Projetos offshore de energia eólica no Rio Grande do Norte somam 12,84 GW

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Dois novos complexos eólicos offshore previstos para o Rio Grande do Norte – aqueles que terão turbinas para geração de energia implantadas no mar – entraram em processo de licenciamento este ano, elevando para 12,84 gigawatts (GW) a potência total cadastrada em projetos. O volume é o dobro do total de 6,43 gigawatts que o RN já tem em capacidade instalada nos parques eólicos em terra, a maior registrada entre os estados do Brasil.

O mapa atualizado dos complexos em processo de licenciamento ambiental foi divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e mostra que foram cadastrados em janeiro os projetos RN-06 Água Marinha (21/01/2022) e RN-07 Cattleya (21/01/2022), aumentando o total dos que deram entrada no órgão, desde o ano 2020, para sete.

De acordo com a relação, os complexos eólicos que esperam licenciamento no Rio Grande do Norte preveem a instalação de um total de 875 aerogeradores no mar, as turbinas que convertem a energia dos ventos em energia elétrica. Atualmente, o Estado tem 2.655 aerogeradores em parques eólicos terrestres.

“São números que sinalizam o potencial gigantesco deste novo setor, tanto no que se refere à perspectiva de investimentos e de geração de energia, quanto do ponto de vista do emprego”, analisa Rodrigo Mello, diretor do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) e do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), instituição responsável pelas primeiras medições do potencial offshore no Brasil – e que agora se prepara para realizar o mapeamento em toda a Margem Equatorial Brasileira.

“Estudos iniciais divulgados no Brasil sugerem que o offshore pode gerar quase o dobro de empregos temporários e aproximadamente cinco vezes mais empregos permanentes que os parques em terra. Atualmente, para cada novo megawatt (MW) instalado temos 15 empregos diretos e indiretos gerados, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica)”, acrescenta Mello. “Com isso, temos agora perspectivas para um futuro em que essas oportunidades serão certamente multiplicadas”, observa.

Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao governo federal, mostram que o potencial eólico brasileiro no mar gira em torno de 700 GW e o do Rio Grande do Norte é estimado em cerca de 140 GW. “Ou seja, 20% de todo o potencial está na costa potiguar, então certamente teremos um impacto importante, de mais essa atividade no ramo das energias limpas”, frisa Rodrigo Mello.

O mapa de projetos em processo de licenciamento no Ibama dá sinais do que está por vir. O Rio Grande do Norte aparece como uma das zonas mais promissoras para os investimentos, com 15,97% da potência total cadastrada no órgão. De forma global, a relação mostra 80,40 GW para o país, distribuídos entre seis estados.

Um passo considerado fundamental para dar mais segurança aos investidores com projetos registrados ou ainda no gatilho foi dado na semana passada pelo governo, com a edição do decreto 10.946, de 25 de janeiro. A norma estabelece diretrizes para a atividade, dando início à construção do ambiente legal para que possa se desenvolver no Brasil.

O decreto prevê duas modalidades de cessão de áreas no mar para projetos eólicos ou atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relacionados, e normas complementares são esperadas em um prazo de 180 dias – a contar a partir do início da vigência do documento, previsto para 15 de junho deste ano.

Os projetos para geração de energia eólica em águas brasileiras já somam 80 gigawatts (GW) de potência, de acordo com dados de 27 de janeiro do Ibama. O crescimento é significativo em relação ao ano passado – em julho, os projetos somavam 42 GW.

O número é quase quatro vezes a capacidade instalada atual dos projetos em terra no Brasil, que em janeiro alcançou a marca de 21 GW. Só este mês, 12 novos projetos, somando pouco mais de 25 GW de potência entraram com pedidos de licenciamento no Ibama. Ao todo, os 80 GW em desenvolvimento estão distribuídos por 36 projetos em seis estados. Desse total, 15 parques fazem sobreposição ou têm turbinas planejadas a menos de 2.000 metros de aerogeradores com processo de licenciamento mais antigo.

Modelos adotados por países da Europa

O estudo “Complexos Eólicos Offshore: Estudo sobre Avaliação de Impactos”, elaborado pelo perito Rafael Monteiro de Vasconcelos, vinculado à UFRN, apresenta os atuais modelos de planejamento e licenciamento ambiental em seis países europeus: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França e Portugal. No que se refere ao descomissionamento, todos os países estudados possuem seu modelo para desativar as usinas eólicas offshore, podendo ocorrer a remoção total ou parcial das construções, necessitando de estudos complementares para analisar qual a melhor solução. A partir disso, segundo o Ibama, com a identificação dos potenciais impactos da tipologia houve o direcionamento do foco do diagnóstico ambiental para os grupos com maior probabilidade de interferência, como tartarugas, aves, mamíferos marinhos e ambientes recifais, assim como, para aspectos relacionados à pesca artesanal, navegação e turismo, considerando o distanciamento da costa e alternativas técnico locacionais. Assim, em novembro de 2020, foi lançado o Termo de Referência (TR) Padrão para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de Complexos Eólicos Marítimos. A padronização do TR traz celeridade e qualidade às análises ambientais, além de diminuir a discricionariedade e a insegurança jurídica, o que garante uma maior proteção ambiental e atração de investidores. Com a publicação do TR, a abertura de novos processos de licenciamento ambiental para projetos da tipologia se intensificou, de acordo com o Ibama. O estudo na íntegra está publicado no site do Ibama.

Alemanha

Plano Espacial Marinho: Estudo das áreas da ZEE para modelos open-doors
Descomissionamento: Torres devem ser removidas, caso não seja mais viável e estável

Bélgica

Plano Espacial Marinho: Estudo das áreas para exploração em 6 anos (2014-2020)
Descomissionamento: Torre deve ser removida ao final da concessão. Utilização de diretrizes internacionais

Dinamarca

Plano Espacial Marinho: Estudo de áreas para eólica offshore
Descomissionamento: Torre  deve ser removida ao final da operação, de acordo com as licenças. Experiência do Parque eólico offshore Vindeby

França

Plano Espacial Marinho: Estudos de áreas realizados pelo CEREMA e RTE
Descomissionamento: Realização de estudos de impacto da desativação. Tempo de aviso depende do concurso (2 a 5 anos, antes)

Portugal

Plano Espacial Marinho: Plano de Situação ou Plano de Afetação
Descomissionamento: Torre deve ser removida ao final do uso

Espanha

Plano Espacial Marinho: Estudos de áreas pela Avaliação Ambiental Estratégica
Descomissionamento: Remoção do parque pode ser total ou parcial, com necessidade de estudo.

Usinas previstas – Rio Grande do Norte

Ibama analisa sete projetos para o mar do RN (informações até 27/01/2022)

RN-01 Pedra Grande (Pedra Grande – 30/11/2020)

12 MW
52 torres
624 MW

RN-02 Maral (Ventos do Atlântico – 04/01/2021)

13,5  MW
149  torres
2.011 MW

RN-03 Alísios Potiguares (Bosford Participações – 13/04/2021)

15 MW
123 torres
1.845 MW

RN-04 Ventos Potiguar (Internacional Energias – 03/05/2021)

12 MW
207 torres
2.484 MW

RN-05 Beta (Beta Wind Energias – 30/08/2021)

15 MW
200 torres
3.000 MW

RN-06 Água Marinha (Bluefloat Energy do Brasil – 21/01/2022)

20 MW
85 torres
1.700 MW

RN-07 Cattleya (Bluefloat Energy do Brasil – 21/01/2022)

20 MW
59 torres
1.180 MW

Total

875 aerogeradores (torres)
12,84 gigawatts (12.844 megawatts)


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