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No Senado, Presidente do CERNE debate modelo de produção e exploração de petróleo

O atual modelo de produção e exploração de petróleo e gás natural praticado no Brasil e seus impactos sobre o financiamento de políticas públicas foi tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, nesta quarta-feira (4).

O Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean Paul Prates, considerou prejudicial aos interesses do país as desonerações que o governo Michel Temer tem concedido, especialmente com relação ao setor de petróleo.

Em sua avaliação, o governo do presidente Temer não precisaria ter patrocinado a aprovação da Lei 13.586/2017, que permitiu deduções dos royalties pagos por empresas petrolíferas, para tornar mais atraentes os leilões do pré-sal. Segundo ele, a situação atual é mais favorável para o governo negociar as áreas de petróleo, uma vez que as reservas provadas de petróleo do pré-sal aumentaram, desde a época dos governos Lula e Dilma, quando se adotou política de cunho mais nacionalista para o setor.

Já o consultor aposentado da Câmara dos Deputados, Paulo Cézar Lima, criticou a política de preços de combustíveis implementada pela atual diretoria-executiva da Petrobras.

Segundo ele, os preços de derivados de petróleo praticados no mercado brasileiro não guardam paridade com o mercado internacional devido à inclusão de uma série de custos como, por exemplo, estadia de navios da Petrobras em portos, frete de navios, volatilidade da taxa de câmbio na formação dos preços dos combustíveis.

Também foram convidados para a audiência André Horta, coordenador dos secretários do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e representantes da Associação Brasileira dos Municípios (ABM); das federações Única dos Petroleiros (FUP) e dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Esta foi a primeira de dez audiências que a comissão fará sobre o tema. Pelo requerimento aprovado, outras oito capitais do Nordeste receberão a CDR: Natal, Aracaju, Salvador, Fortaleza, Teresina, São Luís, João Pessoa e Recife.

Fonte: CERNE Press com informações do Senado Federal

Projeto que incentiva smart grids é aprovado em comissão do Senado

Além de vantagens para o consumidor, proposta de redes elétricas inteligentes também preveem economia para as distribuidoras; Texto segue para decisão final da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O projeto de lei que incentiva a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica com nova arquitetura de redes inteligentes foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado na última terça-feira, 12 de junho. A proposta prevê uma série de possibilidades para o consumidor, que poderá ter informações em tempo real do seu consumo de energia, da tarifa e da qualidade do serviço, assim como maior facilidade para gerar a própria energia e utilizar a rede elétrica como um acumulador para uso posterior.

Justificando a iniciativa, o autor do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), observou que todos ganham com a adoção da tecnologia, capaz de proporcionar ao consumidor informações relevantes sobre o seu consumo, aumentar a transparência na distribuição de energia, bem como aperfeiçoar o processo de decisão do consumidor em relação à sua demanda por eletricidade. Ele destacou também os impactos positivos na eficiência energética e no meio ambiente.

Na reunião realizada na última terça, Braga destacou ainda que as redes elétricas inteligentes são necessárias para que o consumidor possa distribuir eventual excedente de energia produzido no próprio imóvel. “Com as redes inteligentes, o consumidor poderá sempre que for de seu interesse se tornar um co-gerador na microgeração distribuída, seja de energia solar, eólica ou a gás, para que possamos substituir muitas vezes a vinda de energia de regiões distantes. Quanto mais perto do ponto de carga e quanto mais limpa a energia, melhor para o país e para o setor elétrico”, afirmou o senador.

O relator do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recomendou a aprovação da matéria, afirmando que é preciso romper a inércia em que o setor elétrico brasileiro passa em relação à adoção dessa importante tecnologia. “O PLS proposto pelo senador Braga tem o mérito de dar condições mais sustentáveis para a expansão das redes inteligentes, de modo que o Brasil possa ter, em pouco tempo, condições para fazer essa atualização tecnológica em larga escala”, apontou.

A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), segue para decisão final da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Fonte: Canal Energia com informações da Agência Senado

Propostas que incentivam a geração de energia renovável devem ser votadas nesta terça, 20

Dois projetos que buscam incentivar a geração de energia de fontes alternativas estão na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Os textos preveem a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica em prédios públicos ou financiados com recursos públicos e em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. A reunião está marcada para terça-feira (20).

