Governo estuda abrir mercado livre de energia a consumidor residencial até 2022

O governo decidiu determinar a realização até o início de 2022 de estudos sobre a ampliação para todos consumidores do chamado mercado livre, no qual grandes clientes podem negociar o suprimento diretamente com geradores e comercializadoras, ao invés de serem atendidos compulsoriamente por concessionárias de distribuição.

Os estudos sobre medidas necessárias à abertura deverão ser apresentados até o final de janeiro de 2022 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), segundo portaria n° 465/2019 do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União na segunda-feira (16).

A medida ainda define que haverá redução gradual, a partir de 2021, de requisitos para que empresas passem a operar com maior flexibilidade no mercado livre de eletricidade.

Pelas regras atuais, podem atuar no mercado livre apenas consumidores com carga de energia a partir de 0,5 megawatt, mas esses clientes são conhecidos como “consumidores especiais” e só podem comprar energia de fontes renováveis, conhecida como “energia incentivada”.

De acordo com a portaria, ficam previstos novos cortes futuros no patamar mínimo de carga para que um consumidor livre deixe de ser considerado “especial”.
“Essa mudança é uma demanda do setor e vem sendo longamente discutida entre agentes, associações e governo. Isso deverá gerar uma maior competição entre os atores, com diminuição de preços e disponibilização de contratos diferenciados”, disse o Diretor-Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Darlan Santos.O cronograma prevê adoção de patamar mínimo de 1,5 megawatt a partir de janeiro de 2021. Haverá nova redução a partir de janeiro de 2022, para patamares a partir de 1 megawatt, e outra a partir de janeiro de 2022, para cargas a partir de 0,5 megawatt.
Ainda em 2022, Aneel e CCEE deverão concluir estudo sobre “as medidas regulatórias necessárias” para permitir a abertura do mercado livre para os consumidores com carga inferior a 0,5 megawatt”.
A proposta resultante desses trabalhos deverá prever um cronograma de abertura com início a partir de janeiro de 2024, de acordo com a medida do Ministério de Minas e Energia.
Atualmente, operam no mercado livre elétrico principalmente indústrias e empresas com grande demanda, incluindo redes de shoppings, supermercados e hotéis, por exemplo.
Fonte: CERNE Press com informações da Reuters

Presidente do CERNE recebe prêmio entre os mais influentes na área de energia

O diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Darlan Santos, recebeu nesta terça-feira (10), em São Paulo, o prêmio na Categoria Referência como um dos 100 Mais Influentes da Energia no Brasil em 2019.

“Muito gratificante o reconhecimento do setor de energia e reconhecimento pelas atividades do CERNE”, comemorou o executivo.

Prêmio homenageia os profissionais que mais se destacaram no setor nos últimos meses. A escolha dos ganhadores é feita pelo conselho editorial do Grupo Mídia baseada em pesquisa de mercado e votação aberta pelo site da revista Full Energy Brasil.

Darlan Santos

Engenheiro Especialista em Energia Eólica. Diretor Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia – CERNE, na promoção e articulação com instâncias institucionais, acadêmicas, científicas, empresariais e governamentais para o desenvolvimento dos recursos naturais e fontes energéticas. Diretor da DESAN Renováveis,  empresa especializada na medição do recurso energético e apoio ao desenvolvimento de projetos de geração de energia eólica e fotovoltaica. Trabalhou para Petrobras de 2009 a 2017 no desenvolvimento dos projetos de energia eólica em todo o território nacional, além de atuar e coordenar projetos de P&D de interesse da Petrobras na área de energia eólica.

Fonte: CERNE Press

Voltalia obtém incentivos fiscais para eólica no Rio Grande do Norte

EOL Vila Alagoas III (21 MW) foi enquadrada também ao modo de produção independente de energia elétrica, num investimento planificado em R$ 78,1 milhões livre dos encargos

O projeto de construção da central geradora eólica Vila Alagoas III, no município de Serra do Mel, Rio Grande do Norte, foi enquadrado pelo Ministério de Minas e Energia ao modo de produção independente de energia elétrica e junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A decisão contempla a implementação de cinco aerogeradores de 4,2 MW, totalizando 21 MW de potência instalada ao empreendimento, que é operado pela SPE EOL Potiguar B61, uma subsidiária integral da multinacional francesa Voltalia.

