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Brasil deve aproveitar crise para aprimorar modelo elétrico, diz ONS

O Brasil deve tirar proveito da crise econômica e, da consequente queda do consumo de energia, para adequar o sistema elétrico e seus modelos de operação e de negócios para a nova configuração da indústria elétrica mundial. A nova configuração prevê participação cada vez maior de fontes renováveis de geração variável, como eólica e solar, inclusive nos pontos de consumo, como residências, edifícios corporativos, hotéis e shopping centers. A avaliação é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, que defende investimentos em inovação e no aprimoramento das ferramentas do sistema para lidar com o novo cenário.

“É inevitável a presença da renovável, em especial da fotovoltaica no nível do consumidor, a chamada geração atrás do medidor”, disse Barata. “A crise econômica que o país está fazendo com que isso ocorra de forma mais retardada em relação ao que aconteceu nos Estados Unidos e na Europa, o que nos dá mais tempo para nos prepararmos para isso. Os países europeus foram surpreendidos. Não vamos poder alegar mais tarde que fomos surpreendidos. Não é esperto desperdiçar o aprendizado alheio.” O executivo está há pouco mais de um ano no comando do operador nacional.

Antes de assumir a diretoria-geral do ONS, Barata foi diretor de operação do órgão, entre 2004 e 2010, além de presidente do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e secretário-executivo do ministério de Minas e Energia (MME), cargo que deixou, em abril de 2016, para assumir a atual função.

“Vamos desenvolver um plano diretor para nos preparar para esse novo tempo da geração distribuída, das baterias e dos sistemas inteligentes”, disse o engenheiro eletricista, destacando que serão necessárias ferramentas de operação de resposta rápida, que deem condições para que o órgão tome decisões súbitas.

“Apesar de estarmos melhorando muito nossos modelos de previsão de geração eólica, o vento muda de uma hora para outra. Agora, o sol vai influenciar na carga, os consumidores passam a influenciar no seu consumo”, disse. Por esse modelo, os consumidores com painéis solares em seus imóveis fornecerão energia para a rede no momento em que não estiverem utilizando e consumirão energia da rede no momento de maior necessidade. “Então, você precisa ter um ferramental [de operação] preparado para tomar decisões [imediatas]”, explicou Barata.

Diante desse cenário que exige mudanças e aperfeiçoamentos no sistema elétrico, Barata elogiou a disposição do MME e o teor da proposta de reforma setorial, apresentada ao mercado no início deste mês. “São mudanças que podem mudar bastante o perfil do setor. Há um reconhecimento de que aquela tese de que ficaríamos hidrelétricos para sempre acabou. Nossa matriz [elétrica] vai mudar fortemente”, explicou, lembrando que as novas hidrelétricas estão mais distantes e, portanto, exigem um custo maior de transmissão, enquanto os custos das fontes renováveis variáveis estão caindo.

Segundo ele, por exemplo, o Brasil possui um potencial de geração eólica de 500 gigawatts (GW), volume três vezes maior que a capacidade total do parque gerador do país hoje. Além do crescimento expressivo dessas fontes intermitentes, ele lembra que as novas hidrelétricas que são construídas hoje, devido às exigências ambientais, são a “fio d’água”, ou sem reservatórios.

Essa característica, inclusive, terá papel relevante na mudança do atendimento do horário de ponta do consumo do país no futuro. Até 2015, quando o consumo do país ainda registrava forte crescimento, o horário de ponta, momento de maior consumo no país e de necessidade de maior disponibilidade da capacidade do sistema, estava ocorrendo no verão, mais precisamente no início da tarde, devido às elevadas temperaturas, que demandavam um acionamento maior de aparelhos de ar condicionado.

Com a queda do consumo, devido à recessão, e a adição significativa de nova capacidade, a partir da entrada em operação de novas usinas, o problema da ponta no verão foi superada. O ONS, porém, começa a prestar atenção para a situação da ponta a partir de 2020 e principalmente no inverno, quando a geração de energia das hidrelétricas do rio Madeira (RO) e de Belo Monte (PA), que são “fio d’água”, estarão em seu patamar mínimo, e, portanto, contribuirão pouco para o atendimento da demanda. Belo Monte, por exemplo, produzirá no inverno cerca de 10% de sua capacidade, de 11.233 MW. Com isso, será necessária uma oferta maior de outras fontes, como eólicas e termelétricas.

Com relação ao balanço entre oferta e demanda de energia, Barata disse não vê risco de desabastecimento nos próximos cinco anos. “Nossos estudos hoje estão considerando um crescimento da carga de 3,6% em cinco anos. Ainda que crescesse 5%, teríamos condição de atender. Isso significa dizer que dá para anteceder em um ano e pouco o crescimento econômico do país”.

Sobre as discussões no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relativas às regras de republicação do preço de liquidação de diferenças (PLD), o preço spot de energia, Barata concorda com a posição defendida pelo mercado de que não se deve republicar o preço, sob pena de prejudicar negócios de energia já concretizados.

“O mercado é absolutamente refratário a qualquer tipo de republicação. Também acho que não deve republicar. A nota técnica [da Aneel] dá o sinal de que temos que investir cada vez mais para termos um processo de aperfeiçoamento constante, que tenhamos uma política clara, transparente, que acaba culminando em um PLD reproduzível [pelo mercado]”, disse.

Fonte: Rodrigo Polito | Valor Econômico

Setor elétrico deve gerar 436 mil empregos até 2026

A expansão do sistema elétrico brasileiro prevista para os próximos 10 anos deve motivar a geração de 436 mil empregos diretos ao longo do período. A maior parte das vagas estará nos segmentos de transmissão e energia eólica, que devem gerar, respectivamente, 140 mil e 138 mil empregos, fatias que somadas correspondem a 64% do total previsto.

Os dados fazem parte da avaliação de impacto socioambiental da expansão prevista pela EPE no Plano Decenal de Expansão da Energia com horizonte até 2026. Estão presentes em nota técnica específica sobre o tema.

A geração de empregos mapeada pela EPE diz respeito às vagas criadas durante o pico das obras dos projetos previstos no plano. É 5% inferior ao total de 461 mil empregos que estava previsto no PDE anterior, para o período entre 2015 e 2024. Veja o detalhamento:

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A análise de impacto socioambiental da EPE leva em consideração, além da geração de empregos, outros diversos aspectos, como a influência sobre áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Leia aqui a nota técnica na íntegra.

Fonte: Brasil Energia

Retomada de leilões de energia divide setor elétrico

Os sinais preliminares de retomada do crescimento econômico levaram o setor elétrico a voltar a discutir a retomada dos leilões de geração de energia. Mas o cenário está longe de estar pacífico e abriu uma disputa entre os diversos segmentos e autoridades. A controvérsia envolve a realização de uma modalidade específica de contratação: energia de reserva.

