A geração de energia renovável rompeu as fronteiras terrestres e agora avança para o mar. O Brasil está se preparando para essa nova fase, com um novo projeto de lei que vai regulamentar a produção de energia em áreas marítimas. O PL será apresentado pelo autor da matéria, Senador Jean Paul Prates (PT-RN), durante o seminário online “A energia que vem do mar” que será realizado no dia 24 de fevereiro, a partir das 09 horas, com transmissão online pelas redes do senador e do Cerne.
A regulamentação é resultado de um longo trabalho liderado pelo Centro de Estratégia em Recursos Naturais e Energia (Cerne). Segundo o presidente do Cerne, Darlan Santos, o projeto de lei se baseou nas experiências de regulamentações internacionais. “Procuramos aprender com a experiência de outros países para preparar um marco regulatório que dê segurança jurídica para os altos investimentos que a geração offshore demanda”, disse.
A ideia do PL do senador Jean Paul Prates é usar o texto novo como aditivo ou substitutivo de outro que existe no Senado Federal, o PL 11.247/2018, do Senador Fernando Collor, considerado incompleto para atender às exigências da geração ainda inexistente no país.
“No Brasil, esse mercado certamente será o mais atrativo e competitivo do mundo nos próximos 10 anos devido às condições favoráveis, não só de vento e clima, mas também consideradas as correntes e a profundidade de nossa costa”, afirmou o parlamentar.
O novo Projeto de Lei incorporou a regulamentação de tecnologias para geração de energia no mar, que vão desde a maremotriz (por meio das marés e ondas marítimas), fotovoltaica (usinas solares flutuantes) e a já conhecida eólica, onde os aerogeradores são instalados na costa litorânea ou em alto mar.
O evento é uma organização do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) em parceria com o mandato parlamentar e deve contar com a presença de representantes de empresas e de países precursores nesse tipo de tecnologia. A transmissão será ao vivo, pelas redes sociais do CERNE e do mandato do Senador Jean Paul.
