Pregão tinha sido suspenso após agência reguladora apontar inconsistências no Sistema de Gerenciamento de Leilões e, agora, está previsto para o dia 14 de outubro.
Ana Paula Castro e Jéssica Sant’Ana | TV Globo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o leilão de energia A-5 foi remarcado para o dia 14 de outubro.
O pregão estava previsto para o dia 16 de setembro, mas foi suspenso depois que a comissão técnica apontou inconsistências no programa de leilões. Segundo a agência, o sistema já foi normalizado.
O leilão prevê a contratação de novos empreendimentos de geração de energia, com início de fornecimento a partir de 2027.
De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por investigar a inconsistência encontrada no Sistema de Gerenciamento de Leilões, o problema ocorreu por conta de uma atualização no próprio sistema – realizada onze dias antes da Comissão Especial de Licitação da Aneel suspender o leilão.
Segundo a entidade, a atualização malsucedida fez com que informações do leilão, relacionadas à fase ‘Inscrições e Aporte de Garantia de Proposta’, ficassem expostas.
Na segunda (12/09), a CCEE informou à Aneel que a situação já estava normalizada.
“As equipes internas da CCEE identificaram a alteração causadora do incidente e aplicaram todas as medidas necessárias para normalização do sistema”, disse em ofício.
A partir da investigação da CCEE, a Aneel decidiu invalidar a primeira fase do leilão “por considerar que as inconsistências permitiram o acesso a informações sensíveis à competitividade do Certame e a necessidade de sanear os vícios identificados”.
Os interessados em participar do pregão deverão se inscrever novamente, entre os dias 3 e 4 de outubro.
Com o leilão A-5 marcado para 14 de outubro, a Aneel vai realizar apenas uma concorrência em setembro. O pregão será voltado à contratação de novas usinas termelétricas movidas a gás natural, previsto para 30 de setembro.
Esse leilão é “imposto” pela lei que autorizou a privatização da Eletrobras, com o objetivo de levar térmicas para regiões do país em que ainda não há infraestrutura.
