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CERNE se reúne com Desenvolvimento Econômico do Ceará

Encontro tratou de ações e parcerias entre a entidade e o Governo do Estado

O Diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN), Jean-Paul Prates, se reuniu na manhã desta terça-feira (01) em Fortaleza com lideranças do Estado do Ceará para discutir ações e parcerias entre as entidades setoriais e o Estado.

Dentre os pontos abordados na pauta, a mobilização do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia) e do SEERN no sentido de reforçar os pleitos para realização do leilão de energia em 2017.

A reunião também tratou sobre a participação do Ceará no contexto do REATE – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo em Terra – bem como a possibilidade de realização do próximo evento para discussão do programa em Fortaleza.

Ainda na ocasião, o Governo do Estado firmou apoio oficial ao evento All About Energy 2017, que este ano está em sua décima edição e será realizado entre os dias 04 a 06 de outubro na capital cearense.

Participaram da reunião o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, César Ribeiro, o presidente do Sindienergia, Benildo Aguiar, a Coordenadora de Relações Institucionais do CERNE, Neli Terra, e a diretora da empresa All About Eventos, Meiry Benevides.

Fonte: CERNE Press

Eólicas: aspectos socioambientais e legislação são debatidos em Salvador

A cidade de Salvador, Bahia, sediou nesta segunda-feira, 05 de dezembro, o Seminário Socioambiental Eólico. O evento tem como proposta reunir empresários, órgãos ambientais, representantes governamentais e especialistas em torno de um debate para encontrar os caminhos da confluência dos interesses energéticos, ambientais, sociais, históricos e econômicos que envolvem o mercado eólico no Brasil.

Foto: CERNE /Divulgação

Foto: CERNE /Divulgação

O presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN), Jean-Paul Prates, participou do seminário como mediador da sessão executiva sobre pendências legislativas ambientais para o desenvolvimento do setor elétrico.

No período da tarde, foi debatido o contexto do cenário político e as discussões que permeiam a legislação dos órgãos ambientais brasileiros na esfera estadual e federal. A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Proposta MMA), PEC 65/2012 e PL 654/2015 e propostas de resoluções do CONAMA também foram discutidas, além das impressões e expectativas do setor produtivo, dos especialistas e órgãos ambientais envolvidos.

Foto; CERNE/Divulgação

Foto; CERNE/Divulgação

Participaram da sessão executiva representantes do Ministério de Minas e Energia, Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Bahia, Renova Energia e escritórios de advocacia especializados na área ambiental e de energia.

O seminário é uma realização da Viex Américas e conta com o apoio do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN).

Fonte: CERNE Press

 

 

Proposta tenta reinserir Rio Grande do Norte em leilões de energia

O Sindicato das Empresas do Setor Elétrico do Rio Grande do Norte (Seern) pediu ontem a autoridades federais que reconsiderem a exclusão do RN do leilão de energia  programado para 16 de dezembro e alertou  que, caso a decisão não seja revista, o estado poderá  perder empregos e cerca de R$ 4 bilhões em investimentos – cifra que estima como necessária nos próximos anos para tirar do papel possíveis projetos potiguares, caso sejam autorizados a participar e vençam a disputa.

O RN, maior gerador de energia eólica do Brasil, assim como a Bahia e o Rio Grande do Sul foram excluídos do leilão por meio de nota técnica divulgada na semana semana passada. Segundo  a nota, elaborada por autoridades do setor elétrico, os três estados  não podem concorrer ao leilão por estarem com capacidade remanescente “nula” para escoamento de energia elétrica. Ou seja, não há margem para novas conexões no sistema integrado nacional (SIN).

Segundo o  Seern, há porém, uma solução para o caso já cogitada, inclusive, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas que não foi considerada na nota técnica. E o pedido do Sindicato é para que o seja.

