Certame está previsto para 15 de dezembro na sede da B3, em São Paulo.
ANEEL
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Em reunião pública nesta terça-feira (7/11), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o edital do Leilão de Transmissão 2/2023, após análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão inclui três lotes que, juntos, somam investimentos de R$ 21,7 bilhões. O certame está previsto para 15 de dezembro na sede da B3, em São Paulo.
Os lotes envolvem a construção de 9 empreendimentos em cinco estados – Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Os prazos de construção variam entre 60 e 72 meses, e a expectativa é de geração de 36,9 mil empregos. São mais de 3 mil quilômetros em linhas de transmissão e seccionamentos e de 9.840 megawatts (MW) em capacidade de conversão nas subestações.
O Lote 1 prevê a entrega de aproximadamente 1.468 km de linhas de transmissão em corrente contínua, atravessando três estados (Maranhão, Tocantins e Goiás), e poderá ser arrematado de forma integral ou em quatro sublotes, visando a aumentar a competitividade. O prazo de conclusão será de 72 meses, o mais longo já concedido pela Agência, devido ao porte e à complexidade da obra.
A dinâmica da licitação para o Lote 1 será a seguinte:
- Os licitantes interessados no Lote 1 completo ou em algum dos sublotes precisarão entregar cinco envelopes ao pregoeiro, contendo ou não um lance válido para o lote e os quatro sublotes. Para isso, farão previamente a inscrição nesse bloco, mediante o aporte de uma única garantia de proposta;
- O diretor da sessão pública conduzirá duas rodadas: na primeira, será feita a escolha se a outorga será por um contrato (Lote 1 completo) ou 4 contratos (sublotes), a partir de comparação entre as propostas apresentadas nos envelopes. Nessa fase, independentemente da diferença entre a proposta composta pela soma dos menores lances para os sublotes e a melhor oferta para o Lote 1 integral, avança apenas a solução de menor valor global;
- Na segunda rodada, será a fase de lances viva-voz, caso haja propostas no máximo 5% acima da menor proposta, para o Lote integral ou para cada sublote individualmente, conforme decidido na etapa anterior.