O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. No caso da EOL, a desobrigação com os encargos representará uma economia de aproximadamente R$ 7,9 milhões à empresa, ficando o investimento total em aproximadamente R$ 78,1 milhões. O período de execução das obras vai de janeiro de 2022 até dezembro do mesmo ano. As informações foram publicadas na última sexta-feira, 6 de dezembro, no Diário Oficial da União, através da portaria nº 453.

Fonte:

CERNE marca presença no 6º Seminario Socioambiental Eólico

O diretor-presidente do CERNE, Darlan Santos, participou na última sexta-feira (6) do 6º Seminário Socioambiental Eólico, em Recife, Pernambuco. Ele foi um dos palestrantes do painel sobre regulação e licenciamento das usinas eólicas offshore. Na ocasião, Darlan apresentou o histórico desse estudo no Brasil e os diagnósticos dos gargalos e desafios para esse setor. “Considero que esse setor pode contribuir de forma substancial na oferta de geração ao país, nos coloca a missão de trabalhar na garantia de um modelo regulatório seguro para os futuros investimentos”, disse.

O evento reúne operadores de parques eólicos, órgãos ambientais, representantes governamentais e especialistas em um evento que equilibra o conhecimento técnico e o relacionamento entre os líderes da área. Durante as sessões, o seminário explora fatores sociais, ambientais e históricos dos projetos de geração de energia eólica através do compartilhamento de experiências dos empreendedores e especialistas da área.

No painel também participaram o chefe da divisão de energia do IBAMA, Eduardo Wagner, a analista da EPE, Mariana Espécie, e o diretor técnico da Abeeólica, Sandro Yamamoto.

Petrobras pede licenciamento para instalar torre de energia eólica no mar no RN

Pedido foi feito ao Ibama no último mês de outubro, mas ainda não recebeu resposta. Estrutura deverá ser montada no campo de Ubarana, a 20 quilômetros da costa, em Guamaré.

Igor Jácome | G1 RN

A Petrobras pediu licenciamento para instalar uma torre de energia eólica offshore, ou seja, no mar, no Rio Grande do Norte. A estrutura deverá ser construída a cerca de 20 quilômetros da costa potiguar, no campo de Ubarana, em Guamaré.

O pedido pelo licenciamento prévio e de instalação foi feito ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no início de outubro. Até esta quarta-feira (4), porém, ainda não houve resposta do órgão.

Procurada pelo G1, a estatal não respondeu perguntas sobre o investimento. Apesar do pedido de licenciamento, o campo de Ubarana está no plano de desinvestimentos da empresa no estado.

De acordo com Sérgio Godinho, diretor da empresa Veritas Engenharia, responsável pelos estudos ambientais relacionados à instalação da torre eólica, a energia produzida pela torre será usada no abastecimento da plataforma da empresa no campo de Ubarana 3, a PUB-3.

A estrutura será montada em uma área com profundidade de 15 metros, aproximadamente. O valor do investimento e a produção da torre específica não foi informada

“Em termo de custo, é maior sim, mas a capacidade de produção também é maior, porque existem menos limitadores. Quando se falar em produção offshore, é mais fácil transportar a estrutura no mar do que nas estradas, por exemplo. Isso permite que seja usada uma estrutura mais robusta. No mar, uma torre pode ter capacidade de 10 mw, enquanto, em média, em terra, uma torre produz 4 mw”, explicou.

Em agosto do ano passado, a Petrobras anunciou a implantação da primeira planta offshore, no Brasil, até 2022. A informação também foi destaque de uma matéria que o G1 publicou em março, sobre os 10 anos do primeiro leilão para compra de energia eólica no país, completados em 2019.

“A escolha da região não é casual: considerando também o Ceará, o potencial eólico offshore dos dois estados é de cerca de 140 GW (gigawatts). Isso equivale a mais de dez vezes a capacidade — e 90% da potência total — instalada hoje no Brasil”, informou a empresa, na época do anúncio, em 2018.

O país ainda não tem um marco regulatório que defina as regras para produção, compra e venda da energia eólica offshore. Uma proposta ainda está em fase de análise e discussão, segundo o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne).