Jean-Paul Prates: “Queremos que o documento seja considerado e o Estado participe do leilões. (Foto: Junior Santos)

Jean-Paul Prates: “Queremos que o documento seja considerado e o Estado participe do leilões. (Foto: Junior Santos)

Trata-se de uma autorização dada em agosto, pela Agência, para que a empresa Esperanza Transmissora de Energia assuma parte das obras de linhas de transmissão da Abengoa – espanhola que decretou falência – garantiria, de acordo com o Sindicato, o escoamento de 500 MW até 2017.

“A solução já existe e está autorizada pela Aneel, o que significa ter o mesmo status da concessão e nos garante o resgate de 500 MegaWatts que poderão ser relocados entre as linhas de Assu e João Câmara”, explica Jean-Paul Prates, presidente do Seern.

O documento – com o pedido de reconsideração quanto à exclusão do estado – foi enviado ao Ministério de Minas e Energia, à Aneel, à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para que  os empreendimentos  sejam incorporados nos cálculos das margens de escoamento do RN.

Projetos
Para este leilão, o Rio Grande do Norte tinha cadastrados 7,195 GW em 223 projetos de energia  eólica e 58 projetos de energia solar, o que representava 20%  dos 1.260 empreendimentos inscritos. Segundo Prates, não há alegação que impeça ou adie a realização do leilão. “Apenas queremos que o documento seja considerado e o Estado participe do leilão”, observa ele.

No último dia 3, a EPE e o ONS publicaram a Nota Técnica (121/2016), excluindo os projetos de geração eólica e solar da Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, alegando a falta de capacidade disponível para escoarem a energia a ser gerada – sem incluir a publicação da Resolução Autorizativa nº 6.014, de 30 de agosto de 2016, dada pela Aneel à Esperanza Transmissora de Energia S.A.   A autorização permite que a empresa assuma parte das obras da Abengoa, para a construção das linhas necessárias para esta energizar e conectar suas linhas.

A implantação de um barramento de ligação de 500kv (SE Açu III) vai permitir que o escoamento de energia no Rio Grande do Norte seja feito com maior facilidade, permitindo ao sistema a conexão de novos empreendimentos, que podem significar 500MW ou mais em oferta.

“Considerando contratar de 800 MW a 1GW, isto gera de imediato R$ 4 bilhões em investimentos para o Estado. Se podemos escoar 500MW temos ai, pelo menos, R$ 2 bilhões em investimentos nos próximos anos em projetos a ser contratados neste leilão”, acrescenta Prates.

Os reforços entram em operação comercial em prazo de 12 meses, ou seja, até 1º de setembro de 2017.    A TRIBUNA tentou contato com a direção da empresa Esperanza, que não atendeu e nem retornou as ligações até o fechamento desta  edição. Já  a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia sugeriu procurar o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

ANEEL
Em nota à TRIBUNA DO NORTE, a Aneel  esclarece que não foi autorizada qualquer transferência de ativos da Abengoa. Ocorre que as concessionárias controladas pelo grupo Abengoa, por motivos financeiros, declararam que a previsão para entrada em operação comercial seria apenas no final de 2021.

Dessa forma, para mitigar os prejuízos causados ao sistema interligado por este atraso, foram identificados os principais impactos e, para alguns dos casos, as concessionárias de transmissão que teriam a entrada em operação comercial de suas instalações impossibilitada tecnicamente foram autorizadas a implantar reforços em subestações para viabilizar essa entrada em operação comercial.

Nesse sentido, a Esperanza Transmissora foi autorizada a implantar reforços na Subestação Açu III, conforme REA nº 6.014/2016. A Belo Monte Transmissora de Energia foi autorizada a implantar reforços na Subestação Xingu e na Subestação Estreito, conforme autorizado pelas REA nº 5.948/2016 e 6.006/2016, respectivamente. E a São João Transmissora foi autorizada a implantar reforços na Subestação São João do Piauí, conforme REA nº 5.988/2016.
Por fim, está em análise na Diretoria da Aneel, a recomendação de autorização de reforços na Subestação Gilbués II, a serem implantados pela São Pedro Transmissora.