Diferentemente dos leilões de energia nova, que são realizados para atender as declarações de demanda das distribuidoras que atendem o consumidor final, os leilões de energia de reserva são marcados pelo governo com base nas projeções e estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Essas estimativas, porém, segundo apurou o Estadão/Broadcast, não apontam para a necessidade desse tipo de leilão.

 O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, ressalta que os estudos são fundamentais para justificar a realização de leilões. “Não é simples estimar o consumo e a demanda futura em um cenário como o atual, de muitas incertezas’, disse Rufino. ‘Não me parece que faça sentido contratar novos projetos de energia apenas para manter os interesses de um setor, mesmo que eles sejam legítimos.”
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse que as estimativas da entidade apontam para um déficit de 0,9% de energia no ano de 2022. Isso justificaria a realização de um leilão de contratação de energia nova A-5, para contratação de cerca de 1,5 mil MW médios, mas não a realização de um leilão de reserva.

De acordo com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, as primeiras estimativas apontam que chegou a hora de retomarmos os leilões. Ele não detalhou que tipo de licitação o governo pretende fazer, mas reiterou que nenhuma decisão será tomada sem que haja pareceres técnicos que respaldem as medidas.

No fim do ano passado, o governo chegou a programar um leilão de reserva que iria contratar usinas eólicas e solares, mas cancelou a operação com apenas cinco dias de antecedência. O cancelamento, decidido devido às sobras de energia, causou muita insatisfação entre os empresários que atuam no setor.

Uma das principais críticas do setor foi a possibilidade de interromper e inviabilizar o desenvolvimento da cadeia produtiva de fornecedores de equipamentos. A reclamação foi encampada por governadores da região Nordeste.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), Rodrigo Sauaia, para cada megawatt gerado pelo setor, 30 empregos são criados. A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Silva Gannoum, enquanto o PIB caiu 3,6% no ano passado, o setor cresceu 25%.

A última licitação foi realizada em abril do ano passado, para novas usinas que serão construídas e entregues em janeiro de 2021. Já o último leilão de energia de reserva foi realizado em setembro de 2016 com pequenas centrais elétricas com prazo de entrega em 2020.

Fonte: Anne Warth | O Estado de S.Paulo

Governo fala em “liberalizar” mercado em revisão de modelo no setor elétrico

O governo prepara uma reforma no setor elétrico que pretende “liberalizar” o mercado, mas as mudanças serão implementadas com transparência e de maneira gradual, sem quebrar contratos e com regras de transição em relação à atual regulamentação, disse o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.

O governo avançará com uma revisão do modelo do setor, o que inclui estudos para o “desmonte” de uma série de medidas implementadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2013, que tinham como objetivo reduzir as tarifas, mas que no fim causaram enormes custos para os consumidores e perda de valor para empresas.

As expectativas quanto às mudanças fizeram as ações da Eletrobras dispararem na última quinta-feira (11), com os papéis subindo mais de 9 por cento. Por volta das 14:56, as ações ordinárias subiam 6,5 por cento. Na mesma hora, o índice Ibovespa avançava 0,34 por cento.

Uma das medidas em estudo no governo é mudar contratos de hidrelétricas antigas, a maior parte delas da Eletrobras, que renovaram concessões em 2013 sob um chamado “regime de cotas”, que direciona a energia das usinas às distribuidoras a preços regulados, que cobrem apenas custos de operação e manutenção.

Essas regras estão por trás de uma forte perda de valor e de prejuízos bilionários da Eletrobras entre 2013 e 2015.

Azevedo disse que entre as mudanças em discussão está também uma redução gradual das exigências para que consumidores migrem para o mercado livre de eletricidade, onde é possível negociar contratos de energia diretamente com geradores e comercializadores.

Outro tema que segundo Azevedo “é uma das prioridades” na revisão da regulamentação é a separação entre a contratação de novas usinas e a comercialização de energia, o que é chamado pelos técnicos do setor de separação entre energia e capacidade, ou lastro.

“Liberalizar o mercado é uma necessidade, mas tem que existir uma graduação e progressividade. O mercado está preparado para mudar, mas não para a semana que vem”, disse o secretário, ao falar com jornalistas após evento da AES Brasil em São Paulo.

Segundo Azevedo, o governo deverá colocar as propostas da mudança setorial em consulta pública antes de avançar com a revisão das regras, que deverá ser implementada via Medida Provisória ainda neste ano.

Fontes: Reuters e Canal Energia

 

Mundo tem queda drástica de novas usinas a carvão

O boom das fontes de energia renovável nos últimos anos tem transformado o setor elétrico mundial radicalmente. Mas os investimentos verdes não são os únicos responsáveis por esse processo. Um forte movimento de “desinvestimento” nas fontes poluidoras mais tradicionais também contribui para a transição energética.

Só no ano passado, o número total de centrais de energia a carvão em desenvolvimento despencou em todo o mundo, com um declínio de 48% na atividade de pré-construção e um declínio de 62% em novos projetos.

Os dados são de um relatório lançado nesta semana pela Ong ambientalista Greenpeace, Sierra Club e CoalSwarm. Segundo o estudo, a  queda drástica em 2016 está associada às mudanças nas políticas energéticas em países como China e Índia, altamente dependentes dessa fonte poluente.

Houve uma dramática restrição a novos projetos de usinas de carvão pelas autoridades centrais chinesas e uma redução financeira por parte de apoiadores de usinas a carvão na Índia. Só nos dois países, mais de 100 projetos estão congelados.

Além do declínio no desenvolvimento de novos projetos, a pesquisa também aponta que um recorde de 64 gigawatts de usinas de carvão foram desativados nos últimos dois anos, principalmente na União Europeia e nos EUA, o equivalente a quase 120 grandes unidades geradoras.

De acordo com o relatório, a combinação da desaceleração no planejamento e construção de novas usinas e o aumento expressivo no número de fechamentos de unidades obsoletas traz uma esperança: de que seria possível manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, e evitar os piores efeitos das mudanças climáticas, desde que os países continuem a acelerar a ação.

Alguns países, no entanto, não conseguiram desenvolver seus setores de energia renovável em sintonia com a tendência mundial e continuam a construir e planejar novas usinas de carvão altamente poluentes. É o caso do Japão, Coréia do Sul, Indonésia, Vietnã e Turquia.

Fonte: Exame | Vanessa Barbosa

Especialistas do setor elétrico se reúnem em Brasília para debater pesquisa e inovação em eólica

O Diretor-Presidente do CERNE, Jean-Paul Prates, participou, a convite do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (31) em Brasília com empresários e especialistas do setor elétrico brasileiro para debater a prospecção de tecnologias no setor de energia.

O encontro integra o projeto “Prospecção Tecnológica em Energia Elétrica”, realizado pelo CGEE a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa tem como proposta de elaborar metas estratégicas, otimizar a distribuição dos recursos do P&D da Aneel e direcionar o investimento das empresas para o setor elétrico.

