Usinas offshore: regulamentação da atividade é debatida no Fórum Nacional Eólico

As perspectivas e desafios do cenário offshore para o mercado brasileiro foi um dos temas abordados durante o 11° Fórum Nacional Eólico nesta quinta-feira (15) em Natal. Especialistas destacaram que o Brasil possui grande potencial offshore, mas esbarra na questão da regulamentação da atividade.

O secretário geral do CERNE e advogado da área de energia, Diogo Pignataro, apresentou sob a ótica jurídica, a questão da regulamentação da atividade. Para ele, a PL 11.247/2018, que prevê a autorização para instalação de usinas offshore abaixo dos 5MW, apresenta alguns traços que merecem atenção. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Dentre eles, o critério de julgamento em caso de competição dos projetos, que estabelece maior valor ofertado a título de taxa de ocupação e uso do bem publico, dentre outros pontos que merecem observação e estão previstos no projeto de lei.

 

 

 

 

A assessora técnica da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Francine Pisni, destacou que ainda não se tem clareza sobre a regulamentação para implementação de empreendimentos offshore no país. “É necessário um estudo detalhado e discussões para aprimoramento regulatório quanto a essa questão”, pondera.

Apesar dos atuais custos elevados, os últimos resultados de leilões offshore na Europa atingiram valores de R$ 180,20 por MW/h. “O preço da offshore tem reduzido gradativamente nos últimos anos, se comparado a eólica onshore. As quedas giram em média de 20% a 30%, isso vem tornando o segmento offshore cada vez mais competitivo no mundo”.

Licenciamento

Em relação aos estudos quanto ao licenciamento ambiental, o Ibama já vem promovendo ações de discussão sobre o tema. O Chefe da Divisão de Energia Nuclear, Térmicas, Eólicas e Outras Fontes Alternativas do IBAMA, Eduardo Wagner, salientou que o órgão realizou em julho um workshop de avaliação sobre impactos ambientais da atividade offshore no Brasil.

“Agora começa uma fase em que vai ser entendido e decidido como será o processo para as usinas offshore. A partir dela vamos definir o escopo mais adequado dos termos de referência para que os estudos ambientais sejam os mais apropriados possíveis para a avaliação de impacto ambiental dos empreendimentos”, afirmou o representante do Ibama.

Projeto piloto

Um projeto experimental de usina offshore já está em andamento no país. O consultor em energia eólica da Petrobras, Daniel Faro, disse que ideia é instalar torres ao lado de plataformas em campos rasos no Nordeste. “O potencial eólico offshore do Rio Grande do Norte e Ceará é de cerca de 140 GW (gigawatts). Isso equivale a mais de dez vezes a capacidade instalada hoje no Brasil”, explicou. O projeto será instalado no município de Guamaré, no Rio Grande do Norte.

Fonte: CERNE Press

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