Tributação sobre placas solares também será elevada em 2024. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin aumentos vão custear parte de programas lançados pelo governo.
Lais Carregosa | Portal G1
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O governo federal vai aumentar, a partir desta segunda-feira (1⁰), o imposto de importação incidente sobre veículos elétricos e placas solares.
Em entrevista neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que os recursos derivados do aumento na tributação dos itens serão utilizados para custear parte de dois programas lançados pelo governo:
– o Mobilidade Verde e Inovação – Mover, criado por medida provisória
– e o programa de depreciação acelerada, enviado ao Congresso por projeto de lei em regime de urgência
A medida que criou o Mover vai conceder, em 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa.
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
Os R$ 600 milhões restantes serão compensados pelo aumento do imposto de importação para os carros elétricos.
A elevação do tributo será gradual até 2026, e foi pensada como uma forma de incentivar o investimento na produção nacional de veículos elétricos.
Com o aumento do imposto para os veículos importados, a ideia é tornar a mercadoria nacional mais atraente, uma vez que o custo deverá ser menor ao consumidor final.
A resolução que elevou as alíquotas já havia sido publicada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), em novembro. Veja as novas taxas:
Veículos híbridos
– 15% em janeiro de 2024;
– 25% em julho de 2024;
– 30% em julho de 2025;
– 35% em julho de 2026.
Híbridos plug-in
– 12% em janeiro de 2024;
– 20% em julho de 2024;
– 28% em julho de 2025;
– 35% em julho de 2026.
Elétricos
– 10% em janeiro de 2024;
– 18% em julho de 2024;
– 25% em julho de 2025;
– 35% em julho de 2026.