O ciclo de reuniões com especialistas é distribuído entre cinco grandes grupos temáticos: geração, transmissão, distribuição, eficiência energética e economia de energia. Hoje foram tratados assuntos a respeito da energia eólica, uma das 48 macrotemáticas caracterizadas no projeto.

Nesta etapa, foi tratada a visão de futuro para as eólicas – planejamento estratégico dos objetivos a médio e longo prazo – a caracterização do nível de maturidade das rotas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) associadas a macrotemática e, por fim, e a priorização dessas rotas.

O CERNE contribuiu para o debate propondo a utilização mais efetiva das ferramentas de regulação e legislação como elemento indutivo das políticas de incentivo ao PD&I no setor. “Também sugerimos que fossem incorporadas linhas de pesquisa no sentido de simplificar tecnologias para o uso e manutenção através de empresas locais, que estão mais próximas dos projetos de geração de energia”, disse Jean-Paul Prates.

CGEE

É uma associação privada sem fins lucrativos, fundada em setembro de 2001, no âmbito da 2ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia. No encontro, em que se elegeu a inovação como tema crucial para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, 273 pesquisadores e especialistas, vinculados a aproximadamente 100 instituições de 22 estados, endossaram a proposta do então Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) de criar um órgão que subsidiasse a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e as decisões de longo prazo dos setores público e privado em temas relacionados. Em 2002, foi classificado como organização social, por meio do Decreto nº 4.078, de 9 de janeiro daquele ano.

Fonte: CERNE Press

Fusões e aquisições no setor elétrico brasileiro movimentaram US$ 7,7 bilhões

No ano passado, as operações de fusões e aquisições no setor elétrico e de serviços de utilidade pública nas Américas movimentaram US$ 99 bilhões, de acordo com relatório da E&Y. Para a consultoria, o Brasil e a Argentina despontaram como mercados aquecidos para receber os investimentos. Só o Brasil movimentou US$ 7,7 bilhões, em 18 operações.

O nível das atividades só aumentou ao longo do ano: de US$ 809 milhões (duas operações) no primeiro trimestre, para US$ 954 milhões (duas operações) no segundo, US$ 1,935 bilhão (três operações) no terceiro e, finalmente, US$ 4,062 milhões no último trimestre do ano (de dez operações).

Entre os negócios fechados estão, por exemplo, a venda de ativos hidrelétricos da Duke Energy para a China Three Gorges e de participação na CPFL para a State Grid, além da compra da Celg D pela Enel.

Em 2017…

Para a E&Y, algumas das tendências de fusões e aquisições para o setor de energia elétrica e prestação de serviços públicos (como a distribuição) são: a maior atividade envolvendo ativos renováveis, o ingresso de empresas e fundos de investimento chineses, que continuam buscando diversificar seus portfólios, e a saída de companhias para seus mercados domésticos, como ocorreu com a Duke.

Além disso, a consultoria avaliou, em relatório sobre o terceiro trimestre, que “a instabilidade política, as flutuações cambiais, a seca e baixa demanda de energia tornam os negócios no Brasil desafiadores”. Mais uma vez, a saída da Duke é citada como exemplo.

Por outro lado, avalia a consultoria, as empresas de serviços públicos chinesas, com uma dívida barata dos bancos domésticos e uma clara intenção de expansão para mercados emergentes, estão agressivas no mercado brasileiro.

Fonte: Brasil Energia | Lívia Neves

Interesse dos investidores em transmissão deverá aumentar com novas medidas

As melhorias nas regras para o próximo leilão de linhas de transmissão, anunciadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica na última terça-feira, 7 de março, no bojo do pacote de privatização de infraestrutura do Governo Federal, deverá acarretar em um aumento no interesse por parte dos investidores. A avaliação é de dirigentes de entidades do setor elétricos ouvidos pela Agência CanalEnergia, que apostam no sucesso do certame do dia 24 de abril para licitar 35 lotes com investimentos totais de aproximadamente R$ 13 bilhões.

A mitigação dos riscos regulatórios para os empreendedores a partir do levantamento mais preciso dos custos envolvidos nos projetos, incluindo negociações fundiárias e questões ambientais, estão entre os pontos que, na visão do mercado, devem trazer de volta a presença mais forte dos empresários. O diretor presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica, Alexei Vivan, mostra otimismo com o futuro do segmento com as novas regras.

“A transmissão vai voltar a ser a vedete do investimento na área de energia. Um dos fatores fundamentais para isso é a melhoria da remuneração, já que a perda do investment grade impactou diretamente no aumento do custo de capital para o investidor. Os leilões anteriores não captaram esse cenário adverso”, explica o executivo, que destaca ainda o reconhecimento do pagamento das indenizações às transmissoras a partir de 2017, após a contas ter sido retirada da base de ativos das empresas em 2012.

Na avaliação do Instituto Acende Brasil, as melhorias apresentadas agora pela Aneel, como a apresentação do plano de negócios das empresas apenas na assinatura do contrato de concessão e não mais fase de habilitação, se junta a outras medidas aplicadas no último certame, realizado em outubro do ano passado. Entre elas o ajuste no percentual da Receita Anual Permitida (RAP), para 10,2%, além do aumento do prazo de construção para até 60 meses a partir da assinatura do contrato de concessão.

O presidente do centro de estudos, Claudio Sales, observa que as medidas recentes dão ao negócio de transmissão uma nova mentalidade, mais voltada ao mercado e menos intervencionista. “A transmissão se tornou um gargalo recente para o setor justamente pelo uso de mecanismos artificiais para alavancar investimentos, o que posteriormente ficou claro ser insustentável”, diz ele, reforçando que o cenário seria ainda mais dramático caso o país não estivesse sob um cenário recessivo e de retração na economia.

Uma característica interessante do próximo leilão é que 18 lotes já foram incluídos em licitações anteriores, mas não tiveram propostas. Além disso, há outros empreendimentos que estavam nas mãos de investidores como a MGF, Braxenergy e Isolux que não conseguiram executar as obras e tiveram as concessões revogadas pela Aneel. Para economista Thais Prandini, diretora Thymos Energia, esse fator não compromete o sucesso do certame, uma vez que esses projetos tiveram suas receitas ajustadas. “O segredo dos leilões de transmissão é colocar uma RAP adequada”, afirma.

Prandini, porém, acredita que pela característica dos lotes, haverá uma participação tímida de investidores de maior musculatura financeira, como os chineses. Ela explica que esse tipo de investidor é atraído por grandes investimentos e que a fragmentação em 35 lotes menores pode afastar esse tipo de player. “Será um leilão de muitos lotes. Isso tem um lado bom e outro ruim. A parte boa é que são lotes pequenos que traz investidores diversos de menor porte e a parte não tão boa é que dificilmente vai conseguir pegar um chinês.”