Fonte: Sara Vasconcelos | Tribuna do Norte

CERNE apoia debates sobre gestão de riscos do setor elétrico brasileiro

Projeções de cenários, ajustes regulatórios, modelos de gestão de riscos e derivativos de energia foram os assuntos debatidos durante o Energy Risk Management 2016 – Seminário de Gestão de Riscos do Setor Elétrico – realizado no último dia 23 de agosto em São Paulo.

Em sua quarta edição, o Energy Risk Management Conference reuniu empresas de geração, comercialização de energia e consumidores de diferentes portes para apresentar estratégias e oportunidades de contratação de energia no atual contexto regulatório e econômico.

Os participantes acompanharam as apresentações sobre o novo arranjo estrutural do setor elétrico e as perspectivas de ajustes regulatórios e de mercado para o setor elétrico brasileiro, além de detalhes sobre os contratos derivativos de energia.

O evento contou com apoio do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN). O Energy Risk Management 2016  é realizado pela Viex Americas.

Fonte: CERNE/SEERN Press

Eólicas: panorama atual e os desafios do setor no Brasil

Com o primeiro leilão de energia do ano marcado para 29 de abril, o Rio Grande do Norte poderá impulsionar em investimento potencial cerca de R$ 20 bilhões, em concorrência, para o certame. A estimativa é feita pelo presidente Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates, com base na estimativa de habilitação de até 60% dos 232 projetos inscritos para o Estado, o que representaria a geração de mais 4 GigaWatts. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Jean-Paul Prates fala sobre infraestrutura dos linhões, mudanças nas regras do leilão e o reflexo da crise política e econômica para o setor com a redução de financiamento.  Além de eólicas, o leilão realizado no final deste mês terá a contratação de energia elétrica proveniente de hidrelétricas e de termelétricas a biomassa, a carvão e a gás natural. Também serão realizados esse ano dois leilões de reserva.
No primeiro certame, em 29 de julho e com prazo de suprimento de 20 anos, serão negociados contratos para empreendimentos de geração solar fotovoltaica. A produção de energia fotovoltaica deverá aproveitar a infraestrutura já existente, possibilitando a chamada geração híbrida, quando uma ou mais fontes, neste caso eólica e solar, geram energia e usam as subestações e linhas de transmissão já construídas para outras fontes. Um segundo leilão de reserva, em outubro, terá projetos de fonte solar fotovoltaica e de eólica, que terão contratos com prazo de 20 anos.

Confira os principais trechos da entrevista, que também trata do “Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos”,  evento que será realizado nos dias 18 e 19 de abril na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, em Natal.

Expectativas de leilão
Esse ano teremos três leilões de energia. Agora, para o dia 29 de abril,  haverá o leilão de energia regular A-5, para começar a gerar em 5 anos após a contratação. O Brasil tem  864 projetos inscritos (21.232 MW) e o Rio Grande do Norte tem 232 projetos (5.599 MW).  O segundo é o leilão de reserva, marcado para o dia 29 de julho, que não terá eólica, só fotovoltaica e outras fontes. E no dia 28 de outubro,  haverá outro leilão de reserva que terá eólica. Os investidores preferem o leilão A -5 porque o prazo para construir e entrar em funcionamento é de cinco anos, com contrato assegurado por 20 anos.

Perda de espaço
Existem dois movimentos em relação a questão de perda de espaço. O primeiro foi o vácuo quando os parques ficaram prontos e não havia estrutura de conexão para transmissão da energia. Houve uma cochilada entre 2011 e 2012 em relação as cobranças de infraestrutura e linhas, que deveriam ficar prontas em 2012, entretanto, chegaram ao final do ano sem estar. Neste mesmo período, outros estados como a Bahia, com um projeto do Jacques Wagner, no modelo que adotamos aqui em 2009 e 2010, além de outros estados, avançaram.

