Período de contribuições começa nesta quarta-feira, 7 de junho, e segue até 24 de julho
onsiderado um dos combustíveis do futuro, o hidrogênio renovável – também conhecido como hidrogênio verde – em breve se tornará tema de projetos apoiados pelo Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) gerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A minuta da chamada para cadastramento das propostas entrará em consulta pública a partir desta quarta-feira, 7 de junho, até 24 de julho.
No contexto mundial de descarbonização da economia e da mitigação das mudanças climáticas antropogênicas, o hidrogênio tem despontado como uma importante alternativa à utilização de combustíveis fósseis em diversos tipos de usos finais, diferenciando-se dos vetores energéticos tradicionais pela não emissão de gás carbônico como subproduto de seu consumo no ponto de uso.
Contudo, para atuar como um vetor energético neutro em emissões de carbono, a obtenção do hidrogênio também não deve ser responsável por emitir gases que contribuam para o aquecimento global. O hidrogênio é denominado renovável quando é produzido a partir de matérias primas e fontes energéticas oriundas de recursos renováveis. É o foco desta chamada de PDI impulsionar projetos que promovam a produção desse hidrogênio utilizando a energia gerada por fontes renováveis de eletricidade, como a hidráulica, a biomassa, a eólica e a solar.
A admissão de projetos relacionados à energia nuclear aguarda posicionamento da Procuradoria Federal junto à ANEEL, uma vez que a competência para pesquisas relativas a essa fonte é da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
A chamada também poderá abarcar o desenvolvimento de tecnologias acessórias que contribuam para a eficiência energética dos processos de conversão (eletricidade para hidrogênio e hidrogênio para eletricidade) e os processos de armazenamento e transporte quando importarem em redução ou recuperação de perdas energéticas.
Serão admitidos projetos nas modalidades Planta Piloto e Peças e Componentes. A ANEEL espera que os projetos permitam a análise dos impactos e externalidades do produto do projeto sobre o sistema elétrico, a identificação das oportunidades para o setor elétrico no âmbito da produção de hidrogênio renovável, o dimensionamento dos obstáculos não técnicos e a proposição de melhorias regulatórias. A Agência conta ainda com o desenvolvimento de tecnologia e soluções nacionais e a criação de redes de inovação em hidrogênio renovável e de novos produtos ou de novos modelos de negócios.
Veja como participar da consulta pública
A Consulta Pública nº 018/2023, que tratará da minuta da chamada, estará disponível para contribuições entre 7/6 e 24/7/2023 por meio de formulário específico. Os documentos relacionados à chamada e o formulário para envio de contribuições poderão ser acessados na página da ANEEL (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas), no espaço da Consulta Pública nº 018/2023.