Ela esperada que o leilão tenha forte presença de fundos de investimentos. Há também expectativa de investidores europeus que estão sondando o Brasil. Ela também acredita que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) manterá as mesmas condições de financiamento oferecidas em 2016. “Em linhas gerais, acredito que mantendo as mesmas condições no último leilão vamos conseguir atrair novos players.”

Fonte: Oldon Machado, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão | Colaborou Wagner Freire

Governo Federal prepara mudanças no modelo de contratação de energia

Com alterações pontuais no atual modelo do setor elétrico, o Ministério de Minas e Energia trabalha para regulamentar mudanças na forma de contratação de energia elétrica até meados de 2017. Os leilões de energia nova não ficarão mais limitados aos tradicionais A-3 e A-5 e poderão ser realizados com antecedência de três a sete anos em relação à data de início de entrega da energia. Para os certames de energia existente, o início de suprimento poderá ocorrer no mesmo ano ou em até cinco anos após a licitação.

As mudanças no mecanismo de contratação do mercado regulado foram feitas no ano passado pela Lei 13.360, resultante da Medida Provisória 735, mas terão de ser detalhadas em decreto presidencial.  “Antes nós tínhamos A-3 e A-5. Agora, temos A-3, A-4, A-5, A-6 e A-7. Isso nos dá oportunidade de ter uma antecipação muito maior, e é bom porque reduz o risco para os empreendedores”, afirma o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, à Agência CanalEnergia.

Na prática, o leilão  A-5 que era feito em dezembro de um ano para entrega em janeiro do quinto ano à frente se transformava em um certame para entrega com pouco mais de quatro anos. “O tempo era muito curto, e isso trazia problemas para os empreendimentos. Então, a gente está ajustando os prazos de contratação futura, o que é bom, porque assim que a gente puder enxergar a  necessidade de contratação de energia lá na frente já pode começar a fazer leilões de expansão”, diz o secretário. A lei estabelece que os futuros contratos de comercialização energia nova terão duração de, no mínimo, 15 anos e, no máximo, 35 anos; enquanto os de energia “velha” terão prazo de um a 15  anos.

Pedrosa explica que a alteração nos prazos dos leilões são parte de uma série de movimentos de reordenamento do setor elétrico. Entre esses movimentos está a regulamentação do mecanismo de venda de sobras do mercado regulado para o mercado livre, também previsto na Lei 13.360. A autorização permite que as distribuidoras negociem excedentes de energia para reduzir a sobrecontratação, em vez de liquidar as sobras ao Preço de Liquidação das Diferenças. A forma como essa venda será feita ainda será detalhada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Outra novidade serão os leilões antecipados de energia velha. “Digamos, lá na frente, se eu tiver energia velha sobrando e a distribuidora precisar de energia nova, mesmo que seja um leilão futuro eu vou poder comprar energia velha.”

A redução dos contratos de energia conduzida pela Aneel e o leilão de descontratação de energia de reserva anunciado pelo governo, cuja realização deve acontecer em abril como mostrou a Reportagem Especial “Descontratação de reserva mira planejamento”, também estão incluídos no conjunto de medidas que tem, entre outros objetivos, a redução dos problemas resultantes das sobras de energia no sistema. “Isso não está completo, mas é um cardápio, uma carteira de mudanças para o setor ser mais eficiente.”

Parte do mesmo movimento, completa o secretário, é a redução de subsídios. Pedrosa cita ainda o alinhamento dos critérios de planejamento e de operação do sistema que o MME tenta finalizar há sete meses. Há duas semanas, revela, constatou-se que o critério de vazão do Centro de Pesquisas do Setor Elétrico, do Operador Nacional do Sistema Elétrico e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ainda não estavam convergindo. “É uma agenda longa. Infelizmente, não  há uma mágica que você vai estalar os dedos e, a partir de agora, as coisas se alinharam”, diz.

Fonte: Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Planejamento e Expansão

Políticas públicas e financiamento para a inovação enfrentam desafios no Brasil

Em um período de desafios para a economia brasileira, a inovação tem sido um elemento-chave para o sucesso de muitas empresas e instituições tanto da esfera pública quanto privada. Nesse sentido, a inovação vem desenvolvendo um papel cada vez mais importante no setor elétrico brasileiro.

Durante a sessão de abertura do Encontro da Inovação no Setor Elétrico, evento nacional realizado na quinta-feira (9) em Natal-RN, o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, destacou que está em tramitação um Projeto de Lei que pretende fomentar a inovação no segmento renovável.

“A Lei do Senado nº 696/2015 visa determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) pela indústria do petróleo e pela indústria elétrica em fontes alternativas de energia”, explicou Prates. A medida prevê que 1% da receita gerada pela indústria fóssil seja destinada a P&D em fontes renováveis.

A criação de uma política pública de apoio e fomento a inovação foi um dos pontos levantados pelo diretor da empresa de consultoria Eolus, Rafael Valverde. Segundo ele, ainda há déficit de uma infraestrutura tecnológica: “Existe uma carência em um ambiente qualificado para o desenvolvimento da inovação”, afirmou.

Financiamento e apoio

Em relação a financiamentos, as instituições bancárias estão analisando a criação de novos modelos de crédito para P&D. “É importante criarmos um espaço de apoio a iniciativas inovadoras que criem soluções capazes de contribuir com a economia regional”, disse o gerente regional do Banco do Nordeste, Thiago Dantas. Ele destacou que a instituição está estudando linhas de financiamentos para empresas start-ups.

As entidades que atuam no setor elétrico têm destinado parte de seus recursos em inovação. Desde 2008, foram aplicados mais de R$216 milhões em projetos finalizados e submetidos à avaliação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regularmente abre editais de chamada para financiamento de projetos inovadores.

“Trata-se de recursos financiados pelo consumidor e, como todo investimento, deverá ter retorno para quem investe”, pontuou o especialista em regulação da Aneel, Fabio Stacke.

P&D

O gerente de inovação da Eletrobras Furnas, Nelson Araújo, apresentou os projetos de inovação sustentável desenvolvidos pela companhia. Um deles, realizado em parceria com a Coppe/UFRJ, é voltado para segmento de veículos elétricos. “Consiste em um ônibus híbrido e outro 100% elétrico. Ambos já estão em circulação e essa iniciativa nos mostra que é possível dar certo”, frisou Araújo.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) realiza abertura de editais de fomento à projetos de inovação e tem obtido bons resultados: “Atualmente temos em nosso portfólio 220 projetos contratados e em execução na área de pesquisa e inovação com aporte total de 189 milhões”, informou Alberto Xavier Pavim, gerente em desenvolvimento industrial da instituição.

Fonte: CERNE Press

Aneel estuda mecanismo de tarifação dinâmica para distribuição

Um novo mecanismo para mitigar os impactos de custos adicionais extraordinários no segmento de distribuição está em estudo na Agência Nacional de Energia Elétrica. Chamada preliminarmente de tarifação dinâmica, consiste em adequar a tarifa das concessionárias quando há o impacto de componentes relevantes como por exemplo a cota da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que é determinada no início do ano civil e não coincide com o aniversário de contratos das distribuidoras. A meta é mitigar os efeitos financeiros para empresas e consumidores.

