por fim, reiteramos que o CERNE permanece de portas abertas a todos os interessados e segue atuando no debate de estratégias de crescimento sustentável e responsável, para o segmento energético, em especial no RN e no Nordeste Setentrional, que são nossas áreas de abrangência já estabelecidas.