PLS 253/2016 torna obrigatória a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica de fonte renovável em prédios públicos ou financiados com recursos públicos. O texto é do senador Telmário Mota (PTB-RR). Para ele, o poder público deve dar o exemplo na redução dos impactos ambientais causados pela atividade humana.

O projeto considera resultante de fonte renovável a energia elétrica gerada a partir de pequenas centrais hidroelétricas ou por fonte eólica, solar, maremotriz (energia das marés) e biomassa. De acordo com o texto, serão obrigados a utilizar energia com essas características as edificações de prédios públicos quando submetidos a reforma, os imóveis alugados pelo poder público, os imóveis construídos para abrigar órgãos públicos e os imóveis residenciais novos do Programa Minha Casa Minha Vida.

O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), é favorável ao projeto. Ele aproveitou um substitutivo apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), que destaca que a instalação de fontes renováveis descentralizadas, seja em residências, em prédios públicos ou em outras edificações, reduz as perdas de energia nas linhas de transmissão e de distribuição, além de contribuir para a expansão do parque de geração de energia.

Se aprovada, a matéria ainda precisa passar por um turno extra de votação, por se tratar de um substitutivo.

Minha Casa Minha Vida

O outro texto que trata de incentivo à energia alternativa é o (PLS 224/2015). Do senador Wilder Morais (PP-GO), o projeto prevê que as unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida recebam em sua construção equipamentos destinados à geração de energia elétrica de fonte solar, sem custo para os beneficiários. O relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou um substitutivo à matéria para contemplar também a geração de energia de fonte eólica e de outras fontes renováveis.

Fonte: Agência Senado

Energias renováveis serão tema de debate na Comissão Senado do Futuro

A Comissão Senado do Futuro (CSF) reúne-se na segunda-feira (12), a partir das 18h, para debater o cenário e as perspectivas de uso de energias renováveis no país. A discussão faz parte do ciclo de debates intitulado 2022: O Brasil que Queremos, que tem como objetivo discutir medidas para o desenvolvimento social, tecnológico e econômico do país.

As energias renováveis são aquelas proveniente de recursos naturais capazes de manter-se disponíveis durante um longo prazo, por meio de fontes que se regeneram ou que se mantêm ativas constantemente. Sol, ventos e o calor do planeta são exemplos de recursos naturais que se renovam.

Para debater o tema, foram convidados José Roberto Simões Moreira, professor da Universidade de São Paulo (USP); Carlos Alexandre Príncipe Pires, coordenador-geral de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia; Surya Mendonça, presidente da Empresa Brasileira de Energia Solar; Cristiano Trein, tecnologista da Agência Espacial Brasileira; e Rafael Shayani, professor da Universidade de Brasília (UnB).

A questão das energias renováveis é o primeiro dos 12 temas do ciclo de debate que deve abordar, entre outros assuntos, educação, economia, empreendedorismo e saúde pública, além de políticas ambientais. Segundo o presidente da comissão, senador Hélio José (Pros-DF), a série de audiências públicas deverá ocorrer durante todo o ano de 2018.

A reunião será na sala 3 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado.

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa

Fonte: Senado Notícias

Comissão do Senado debate futuro da Refinaria Clara Camarão

Em debate sobre os planos de investimento e estrutura de gestão da Petrobras no Rio Grande do Norte, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pela senadora Fátima Bezerra, os participantes destacaram, nesta quarta-feira (08) a importância da continuação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) para o desenvolvimento do Estado.

A Petrobras decidiu alterar o status de refinaria da Clara Camarão, fazendo com que ela volte a ser gerenciada pela Diretoria de Exploração e Produção da empresa. A preocupação é que deixando de ser considerada refinaria, ela ficaria excluída do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural, anteriormente denominada Refino e Abastecimento. Durante a reunião, o representante da Petrobras, Tuerte Rolim, garantiu que a refinaria não perderá status e que não haverá demissões.

Desde de janeiro de 2016, a presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra, tem questionado os investimentos da Petrobras no Estado. “Qualquer alteração da Petrobras precisa ser feita com a sociedade e os representantes envolvidos. A empresa não deve ter apenas a lógica mercadológica; ela tem que ter uma visão de responsabilidades social”, explicou.