Atrasos de linhões
Houve duas fases em relação as linhas de transmissão. Na primeira, entre 2009 e 2010, quando a eólica não era considerada certa no Brasil, já falava-se em linhas de transmissão. Tivemos que mostrar no mapa que a região do Mato Grande tinha potencial e que era preciso o chamado ICG, considerado uma espécie de ancoradouro. Havia outro projeto para linhas transmissão, conhecida como Translitorânea, que saía do Rio Grande do Norte fazendo um arco até a cidade de Russas, no Ceará. Porém, não foi considerada prioritária pelo Governo e, por isso, não saiu. Nesta fase, as linhas só eram licitadas e concedidas depois dos leilões A -3 e A -5. Consequentemente, alguns conjuntos de linhas atrasaram. As linhas que deveriam estar prontas em 2012 não ficaram. Também houve todo o problema dos atrasos. Parques parados, à espera. Não houve debandada de investidores porque àquela época havia uma cláusula contratual de autorização elétrica que previa o pagamento pela geração, mesmo que o parque não estivesse conectado. Porque não era culpa do investidor, a linha estava prometida e cabia a ele colocar o parque de pé no prazo contratado, não os linhões. Se colocou o parque de pé, recebia por isso. Essa cláusula dava maior segurança ao investidor. Hoje, eu considero essa questão equacionada porque o empreendedor é, em regra, o responsável pelo planejamento do seu parque.

Mudança na regra 
A partir de 2012, como poderiam ocorrer mais atrasos e já se desenvolvia uma descentralização da matriz energética do país, que deixava de ser concentrada em grandes hidrelétricas para ser pulverizada com parques eólicos, solares e térmicas em outros pontos do país, a cláusula mudou. Havia o risco de divergências de prazos, além dos atrasos. O Governo alterou as regras e acabou com o pagamento pela geração só por construir o empreendimento. Por isso, o investidor passou a ter responsabilidade pela conexão do parque. A mudança fez com que os empreendedores participantes do leilão também fossem  responsáveis em assegurar a conexão com as linhas de transmissão.

Leilões desertos
Não houve leilões desertos. A mudança na regra não foi a causa do baixo número de projetos para o Rio Grande do Norte nos últimos certames. Esta regra existe desde 2012 e já está bem digerida. Hoje, a questão dos linhões está equacionada no sentido de que o empreendedor tem que apresentar para o leilão uma tarifa que inclua a solução do escoamento de energia. É necessário planejar antes e assim ajudar o governo. Por outro lado, o Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia e da EPE, já dispõe de informações e de potencial eólico real no Brasil para prever e se antecipar em relação as demandas das bacias de ventos.

Investimento potencial
O investimento pode ser mensurado assim que sair o números de projetos habilitados pela EPE para o leilão. Mas, em geral, temos conseguido nos últimos leilões habilitar 60% dos projetos inscritos. Se temos inscritos 232 projetos, caso passe a metade, teremos 4 GigaWatts habilitados. Se considerarmos o valor de R$ 4,5 milhões por MW, este leilão do dia 29 de abril pode representar, em investimento potencial, cerca de R$ 20 bilhões em concorrência.

Emprego
A grande projeção de geração de emprego deve-se a uma característica do setor em ter investimentos assegurados em projetos contratados a longo prazo nos leilões federais. Como a performance dos leilões se dá em cinco anos para construção dos parques, isso faz o setor estar na sombra dos leilões de 2014 e 2015, girando na inércia dos processos dos certames. Diferente de outros mercados que estão demitindo, o número de contratações até 2019 em toda a cadeia produtiva de energia eólica deve chegar a cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. Teremos problemas se a crise se prolongar mais e superar esse período de cinco anos.

