O leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para novos empreendimentos de transmissão de energia teve 21 dos 24 lotes arrematados nesta quarta-feira (13) e foi marcado por maior disputa do que os anteriores e pela participação de novos competidores.
Apenas 3 lotes não receberam propostas e encalharam. Outros 7 tiveram apenas um interessado e foram arrematados por valor idêntico ou muito próximo da remuneração máxima fixada pelo edital.
Nos demais, houve disputas com até 5 grupos interessados pelo mesmo lote, com propostas vencedoras com desconto de até 28% em relação ao teto máximo de remuneração.
A Equatorial Energia foi a maior vencedora do leilão, com o arremate de 7 lotes. O grupo atua como distribuidora de energia no Pará (Celpa) e Maranhão (Cemar), como geradora (Termoelétrica Geramar) e agora fará a sua estreia na operação de transmissão de energia.
Outros destaques foram a Taesa, que arrematou lotes individualmente e em parceria com a Cteep, e o consórcio formado pela espanhola Cymi Holding com o fundo FIP Brasil Energia.
Os grupos chineses, que se destacaram nos últimos leilões, tiveram participação limitada dessa vez, vencendo apenas um lote através da participação detida na EDP.
Os outros grupos ou empresas vencedoras foram: Consórcio ECB Mota Engil (Construtora Brasil com 99% e Mota Engil com 1%), Consórcio Olympus (Alupar com 99%, Perfin com 0,5% e Apolo 11 com 0,5%), a Empresa Amazonense de Transmissão de Energia e a CTEEP (Companhia de Transmissão de energia Elétrica Paulista).
A relação completa dos lotes, vencedores, valores e deságios pode ser conferida abaixo na reportagem.
Remuneração
Pelas regras do leilão, o vencedor de cada lote será o grupo que se dispuser a receber a remuneração mais baixa pela construção e operação da linha de transmissão em relação ao valor teto fixado pela Aneel.
A remuneração máxima de todos os lotes é de R$ 2,6 bilhões anuais. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento da chamada RAP (Receitas Anuais Permitidas) por 30 anos.
O teto de remuneração foi elevado pela Aneel para tornar os empreendimentos mais atrativos a investidores. No leilão anterior, realizado em abril, o teto de remuneração foi de R$ 2,3 bilhões anuais e 10 dos 24 lotes ofertados não receberam propostas.
A Aneel adotou também para este leilão os chamados “lotes condicionantes” e “lotes condicionados”. Caso o lote condicionante não receba nenhuma proposta financeira, os lotes que são condicionados a ele não podem ser licitados. Essa mudança ocorreu por causa da interdependência entre os sistemas de transmissão.
O edital manteve a proibição de participação de empresas que nos últimos três anos tenham um atraso médio superior a seis meses na entrada de operação comercial de instalações de transmissão, que tenham cometido no mesmo período três ou mais infrações por atraso na execução de obras de transmissão, que sejam concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia ou que estejam em recuperação judicial ou extrajudicial.