A ideia ainda está em estudo dentro da agência reguladora e não tem uma perspectiva para que seja implementada. Mas a ideia é de que apenas efeitos sobre a Parcela A incidiriam sobre essa questão e podendo ocorrer mais de uma vez por ano. A justificativa é de que eventos muito acima do aceitável não fiquem pesando na CVA das distribuidoras por um período longo de tempo, pois distorceria o fluxo de caixa das empresas, uma vez que a Parcela A deveria, conceitualmente, ter impacto neutro nas contas dessas empresas, o que em muitas vezes não vem ocorrendo. Foi o que explicou o diretor geral da agência, Romeu Rufino.

“Estamos avaliando o princípio de como implementar e em segunda fase se isso pode ser feito de forma legal”, afirmou Rufino nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, após participar em evento promovido pela Amcham-SP. A ideia é de que grandes obrigações sejam concatenadas, como por exemplo a CDE, que deverá ser deliberada na próxima terça-feira, 7, e que será menor do que no ano passado. Os valores referentes a 2016 para consumidores cujas concessionárias têm contrato no final do ano começaram pagar esses valores há poucos meses. E esse fator vai se acumulando na conta gráfica do CVA que concessionárias tem que carregar para a cobrança ou para devolver na database seguinte.

“Outro caso é do repasse tarifário de transmissão com a RBSE que começará em julho as empresas terão que pagar um dinheiro que não tem até começarem a receber a partir do ano que vem. O essencial será colocado no aniversário do contrato e o excepcional a qualquer momento poderia se utilizar do mecanismo”, explicou o executivo.

Fonte: Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Regulação e Política

Mercado aposta em apenas um leilão de geração em 2017

O peso da queda da demanda de energia no ano passado e as perspectivas menos otimistas para a economia neste ano fazem o governo adotar um postura mais conservadora em relação às possibilidades de leilões de expansão em 2017. Até o momento a tendência é de que seja realizado um leilão de energia de reserva, dois de transmissão e um de privatização que está no âmbito do PPI apenas com hidrelétricas existentes. O setor acredita que em 2017, se houver contratação, o país verá em um volume muito baixo em leilões de energia nova por conta da sobrecontratação das distribuidoras e a perspectiva de continuidade dessa situação até o final da década.

Segundo as estimativas da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, que está para fechar os números do excesso de contratos das associadas, os índices apontam para um volume de 11,6% acima da demanda em 2017, 11,9%, para 2018, 10% em 2019, cai para 6,9% em 2020 e chega a 2021 com 5,8% acima da demanda. Esses indicadores levam em conta os 100% de demanda desconsiderando a flexibilidade regulatória de 5% de excedente que é repassada à tarifa, caso exista.

“Nós estamos com ambiente ainda marcado pela sobrecontratação das distribuidoras. Estamos fechando os números de 2016, mas não deverá mudar muito em relação às projeções que tínhamos de 11,6% para 2017 ainda no mês de outubro, já contando com as medidas mitigadoras do governo”, afirmou o presidente executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite. “Estimamos que a migração de consumidores para o mercado livre tenha um impacto de 1.800 MW médios esse ano, ou em termos percentuais, um aumento de 4,4%, sobre a demanda das distribuidoras, isso é muito significativo”, revelou ele ao destacar que as migrações para o mercado livre tiveram mais importância para a redução da demanda das distribuidoras do que o próprio desempenho da economia.

O presidente executivo da Abradee é taxativo ao afirmar que com essa fotografia do momento no setor elétrico é possível afirmar com alto grau de precisão que este ano não deveremos ver a realização de leilões de energia nova. E ainda, para 2018, talvez um A-5 seja viável, diferente do A-3, uma vez que não faz sentido realizar um leilão de geração em meio a um cenário de excesso de contratos quando estes projetos entrarem em operação. Até porque existe o MCSD que pode compensar as sobras de uma distribuidora para aquelas que necessitam eventualmente de energia e assim no contexto geral se tem o atendimento da demanda sem a necessidade de contratação de energia nova.

Essa é a mesma avaliação por parte das empresas. Mesmo entre as distribuidoras a percepção é de que ainda este ano deveremos ver a manutenção do cenário de sobrecontratação das concessionárias deste segmento. Mesmo com as reuniões que a Abradee vem mantendo com a Aneel e com o próprio Ministério de Minas e Energia para que os volumes de contratos sejam considerados como contratação involuntária, e inclusos nos reajustes tarifários. Para um alto executivo do setor, esse cenário demonstra que a tendência no país para este ano é de ter poucos ou até nenhuma demanda para o curto prazo, pelo menos.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso, explica que a contratação de energia nova depende da declaração de volumes pelas distribuidoras e da dinâmica de contratação do mercado livre.

“No caso da geração, o maior desafio é a demanda, que é oriunda das concessionárias. A EPE atua apoiando a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento nesse processo, visando definir um calendário permanente para os leilões”, comentou ele. “No caso da geração, o ambiente efetivamente é desafiador e o balanço físico entre oferta e demanda deve ditar o ritmo e a necessidade de nova oferta”, acrescentou.

Até o momento o ministério dá sinais de que ainda não definiu sua posição sobre a realização de leilões de energia nova. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo, a intenção no momento é de realizar um leilão de energia de reserva, como vem se falando e que o próprio ministro Fernando Coelho Filho comentou semanas atrás, após reunião com diversos agentes interessados em retomar essa modalidade de contratação. Entre esses, os governadores de estados do Nordeste.

“Nossa intenção é fazer sim um LER ainda no primeiro semestre, Nesse prazo, também teremos um sinal mais preciso do rumo da economia, o que tem impacto direto na demanda futura e, consequentemente do quanto precisaremos contratar e em que prazo”, disse Azevedo que é o líder do Comitê de Governança de Informações Energéticas e o Grupo de Trabalho para a Promoção das Energias Renováveis. “Nosso objetivo é saber nossa real necessidade de energia e nossa real disponibilidade de geração para atendê-la”, acrescentou.

Já no caso da transmissão as necessidades são, num primeiro momento, um pouco desacopladas do crescimento econômico. Na avaliação de Barroso, da EPE, há necessidades de reforços por questões de confiabilidade e preparação do sistema de transmissão para acomodar a expansão das renováveis. Além disso, há um volume de ativos que não tiveram vencedores em leilões anteriores e que poderão ser colocados em disputa novamente e sob novas condições. “Temos dois leilões de transmissão planejados para esse ano, somando cerca de R$ 20 bilhões em investimentos”, lembrou.