Tensão política e econômica
Essa tensão política e econômica tem afetado os negócios da indústria eólica, sim, no sentido de ter menos financiamento. Antes, o BNDES era um propulsor, um impulsionador de investimentos. Todos os projetos até hoje tiveram o financiamento do BNDES. Acontece que há dois anos, com a  saída do Banco do Nordeste, o BNDES  endureceu as condições. Se antes financiava 80% do parque, agora só 70%. Isso faz com que o setor busque o investimento privado. E no momento em que o BNDES começou a deixar parcialmente o financiamento nas mãos dos investidores privados e estrangeiros, surge esse ambiente confuso na política e economia do país fazendo com que o investidor fique mais cauteloso a espera de uma definição do cenário político e econômico do país. Isso pode se refletir neste próximo leilão com esta redução das facilidades de financiamento. Se há menos projetos com confiança de que serão financiados, há uma participação menor, então a tarifa é reduzida e fica menos competitivo. Essa indefinição para o investidor é pior, por exemplo, do que em período pré-eleitoral, onde é possivel analisar os projetos eleitorais e tomar decisões.

Energia Solar
Os primeiros parques solares, de grande porte e maior viabilidade, devem ser instaladas em áreas onde existem parques eólicos – gerando usinas híbridas – para que possam utilizar a estrutura já existente de linhões e subestações, além dos acessos, arrendamentos, negociação com as comunidades. E tendo isso já acertado, não há entrada na tarifa e torna o projeto mais competitivo para entrar no leilão de reserva de energia fotovoltaica.

Gargalos
Continua sendo um gargalo a questão do planejamento de linhas  de transmissão. Entretanto, no Rio Grande do Norte, o secretário de desenvolvimento econômico do estado, Flávio Azevedo, tem dado uma maior atenção. O CERNE e o Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN também tem acompanhado essa questão. Há toda uma vigilância para que esse gargalo seja superado.  Por outro lado, o Governo Federal também tem limitações e não pode concentrar-se em um só estado,  é preciso tratar o tema com os demais.

Fórum Nacional Eólico
Criado em Natal, o Fórum Nacional Eólico volta para a capital potiguar em 2016. Por focar na parte de política setorial e de legislação, sem cunho comercial, o evento faz de Natal a capital do pensamento estratégico em energia eólica. Esse ano ele será realizado em conjunto com o Solar Invest. A programação terá reuniões fechadas para o setor e sessões abertas ao público em geral. Serão discutidos temas relevantes, como a agenda legislativa de 2016 que trata de todos os projetos que devem ser votados e que irão tramitar no Congresso, a revisão da política estratégica do setor e também a análise crítica da pauta legislativa do ano. Haverá debates para tratar alternativas de financiamentos ao BNDES com bancos privados e um encontro de órgãos de licenciamento para os parques eólicos.

RAIO-X DO SETOR
Leilão de Energia A-5  – 29 de Abril
+ Brasil: 864 Projetos Inscritos (21.232 MW)
+ RN: 232 Projetos Inscritos (5.599 MW)

Leilão de Energia de Reserva – 29 de Julho
– Energia Solar Fotovoltaica
– Sem relação de Projetos Cadastrados ainda

Leilão de Energia de Reserva – 28 de Outubro
– Energia Solar Fotovoltaica e Energia Eólica
– Sem relação de Projetos Cadastrados ainda

Parques eólicos em Operação
+ Brasil: 349 Parques Eólicos – 8.533,268 MW
+ RN: 97  Parques Eólicos – 2.671,56 MW (31,31%)

Parques eólicos em Construção
+ Brasil: 132 Parques Eólicos – 3.113,754 MW
+ RN: 20 Parques Eólicos – 518,60 MW (16,66%)

Contratados/Outorgados
+ Brasil: 249 Parques Eólicos – 5.950,050 MW
+ RN: 55 Parques Eólicos – 1.404,70 MW (23,61%)

Não Cadastrados
+ Brasil: 24 Parques Eólicos – 591,10 MW
+ RN: 4 Parques Eólicos – 49,20 MW (8,32%)