Jean-Paul Prates, presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN) e do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), declarou que a refinaria é importante para o desenvolvimento industrial do Estado. “Ninguém está aqui fazendo alarmismo. O Rio Grande do Norte exerce o seu direito pleno de acompanhar toda e qualquer medida anunciada pela Petrobras quanto a atividades em seu território, pois ela ainda representa mais de um terço do produto industrial do estado. É legítimo e necessário que o Rio Grande do Norte se prepare para fazer face a esses planos, sejam eles de revitalização ou de desmobilização das atividades da Petrobras!”, argumentou.

Petrobras

Tuerte Rolim, gerente -geral do E&P da Petrobras, destacou que a empresa está adequando seu plano de negócios e otimizará a estrutura existente da refinaria Potiguar Clara Camarão. “A refinaria e a Unidade de Tratamento e Processamento de Fluidos farão parte do ativo industrial de Guamaré. A refinaria continuará conectada com a área de refino e gás natural e continuará produzindo derivados. Não haverá demissões. Os empregados serão transferidos para a área de Exploração e Produção”, explicou.

No final da reunião, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ficou de encaminhar algumas questões técnicas sobre a Refinaria Potiguar Clara Camarão e plano de negócio da empresa no Rio Grande do Norte. A Petrobras ficou de responder e entregar formalmente os questionamentos da comissão.

Participaram também da audiência pública o diretor do Sindipetro/RN, José Antonio de Araújo; o vice-presidente da Federação das Indústria do Rio Grande do Norte, Francisco Vilmar; o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Otomar Lopes; e o gerente -geral de eficiência operacional, Daniel Sales. Estiveram presentes ainda os senadores Agripino Maia e Garibaldi Alves e os deputados federais Zenaide Maia, Beto Rosado, Rafael Motta, Felipe Maia, Walter Alves e Antônio Jácome.

Fonte: CERNE Press com informações do  Senado Federal

CERNE debate privatização da Eletrobrás em audiência no Senado

O diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, foi Brasília a convite do Senado Federal para participar de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre a privatização do Sistema Eletrobrás e suas consequências para o desenvolvimento regional.

Também participaram o conselheiro de Administração da Cemig, ex-Presidente da ANEEL, Nelson Hubner, a Secretária de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários, Fabíola Latino Antezana, e o Dr. Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobras.

Todos os representantes do setor elétrico nacional se declararam contrários à decisão do governo federal de privatizar o Sistema Eletrobrás, especialmente da forma e no momento propostos.

Prates destacou que a holding elétrica estatal tem papel estratégico nos rumos da eletricidade do país e salientou a importância da empresa e de suas subsidiárias (Eletronorte, CHESF, Furnas, Eletrosul, entre outras) para a gestão energética, segurança nacional e para o desenvolvimento regional: “é totalmente fora de propósito propor um processo tão complexo e demorado como este agora”, afirmou.

Segundo Prates, a privatização aventada pelo Ministério de Minas e Energia encontrará muitos entraves, não sem razão.
“Não estamos falando de uma geradora qualquer, mas de um complexo de geradoras que também administra os principais corpos de água doce de cada região brasileira. E também não estamos falando de uma rede de linhas de transmissão pura e simples, mas de quase a metade do gigantesco e sensível sistema de transmissão nacional. Em outras palavras, estamos falando do principal operador, implantador e mantenedor do sistema elétrico brasileiro que, além disso, tem em seu estatuto outras funções essenciais à gestão governamental da política energética nacional”, explicou.

A audiência pública da CDR do Senado Federal foi presidida pela Senadora Fatima Bezerra e pelo Senador Hélio José. Haverá continuidade de debates sobre este assunto em outras comissões do Senado e da Câmara.

Fonte: CERNE Brasil

Comissão do Senado aprova relatório que avalia implantação de energias alternativas no Brasil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (25), relatório do senador Hélio José (PMDB-DF) sobre a avaliação da implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil. No texto, o parlamentar conclui que o país avançou de forma tímida, embora tenha crescido a participação de outras fontes além das usinas hidrelétricas.