Sobre os atrasos de Belo Monte, acrescentou a assessora da presidência da EPE, Ângela Livino, estudos recentes que foram divulgados corroboram estudos da própria EPE e indicam que efetivamente há possibilidade de restrições de escoamento em cenários das regiões Norte e Nordeste exportadoras. “Estão sendo tomadas providências para agilizar desbloqueio de ações judiciais que impedem o andamento das obras e também estão sendo estudadas soluções técnicas que possibilitem a minimização destes cenários de restrição”, comentou.

Fonte: Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia,

 

Demanda dita ritmo de leilões de energia em 2017

O calendário de leilões de energia do governo este ano depende basicamente de dois fatores: a necessidade de demanda futura das distribuidoras e o resultado do leilão de descontratação em estudo pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta também avalia a possibilidade de flexibilizar características dos certames, para ajustar o prazo de contratação de projetos à necessidade do mercado.

A demanda das empresas de distribuição de energia é fundamental para viabilizar leilões convencionais, principalmente os do tipo A-3 e A-5, com início de fornecimento em três e cinco anos à frente. Já o resultado do leilão de descontratação sinalizará a real necessidade de um leilão de energia de reserva, feito para aumentar a segurança do sistema.

O objetivo do leilão de descontratação é retirar do cenário de expansão da oferta de energia do país empreendimentos contratados em leilões de reserva anteriores que estejam atrasados ou que não terão viabilidade econômica. Segundo estimativas do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), há sobra estrutural de energia de 8,4 gigawatts médios em 2018, considerando esses projetos.

“A realização de um LER [leilão de energia de reserva] depende das contas feitas no leilão de descontratação e da mudança na garantia física [das usinas]”, disse o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa.

Em 2016, influenciado pelo cenário de crise econômica e sobrecontratação das distribuidoras, o governo realizou apenas dois leilões de energia nova, um deles do tipo A-5, com 201,8 megawatts (MW) médios contratados, e um de reserva, que negociou 95,4 MW médios, totalizando a contratação de apenas 297,2 MW médios – um dos volumes mais baixos desde a implantação do atual modelo regulatório, em 2004. Também em 2016, o governo cancelou um leilão de reserva, às vésperas de realização do certame.

Segundo Luiz Augusto Barroso, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que auxilia o ministério na elaboração dos leilões, a realização de novas licitações depende da existência de demanda, assim como da avaliação da segurança no fornecimento de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“O MME, através da Secretaria de Planejamento [e Desenvolvimento Energético], lidera a organização desse calendário e estamos contribuindo. Nosso objetivo maior é definir um calendário anual de realização de leilões que seja respeitado de forma a dar previsibilidade aos investidores”, disse Barroso.

Além da definição de um calendário de leilões, outra meta do governo é dar flexibilidade ao planejamento do setor, por meio de leilões com prazos ajustados à real necessidade de contratação. A medida é possível com a Lei 13.360, de novembro de 2016, que permite alterar prazos de contratação. Até então os leilões eram engessados e só poderiam contratar energia nas janelas do A-3 e A-5. Agora, por exemplo, pode haver leilões A-4 ou A-6.

“A Lei 13.360 apresenta inovações em relação aos leilões, dando mais flexibilidade ao planejamento. É possível fazer um A-5 de energia existente ou um leilão de energia nova A-4, por exemplo. Temos instrumentos para ajustar a expansão do sistema à real necessidade”, disse o presidente da EPE.

Nessa linha da flexibilidade, a indústria de energia solar busca um leilão A-2, com início de entrega de energia para 2019. De acordo com o setor, não há contratações para 2019 e o próximo leilão tradicional, o A-3, só contrataria energia para 2020.

Devido ao cenário econômico ainda fraco, a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) trabalha com a possibilidade de haver apenas um leilão – de reserva – este ano. “Parece não haver espaço para leilões de geração [A-3 e A-5]. Talvez consigamos, na melhor das hipóteses, um leilão de reserva”, disse a presidente da entidade, Élbia Gannoum. O leilão de descontratação pode ajudar a liberar espaço para essa contratação, afirmou.

Além dos leilões de compra de energia, a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) propõe licitação para contratação de térmicas de partida rápida, em geral usinas a gás natural de ciclo aberto. A ideia é que os empreendimentos sejam acionados rapidamente para suprir a intermitência na geração via fontes renováveis.

Fonte: Valor Econômico

Sinval Gama, da Chesf: “após 2019 vamos navegar em mares mais serenos”

Com menos de uma semana no cargo, o novo presidente da Chesf se mostra consciente das tempestades que precisará superar nos próximos dois anos para restaurar a navegabilidade da principal empresa de energia elétrica do Nordeste. Apesar do grande desafio, Sinval Gama demonstrou confiança no sucesso do plano de reestruturação definido pela Eletrobras, que inclui corte de custos, diminuição de investimentos e venda de ativos que podem chegar a R$ 3,7 bilhões. Segundo o executivo, a expectativa é que a partir do ano de 2019 a Chesf possa “navegar em mares mais serenos”.
“A grande missão que eu recebi foi implementar o plano que a casa já tinha pensado”, disse Gama, “tenho despesas operacionais superiores as receitas, tenho um volume muito grande de investimentos que necessitam de aporte de recursos para a sua viabilização e não tenho fluxo de caixa para isso.”
De acordo com o executivo, a primeira ação será cortar despesas. “Vamos diminuir funções comissionadas, vamos diminuir níveis hierárquicos, vamos otimizar alguns processos de compras.” Ele contou que a empresa está finalizando o plano de incentivo para que profissionais deixem a Chesf. “Está no nosso radar também diminuir despesas com pessoal.”
“A segunda vertente é retirar a pressão dessa necessidade enorme de investimento. Fizemos um plano que reúne um conjunto de ativos que, embora sejam operacionais e tenham receitas, podem ser desmobilizados. Vamos ao mercado para vender esses ativos.”
A terceira ação será vender projetos que ainda não foram iniciados, diminuindo assim a necessidade de investimentos da companhia. “Um terceiro passo vai ser para empreendimentos que eu ainda nem comecei, mas que vou ter pressão de recursos para construir. Vamos vender esses projetos.”
Gama evitou dar muitos detalhes sobre quais projetos serão vendidos, porém ele garantiu que o plano pode resultar em uma captação que pode variar entre R$ 1,5 bilhão a R$ 3,7 bilhões. “Esse é um conjunto de empreendimentos que vimos que seriam atrativos para o mercado, não significa que vamos vender.”
Obras – Em 2016, ainda sob a gestão de José Carlos de Miranda, a Chesf conseguiu energizar 22 empreendimentos de transmissão, sendo três novas subestações de grande porte, com 600 MVA de potência instalada, quinze subestações reforçadas, 253 quilômetros de linhas, além da recapacitação de 56 km de sistemas. Entretanto, a empresa tem mais de 30 obras que estão paralisadas por falta de recurso financeiro.
Até que a venda de ativos aconteça, Gama pretende bater na porta dos bancos para conseguir crédito e tocar os projetos. Está nos planos a emissão de debêntures e um eventual aporte da Eletrobras. “Na próxima semana já tenho essa primeira arquitetura de quando entrará o primeiro empréstimo. Todos eles estão negociados e feitos”, garantiu o executivo em entrevista à Agência CanalEnergia.
Paralelamente, a empresa procura respaldo legal para desbloquear R$ 500 milhões que estão bloqueados por conta de uma disputa judicial com construtoras envolvendo o contrato de construção da usina de Xingo. “Esse é um dos grandes torniquetes que a Chesf teve ao longo desse tempo. Temos bloqueados R$ 500 milhões. Com esse dinheiro já poderia ter feito 40% das minhas obras, mas foi bloqueado por decisão judicial.”
“Num primeiro momento seria até R$ 2 bilhões, mas conseguimos decisões para parar nesses R$ 500 milhões. Agora estamos procurando ações jurídicas para ver se retorno para o meu caixa esses R$ 500 milhões.”
O engenheiro Sinval Zidan Gama assumiu a presidência da Chesf na última sexta-feira, 13 de janeiro, em substituição a José Carlos de Miranda. O engenheiro elétrico foi presidente da Celg-D, indicado pela Eletrobras, antes da privatização, entre 2015 e 2016 e interventor nomeado pela Aneel para as distribuidoras paulistas e paranaense do antigo Grupo Rede Energia de 2012 a 2014. Entre 1976 e 2013 ocupou diversos cargos na Chesf e na Eletrobras.
O executivo é formado em Engenharia Elétrica e Administração de Empresas pela Universidade Federal de Pernambuco, com especialização em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais; possui especialização em Gestão de Qualidade pela George Washington University; MBA em Mercado Financeiro e de Capitais, pelo IMBEC-RJ; e é doutor em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Fonte: Wagner Freire, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Negócios e Empresas