 

Echoenergia planeja investir R$ 1 bi em usina eólica no Rio Grande do Norte

A Echoenergia, braço de geração de energia renovável da gestora britânica Actis, vai investir cerca de R$ 1 bilhão na construção de um novo complexo eólico no Rio Grande do Norte. Com 206 megawatts (MW) de capacidade, o empreendimento, chamado de Serra do Mel 2, está previsto para entrar em operação em janeiro de 2022 e fornecerá energia para quatro consumidores livres com os quais a companhia assinou recentemente contratos de compra e venda de energia no longo prazo.

“Acabamos de assinar [os contratos] com quatro compradores diferentes. Com isso, construindo esse parque, chegaremos a 1.211 MW de capacidade instalada em 2022”, afirmou o presidente da Echoenergia, Edgard Corrochano, ao Valor.

Com os novos contratos assinados, subiu para 479 MW a capacidade de projetos em construção da Echoenergia. A empresa prevê concluir em meados de 2020 a construção do parque Serra do Mel, também no Rio Grande do Norte, que atenderá outros contratos do mercado livre.

A empresa possui também 732 MW de potência de parques eólicos em operação no Brasil.

Segundo Corrochano, a expectativa é atingir um faturamento de cerca de R$ 1 bilhão, em 2022. Neste ano, o faturamento deverá ser da ordem de R$ 600 milhões.

Outra meta da companhia é alcançar uma carteira de 1,5 mil MW, entre projetos em operação e construção. O presidente da Echoenergia prevê que esse número seja atingido já em 2020.

Com relação ao novo parque Serra do Mel 2, a Echoenergia está analisando as alternativas de financiamento para o projeto. A opção tradicional seria o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), porém a companhia já captou R$ 1,3 bilhão em 12 meses com a instituição e atingiu o teto de financiamento.

As alternativas em estudo para financiar o novo complexo são a emissão de debêntures de infraestrutura e o acesso a recursos de uma agência de crédito à exportação, considerando a hipótese de as turbinas serem importadas. Outra opção é a securitização dos contratos de fornecimento de longo prazo, ou seja, a antecipação dos recebíveis oriundos desses contratos.

“Estamos olhando várias alternativas. Vamos obviamente com a mais competitiva. Estamos fazendo a securitização de alguns desses PPAs [sigla em inglês para os contratos de energia de longo prazo], que é uma inovação no mercado de financiamento de energia”, completou Corrochano.

O executivo disse ainda estar acompanhando as discussões no Congresso em torno dos projetos de lei que tratam da reforma do setor elétrico, com perspectiva de abertura maior do mercado. “Vemos que, financeiramente, a migração [do consumidor cativo para o livre] vai continuar. E estamos em uma posição privilegiada de capturar ainda mais esse crescimento do mercado livre”, afirmou o executivo. Ele prevê que, no fim da próxima década, as participações do ambiente de contratação livre, hoje de 30% do mercado total de energia, e do regulado, de 70%, vão se inverter.

“A eólica vai se beneficiar da abertura do mercado, porque ela é muito competitiva”, completou.

Questionado sobre reportagem publicada no fim de outubro pelo Valor informando que a Actis teria colocado a Echoenergia à venda, o executivo disse que não comentaria o assunto.

Fonte: Rodrigo Polito | Valor Econômico

EDP Renováveis anuncia novo projeto eólico no Rio Grande do Norte

A EDP Renováveis anunciou a construção de um novo projeto no Brasil. Trata-se da nova usina eólica Catanduba, com 96 MW de capacidade e localizada no Rio Grande do Norte. A previsão é que o empreendimento entre em operação comercial em meados de 2024.

Para viabilizar a usina, a empresa informou contrato de venda de energia por 16 anos no mercado livre, sem especificar o comprador.

Com este novo empreendimento, a EDP Renováveis tem 1,1 mil MW de projetos de energia eólica e solar em desenvolvimento no Brasil para início das operações entre 2021 e 2024.

A expectativa é de que, até 2024, o parque gerador no País totalize 1,5 mil MW de capacidade instalada.

Em seu comunicado, a empresa não informou o investimento previsto na construção da usina.

Fonte: Estadão Conteúdo