Meio ambiente, preservação do patrimônio e arqueologia no âmbito da energia eólica estiveram entre os temas que pautaram as discussões no segundo dia da 11ª edição do Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos. Órgãos ambientais, reguladores e empresas apresentaram suas experiências de atuação no processo de licenciamento ambiental e trouxeram reflexões referentes ao trabalho da arqueologia.
Lembrando a importância da proteção do patrimônio cultural, o Chefe Nacional de Licenciamento Ambiental do IPHAN, Carlucio Baima, esclareceu que o órgão não emite licenças e ressaltou sua principal missão: “O instituto simplesmente resguarda o patrimônio cultural, para que os empreendimentos eólicos não causem algum tipo de impacto a esses locais”.
Baima fez uma explanação sobre a missão institucional do Iphan para facilitar e explicou como funciona a avaliação de impacto sobre os bens culturais acautelados em âmbito federal nos processos de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal, conforme a Instrução Normativa IPHAN n° 001/2015.
O licenciamento ambiental foi o ponto abordado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A diretor geral do instituto, Leonlene Aguiar, falou sobre o trabalho do órgão no âmbito das energias renováveis, e ressaltou que o IDEMA prioriza o diálogo com o empreendedor e a responsabilidade ambiental. “Não há desenvolvimento se não for feito de forma sustentável e com segurança jurídica”, afirmou.
Dentre os novos parques previstos estão alguns que foram licenciados pelo órgão em uma força-tarefa montada no 1º semestre deste ano. “Nós estamos trabalhando com um Idema ágil e uma política de incentivos inteligente”, destacou o diretor do Idema.
Já o diretor de arqueologia e patrimônio da empresa de consultoria ambiental CRN-Bio, Felipe Sales, falou sobre os desafios ao conciliar a mitigação de riscos e os estudos sócio-ambientais com as obras de parques eólicos.
Fonte: CERNE Press