Governo federal vai promover um ‘Refis elétrico’

O governo federal vai fazer um “Refis do setor elétrico”, ou seja, uma espécie de perdão de multas, evitando que os responsáveis por usinas que estão com obras em atraso ou que nunca vão ficar prontas por terem se tornado inviáveis economicamente sejam suspensos do mercado. Enquadram-se nessa situação, principalmente, usinas de fontes eólica e solar.

Não se sabe exatamente o total dessas usinas, mas agentes do mercado estimam entre 1% e 5% a carga de energia que não vai entrar em operação quando previsto. Tendo em vista a conjuntura de sobra de energia no mercado, o entendimento é que é possível conceder perdão financeiro a essas empresas diante da crise.

Os incentivos para se desistir do projeto e entrar no leilão de descontratação (que vai permitir que as empresas abandonem os contratos), porém, não serão tão grandes quanto os que foram incluídos na medida provisória 735. Mesmo assim, haverá algum benefício, explica Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Eólica (Abeeólica):

— Tem muita energia que não existe, que está só no papel. Vamos fazer limpeza da base e cancelar projetos, para liberar espaço para outros.

Nas próximas semanas, deverá ocorrer esse primeiro leilão de descontratação para energia de reserva, uma espécie de seguro do mercado para casos de escassez. Nesse certame, aqueles que aceitarem uma menor redução das multas serão os primeiros a serem beneficiados. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), “o leilão seria arrematado pelo maior pagamento pela saída, até o montante definido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)”.

Fora do leilão, as empresas que não entregarem os empreendimentos previstos teriam de pagar até 2% do faturamento anual e perderiam cerca de 5% do valor total das obras, depositados como garantia logo após a contratação.

— As regras ainda não estão claras, mas espera-se que essas penalidades sejam atenuadas — explica Leonardo Santana, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa.

Por enquanto, serão aceitas no leilão só as usinas denominadas de energia de reserva, que são principalmente eólicas, solares e pequenas centrais hidrelétricas. Mas o governo cogita possibilidade similar para outros tipos de usinas.

Segundo o MME, “entre os benefícios dessa descontratação estariam a maior transparência do planejamento e a melhora do fluxo de caixa dos consumidores no presente, ao deixarem de pagar por uma energia cujo custo seria desnecessário e ao receberem valores antecipados pelo distrato dos contratos rescindidos por maior lance”.

A medida reduz custos para os consumidores como um todo, que pagam pela disponibilidade da energia de reserva, destaca Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica, que aprovou a medida:

— É uma medida sensata, porque tira do mercado entulhos que estão por aí.

A punição por atraso ou abandono de obra prometida ao governo é tradicionalmente severa, porque a falta de qualquer volume de energia no mercado pode gerar déficits que comprometam todo o sistema. As multas também servem para afastar “aventureiros” do setor.

Como hoje, pela crise, sobra energia, o governo pode “perdoar” as usinas que não estão ficando prontas ou que estão atrasando. Isso porque a falta delas não vai afetar o equilíbrio de um mercado com excedente.

Fonte: O Globo | Danilo Fariello

Chesf entrega antecipadamente obra de ICG no Rio Grande do Norte

A Chesf concluiu e energizou a ampliação da ICG Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte, com a implantação do 3º transformador de 150 MVA. A obra que foi concluída no dia 27 de novembro, tinha data autorizada, por resolução da Aneel, para conclusão em 31 de janeiro de 2017, sendo energizada com 64 dias de antecedência.

O empreendimento considerado pelo Setor Elétrico como prioritário, disponibiliza a energia dos novos parques da Força Eólica Brasil, correspondendo a um montante de geração próximo da capacidade da ampliação. O investimento aplicado foi de aproximadamente R$ 10.909.194,51, recursos frutos de financiamento obtido junto à Eletrobras, com uma receita anual permitida de R$ 1.565.228,72.

A energização antecipada ocorreu devido ao início da implantação, pela Chesf, de um novo modelo de gerenciamento de projetos, que entre outras ações, criou o gestor de empreendimento exclusivo, e ao comprometimento de todos os setores da companhia.

Fonte: Agência CanalEnergia , Operação e Manutenção

Governo quer derrubar liminares do setor elétrico

O governo vai fazer uma ofensiva para derrubar liminares que atualmente travam o mercado de energia. O Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com pedido para suspender uma ação que pode gerar efeito dominó e invalidar até 152 liminares que envolvem R$ 1,25 bilhão. Nessa verdadeira guerra de ações judiciais, hidrelétricas questionam a gestão do setor elétrico pelo governo em períodos de seca.

O assunto das liminares é o risco hidrológico, problema relacionado à seca. Para poupar água dos reservatórios das hidrelétricas, o governo usa uma regra que obriga usinas a produzirem menos energia em períodos em que os reservatórios estão mais baixos. Para compensar essa queda da produção, são acionadas as termoelétricas, que geram energia mais cara, de combustíveis fósseis. O problema é que o setor acaba pagando a conta, especialmente as hidrelétricas.