Confira abaixo o resultado dos 24 lotes ofertados:
LOTE 1 – Bahia
Vencedor: Consórcio CP II – Nasspe E.P. (90%) e BTG Pactual (10%) com proposta de R$ 76.700.000,00
Deságio: 10,22%
Valor máximo de remuneração: R$ 85.435.520,00
– LT 500 kV Sapeaçu – Poções III C1, com 260 km
LOTE 2 – Bahia e Minas Gerais (lote condicionante dos lotes 3, 4, 5 e 6)
Vencedor: Consórcio Olympus – 99% Alupar, 0,5% Perfin e 0,5% Apolo 11 P com proposta de R$ 214.700.000
Deságio: 18,85%
Valor máximo: R$ 264.592.750,00
– LT 500 kV Poções III – Padre Paraíso 2 C1, com 334 km
– LT 500 kV Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 C1, com 207 km
– SE 500 kV Padre Paraíso
– SE 500/230 kV Governador Valadares – (6+1res.) x200 MVA
LOTE 3 – Bahia e Minas Gerais (condicionado ao lote 2)
Vencedor: Consórcio Columbia – Taesa (50%) e Cteep (50%), com proposta de R$ 106.616.120,00
Deságio: zero
Valor máximo: R$ 106.616.120,00
– LT 500 kV Poções III – – Padre Paraíso 2 C2, com 338 km
LOTE 4, Minas Gerais (condicionado ao lote 2)
Vencedor: Consórcio Columbia – Taesa (50%) e Cteep (50%), com proposta de R$ 71.424.700,00
Deságio: zero
Valor máximo: R$ 71.424.700,00
– LT 500 kV Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 C2, com 208 km
LOTE 5, Minas Gerais (condicionado ao lote 2)
Vencedor: Consórcio ECB Mota Engil – Líder Construtora Brasil (99%) e Mota Engil (1%) com proposta de R$ 17.666.000,00
Deságio: 17,35%
Valor máximo: R$ 21.377.040,00
– SE 500 kV Padre Paraíso 2 – Compensador Estático 500 kV (-150/+300) Mvar
LOTE 6, Minas Gerais e Espírito Santo (condicionado ao lote 2 e condicionante do 7)
Vencedor: Consórcio Olympus – 99% Alupar, 0,5% Perfin e 0,5% Apolo 11, com proposta de R$ 145.986.950,00
Deságio: zero
Valor máximo: R$ 145.986.950,00
– LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum C1, com 156 km
– LT 500 kV Mutum – Rio Novo do Sul C1, com 132 km
– SE 500 kV Mutum
– SE 500/345 kV Rio Novo do Sul – (3+1 Res) x 350 MVA
LOTE 7, Minas Gerais (condicionado ao lote 6)
Vencedor: não teve interessados e encalhou
Valor máximo: R$ 56.600.880,00
– LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum C2, com 165 km
LOTE 8, Bahia
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 77.832.000,00
Deságio: 15,99%
Valor máximo: R$ 92.657.020,00
– LT 500 kV Rio da Éguas – Barreiras II C2, com 251 km
LOTE 9, Bahia (condicionante do lote 10)
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 70.588.000,00
Deságio: 27,99%
Valor máximo: R$ 98.038.240,00
– LT 500 kV Barreiras II – Buritirama C1, com 213 km
– SE 500 kV Buritirama
LOTE 10, Piauí e Bahia (condicionado ao lote 9)
Vencedor: Consórcio Sertanejo – Cymi Holding (50%) e FIP Brasil Energia (50%), com proposta de R$ 148.308.000,00
Deságio:13,4%
Valor máximo: R$ 171.256.970,00
– LT 500 kV Queimada Nova II – Curral Novo do Piauí II C1, com 109 km;
– LT 500 kV Buritirama – Queimada Nova II, C1, com 376 km;
– SE 500 kV Queimada Nova II
LOTE 11, Piauí, Pernambuco e Ceará (condicionado ao lote 10)
Vencedor: não teve interessados e encalhou
Valor máximo: R$ 91.702.100,00
– LT 500 kV Queimada Nova II – Milagres II C1, com 322 km
LOTE 12, Bahia e Piauí (condicionado ao lote 10)
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 102.900.000,00
Deságio: 9,99%
Valor máximo: R$ 114.331.590,00
– LT 500 kV Buritirama – Queimada Nova II, C2, com 380 km
LOTE 13, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará
Vencedor: Consórcio Sertanejo – Cymi Holding (50%) e FIP Brasil Energia (50%), com proposta de R$ 111.495.000,00
Deságio: 21,5%
Valor máximo: R$ 142.032,740,00
– LT 500 kV Açu III – Milagres II C2, com 292 km
– LT 500 kV Açu III – João Câmara III C2, com 143 km
LOTE 14, Minas Gerais e Bahia (condicionante dos lotes 15,16 e 18)
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 185.598.000,00
Deságio: 16,79%
Valor máximo: R$ 223.056.850,00
– LT 500 kV Igaporã III – Janaúba 3 C1, com 257 km
– LT 500 kV Janaúba 3 – Presidente Juscelino C1, com 337 km
– SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV – parte 1)
LOTE 15, Minas Gerais e Bahia (condicionado ao lote 14)
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 85.642.000,00
Deságio: 5,99%
Valor máximo: R$ 91.107.990,00
– LT 500 kV Igaporã III – Janaúba 3 C2, com 257 km
LOTE 16, Minas Gerais (condicionado ao lote 14)
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 106.179.000,00
Desáfio: zero
Valor máximo: R$ 106.179.410,00
– LT 500 kV Janaúba 3 – Presidente Juscelino C2, com 330 km.