Total
+ Brasil: 754 Parques Eólicos – 18.188,172 MW
+ RN: 173Parques Eólicos – 4.613,76 MW (25,37%)

Dados: CERNE/SEERN

Fonte: Sarah Vasconcelos | Tribuna do Norte

Energia reserva: Projeto de Lei pode beneficiar consumidor potiguar

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou ​projeto de lei​, que impede ​as ​distribuidoras​ de energia​ de repassar para o consumidor final o custo ​pela compra de energia reserva. Pelo texto aprovado​ do Projeto de Lei 1211/15, ​de autoria do ​deputado César Halum (PRB-TO)​, a medida será válida para os estados ​que consumam uma quantidade de energia menor ou igual à metade da ​energia produzida por eles, seja ela hidrelétrica, eólica ​ou ​solar.

Hoje, o custo ​da contratação de energia reserva ​é rateado entre ​todos ​os consumidores finais de todos os estados​, independente de serem ​produtores de energia ou não​ (Lei nº 10.848/04, que trata da comercialização de energia elétrica​)​. O objetivo​ dessa compra de energia reserva​ é garantir a continuidade do abastecimento energético,​ mesmo em momentos críticos, como por exemplo o baixo desempenho no funcionamento das hidrelétricas​,​ causado pela escassez de chuvas.

De acordo com o diretor-geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (SEERN), Jean-Paul Prates, caso a nova lei​ seja aprovada​, o ​RN deve ser beneficiado desde os primeiros meses d​e​ vigência, pois já atende a condição requerida. ​”​Com isso, nos períodos em que a energia de reserva tiver que ser adquirida por preço mais caro​,​ para abastecer o sistema nacional, o RN não deverá sofrer impacto na sua tarifa local, pelo fato de ser exportador de mais da metade da energia produzida em seu território​”, complementa Prates.​

A redação final do PL da energia reserva foi dada pelo deputado Beto Rosado (PP-RN), relator ​da matéria. Ele apresentou substitutivo​,​ combinando os textos da proposta principal ​(PL 1211/15​) ​e do PL 1524/15, que tramita apensado e tratava do mesmo tema. O texto original isenta do rateio os consumidores finais em estados autossuficientes em produção energética. Já a proposta apresentada por Rosado limita essa dispensa aos ​E​stados cujo consumo de energia supere a metade da produção energética.

Segundo o parlamentar, não seria viável beneficiar todos os ​E​stados​ de forma generalizada​. Daí a alteração proposta, que dá uma margem bem maior acima da auto-suficiência para que o benefício ocorra. Rosado acredita que a isenção pode ​ser também um estímulo à ​produção energética e ​à ​economia do consumo em todo o País. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Histórico Energético do RN​

Em 2010, apenas poucos anos depois de implementar um plano estratégico para o setor energético ​por meio de uma secretaria de Estado criada especificamente para tal, o Rio Grande do Norte conseguiu atingir capacidade instalada de geração de energia equivalente ao seu consumo. Isso incluía a Termoaçu (a gás) e também duas térmicas emergenciais – além dos parques eólicos iniciais. Já na época, foram assegurados outros 2.2GW – além dos instalados – em contratos vencedores nos leilões federais​,​ garantindo investidores e condições para a instalação​ de​ mais de uma centena de novos parques eólicos no Estado​, que hoje se encontram em plena atividade. ​

De lá para cá, o R​N​ ultrapassou sobejamente a meta de auto-suficiência e atingiu a capacidade de ​produzir e ​exportar praticamente duas vezes o volume de energia que consome,​ graças, ​principalmente​, ​ao desenvolvimento da geração eólica​. E agora, com a chegada da energia solar​, a expectativa é de incremento substancial na geração de renda, serviços, empregos, injeção de capital e receita tributária para as regiões onde se instala​rem​.

Fonte: CERNE Press