De acordo com o relator, as reclamações mais comuns dos diversos setores de energias alternativas são inconstância nas políticas; falta de segurança em relação a futuros leilões para o mercado regulado; incertezas em relação a financiamentos; problema de conexão das novas usinas às redes elétricas; e demora na regulamentação das Leis 13.203/2015 e 13.299/2016, que tratam do desconto nas tarifas de uso do sistema de transporte.

Para Hélio José, alguns subsídios estão sendo concedidos de forma a gerar situações injustas, como o caso da energia solar. Ele explicou que, como os custos de instalação de equipamentos solares são altos, somente os consumidores de renda mais elevada conseguem utilizar a energia solar e usufruir das subvenções.

– Uma política eficaz é aquela que estimula a combinação mais eficiente das diversas fontes, cada uma contribuindo com o que tem de melhor, e competindo entre si em igualdade de condições. Nosso sistema só será verdadeiramente eficiente quando não houver estímulos ocultos e injustos a algumas fontes, em detrimento de outras – disse o senador.

No final do relatório, Hélio José lamenta a ausência de respostas do Ministério de Minas e Energia a vários questionamentos feitos nas audiências públicas, o que, segundo ele, deixou lacunas na compreensão das políticas públicas que estão sendo gestadas para o setor.

O senador Roberto Muniz (PP-BA) afirmou que faltam indicadores para avaliar as políticas públicas do governo. A inexistência desses dados, segundo o senador, prejudica a análise do que funcionou ou não teve bom desempenho, e inclusive de recomendações do fim de determinada ação.

O presidente da CI, Eduardo Braga (PMDB-AM), concordou com Muniz e pediu aos consultores do Senado que elaborem indicadores para fundamentar a avaliação de políticas públicas.

Fonte: Agência Senado

Comissão do Senado aprova plano para avaliar política de energia renovável

Nesta quarta-feira, 8 de junho, foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura o plano de trabalho para a análise das políticas públicas de energia alternativa e renovável ao longo de 2016.

O senador Hélio José (PMDB-DF), escolhido para preparar o relatório sobre o assunto, propôs a divisão da análise em quatro subtemas: o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem), os leilões de energia de reserva e a geração distribuída ou descentralizada.

A CI deverá realizar quatro audiências públicas, uma sobre cada subtema, e promover um debate sobre o programa Luz para Todos até a conclusão dos trabalhos, prevista para novembro.

Fonte: Agência Senado

Fontes renováveis poderão ter papel maior na geração de energia até 2040

A participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira pode ser de pelo menos 60% até 2040, conforme prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 712/2015, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). A proposta foi acolhida nesta terça-feira (10) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde será votada em decisão terminativa.

Atualmente, cerca de 40% da oferta interna de energia brasileira são provenientes de fontes renováveis, principalmente hidráulica e biomassa.

Esse percentual, diz Cristovam, já coloca o Brasil como protagonista na adoção de soluções para redução de gases de efeito estufa. Ele destacou ainda decisão do país de apresentar ao Secretariado da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima o compromisso de alcançar uma participação de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030.

O parlamentar, no entanto, afirma que a soma das emissões das nações que assinaram o Acordo de Paris, durante encontro da ONU realizado na França no final de 2015, chegará a 55 giga toneladas de gases de efeito estufa, em quinze anos, o que é incompatível com a expectativa de limitar a dois graus Celsius o aumento da temperatura global.

Meta mais ousada

Por considerar a necessidade de um esforço extra de todos os países, ele propõe modificar a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) para estabelecer uma meta mais ousada, de forma a ampliar a substituição de energia oriunda do petróleo por fontes renováveis, com baixa emissão de gases que provocam o aquecimento do planeta.

Para o autor, o país tem condição de chegar a 60% de fontes renováveis até 2014, tendo em vista a experiência brasileira na geração hidráulica e na produção de biocombustíveis, além dos avanços no aproveitamento de energia eólica e fotovoltaica.

O relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), apresentou substitutivo para adequar o texto a definições internacionais e para determinar que o aumento da participação das fontes renováveis ocorra “até 2040”, e não “em 2040”, como está no texto original, de forma a que o avanço aconteça de forma gradual. Em função da ausência de Blairo Maggi na reunião desta terça-feira, o substitutivo foi apresentado pelo relator ad hoc, Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Fonte: Iara Guimarães Altafin | Agência Senado