LOTE 17, Minas Gerais e Bahia (condicionante do lote 18)
Vencedor: Taesa, com proposta de R$ 174.624.789,00
Deságio: 13,05%
Valor máximo: R$ 200.856.670,00
– LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II – Janaúba 3 C1, com 304 km
– LT 500 kV Janaúba 3 – Pirapora 2 C1, com 238 km
– SE 500 kV Janaúba 3 – novo pátio de 500 kV – parte 2
LOTE 18, Minas Gerais (condicionado aos lotes 14 e 17)
Vencedor: Consórcio Transmissão do Brasil – FIP Pátria Infraestrutura III (99%) e FTRSPE 3 (1%) com proposta de R$ 39.400.000,00
Deságio: 16,76%
Valor máximo: R$ 47.337.730,00
– SE 500 kV Janaúba 3 – Compensadores Síncronos – 2 x (-90/150) Mvar
LOTE 19, Minas Gerais:
Não recebeu propostas e encalhou
Valor máximo: R$ 57.221.880,00
– LT 500 kV Presidente Juscelino – Itabira 5 C2, com 189 km
LOTE 20, Goiás, Minas Gerais e Bahia
Vencedor: Sertanejo – Cymi Holding (50%) e FIP Brasil Energia (50%), com proposta de R$ 130.510.000,00
Deságio: 17,72%
Valor máximo: R$ 158.620.390,00
– LT 500 kV Rio das Éguas – Arinos 2 C1, com 230 km
– LT 500 kV Arinos 2 – Pirapora 2 C1, com 221 km;
– SE 500 kV Arinos 2
LOTE 21, Espírito Santo (condicionante do lote 22)
Vencedor: CTEEP, com proposta de R$ 47.200.000,00
Deságio: 25,14%
Valor máximo: R$ 63.059.310,00
– LT 345 kV Viana 2 – João Neiva 2 – 79 km
– SE 345/138 kV João Neiva 2, (9+1Res) x 133 MVA e Compensador Estático 345 kV (-150/+150) Mvar
LOTE 22, Minas Gerais e Espírito Santo (condicionado ao lote 21)
Vencedor: Empresa Amazonense de Transmissão de energia, com proposta de R$ 101.019.640,00
Deságio: zero
Valor máximo: R$ 101.019.640,00
– LT 500 kV Mesquita – João Neiva 2, com 236 km
– SE 500/345 kV João Neiva 2, 500/345 kV (3+1Res) x 350 MVA;
LOTE 23, Pará
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 89.784.000,00
deságio: zero
Valor máximo: R$ 89.784.520,00
– LT 500 kV Vila do Conde – Marituba – 56,1 km
– LT 230kV Marituba – Castanhal – 68,6 km
– SE 500/230 kV Marituba – (3+1R)x300MVA
– SE 230/69 kV Marituba – 2X200MVA
LOTE 24, Espírito Santo
Vencedor: EDP Energias do Brasil, com proposta de R$ 20.718.075,00
Deságio: 5,2%
Valor máximo: R$ 21.854.510,00
– SE 230/138 kV São Mateus 2 (nova)
– LT 230 kV Linhares 2 – São Mateus 2 – 113 km
Fonte: Darlan Alvarenga | G1