O uso desse modelo evitou um racionamento de energia há dois anos, mas gerou um custo elevado para todo o setor. Para os consumidores, o efeito mais claro foi o tarifaço de 50% no ano passado. Para as hidrelétricas, a consequência foi comercial: contratualmente, elas são obrigadas a comprar a energia que deixaram de produzir de outras usinas, como termoelétricas, eólicas e usinas a biomassa.

Essa situação gerou uma verdadeira guerra de ações judiciais, opondo hidrelétricas, térmicas, comercializadores e distribuidoras. Ao todo, são 152 liminares, mas a única que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) é a da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel). A entidade, que representa pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), conseguiu limitar o risco hidrológico de seus associados e, consequentemente, o gasto extra.

A ofensiva do governo será no Supremo. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, deve pedir audiência para discutir o assunto com a presidente do STF, Cármen Lúcia. “Nossa disposição é a de enfrentar a questão, reduzir a judicialização no setor e evitar intervenções que gerem novos conflitos”, disse ele.

Autora da ação no STF, a Abragel informou que busca, por meio do processo, um novo acordo com o governo, com um prazo maior para o pagamento das dívidas. “A proposta de repactuação do governo exigiria um desembolso financeiro imediato muito grande”, disse o presidente executivo da entidade, Leonardo Sant’ana.

O governo, porém, já deixou claro que não fará outra proposta para repactuar as dívidas desses agentes. Se o STF suspender a liminar da Abragel, todas as outras liminares podem cair também. “Precisamos retomar a regularidade das liquidações no mercado”, afirmou Pedrosa.

O setor aguarda a solução do problema com ansiedade. A União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica) defende a iniciativa do governo. A entidade representa usinas que geram energia da biomassa e que não recebem pagamento integral há mais de um ano por causa das liminares. “Há um inconformismo muito grande com essa situação. Cobramos uma ação do governo há meses nesse sentido”, disse o responsável pelo departamento jurídico da Unica, Jimir Doniak.

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) também faz parte do grupo dos credores. A presidente da entidade, Elbia Gannoum, diz que parte de seus associados não consegue participar de novos leilões porque não recebe valores a que têm direito. Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, o impasse afeta o ambiente de negócios e afasta investidores.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) admite que a judicialização tem provocado forte impacto nas liquidações do mercado. “Sua resolução de forma institucional, por meio do diálogo, ou judicial é fundamental para o mercado de energia”, informou a entidade por meio de nota.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Alunos do Curso de Gestão Ambiental no Setor Elétrico fazem visita técnica a parque em São Miguel do Gostoso

São Miguel do Gostoso foi o destino final dos alunos do curso de Gestão Ambiental no Setor Elétrico, promovido pelo e-Labora UnP, em parceria com o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE). A visita técnica marcou o encerramento da capacitação e foi realizada no dia 1º de outubro.

Foto: CERNE/divulgação

Foto: CERNE/divulgação

Na ocasião, os alunos puderam conhecer de perto o monitoramento e controle ambiental realizado durante a operação de um parque eólico. Com a conclusão, os profissionais foram capacitados para atender às demandas dos órgãos licenciadores, as necessidades de conservação e sustentabilidade, sem comprometer a viabilidade técnico-econômica dos empreendimentos.

Fonte: UnP

CERNE inicia capacitação em Gestão Ambiental para o Setor Elétrico

O Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) iniciou no sábado, 17 de setembro, a primeira aula do Curso de Capacitação em Gestão Ambiental para o Setor Elétrico. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o CERNE e a Universidade Potiguar (UnP).

Durante a aula, ministrada pelo Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade do CERNE, Hugo Fonseca, foi aplicado o primeiro módulo que abordou o sistema elétrico brasileiro e o mapeamento organizacional das instituições do setor. O segundo módulo do curso tratou a respeito dos tipos de licenciamento, as políticas e planos que envolvem a gestão ambiental no Brasil.

Os alunos também tiveram a oportunidade de participar de uma dinâmica pedagógica com o objetivo de compreender os processos do sistema de licenciamento ambiental.

Ao final do curso, previsto para o dia 01 de outubro, será realizada uma visita técnica onde os alunos poderão conhecer de perto o monitoramento e controle ambiental realizado ​durante a operação de um parque eólico.

Fonte: CERNE Press

Governo refaz lista de projetos que vão para leilão de transmissão

O governo federal vai rever a relação de projetos de transmissão de energia que serão incluídos no próximo leilão do tipo, adiado para outubro, conforme decisão desta terça-feira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirmou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.

Segundo ele, o teto da receita anual permitida (RAP) determinada para os projetos também poderá ser revisto. “O leilão foi adiado porque precisava ter mais competitividade e estar mais aderente às necessidades do planejamento. Se colocarmos uma grande quantidade de lotes para serem licitados, e há poucos empreendedores no mercado, o mercado vai escolher, e não o governo”, afirmou Azevedo.

De acordo com ele, dentro do planejamento, o governo está “criando uma maneira de tornar os projetos mais competitivos”. “Estamos mexendo na RAP, dentro da metodologia aprovada por todos os órgãos de controle e regulação e estamos colocando no mercado”, disse o secretário a jornalistas, após participar da abertura do Brazil Wind Power, evento sobre energia eólica, no Rio de Janeiro.

Planejamento do setor

O governo federal está refazendo todo o planejamento do setor elétrico brasileiro, destacou Azevedo. Segundo ele, nesse sentido, busca-se identificar os empreendimentos de geração e transmissão que não deverão sair do papel e refazer as previsões de expansão dos dois segmentos para os próximos anos.

“Tem uns números que não são reais. Tem muita energia de papel que não necessariamente vai virar energia real. Estamos avaliando que empreendimentos são esses e identificando qual a real necessidade de mercado”, disse .

Questionado sobre o volume de energia que poderá ser contratada de projetos de fontes eólica e solar no leilão de energia de reserva (LER), marcado para dezembro, o secretário disse não poder informar números para não interferir na competitividade do leilão. Sobre se o pleito da indústria eólica de contratação de 2 gigawatts (GW) seria atendido, ele disse que “a sinalização mais positiva [do governo] é a manutenção desse leilão”. “Em um ambiente de crise, em que sobra energia, estamos mantendo ele [o leilão].”

A respeito do leilão da Celg Distribuição (Celg D), Azevedo admitiu que é possível rever o valor da empresa, para efeito de privatização. “Está sendo reaberto o ‘data room’. Com certeza os ativos vão ser avaliados e colocados de forma objetiva para os investidores avaliarem”.

“Agora efetivando o governo, vamos colocar em prática tudo o que estamos planejando. O planejamento é mais de restaurar a lógica econômica, fazer os empreendimentos acontecerem na lógica de mercado. Isso que vai acontecer de forma cada vez mais forte agora”, completou.

Fonte: Rodrigo Polito | Valor Econômico