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Brasil deve reduzir em 10% emissões de carbono até o fim de 2028

O presidente Michel Temer anunciou uma nova meta para a reduzir a emissão de gás causador do efeito estufa. De acordo com Temer o Brasil vai reduzir em 10 % a emissão desses gases até o fim de 2028.

Esta é a terceira medida sobre o tema.

O Brasil se comprometeu no âmbito do Acordo de Paris, em 2015 a reduzir em 37% as emissões de gases de efeito estufa até 2025.  A meta firmada pelo governo brasileiro também estabelece que a redução deve chegar a 43% em 2030, sempre em relação às emissões de 2005.

O presidente disse ainda que a dependência externa de combustível deve cair dos atuais 11,5%  para 7 por cento.

Com essa medida, o governo espera que em 10 anos o Brasil esteja menos exposto à variação do preço do petróleo e de variações cambiais.

A variação do preço do petróleo Internacional reflete diretamente no preço do combustível no Brasil, de acordo com a política de preços adotada pela Petrobras.

Na avaliação do especialista do Greenpeace em Mobilidade Urbana, Davi Martins, as medidas do.governo ainda são tímidas. Ele lembra da aprovação da lei em São Paulo que determina ônibus limpos em até 20 anos.

A lei aprovada no inicio do ano estabelece metas claras para o fim das emissões dos ônibus e força a troca dos veículos do transporte público por modelos com tecnologias não poluentes e livres do óleo diesel.

No evento fechado à imprensa na última terça-feira(5) foi assinado o  despacho que aprovou metas para a Política Nacional dos Biocombustíveis, a RenovaBio, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Temer no ano passado.

A política nacional  regulamenta e quer incentivar o uso de biocombustíveis pelo setor de energia para transporte e geração de eletricidade.

O biocombustível é aquele fabricado a  partir de produtos agrícolas como a cana-de-açúcar.

Também na terça-feira (5) o governo assinou dois decretos para proteção do meio ambiente.

O primeiro cria o refúgio da vida Silvestre e uma área ambiental para Ararinha Azul com quase 120 mil hectares de áreas protegidas na Bahia.

A Ararinha-Azul  é uma das espécies mais ameaçadas de extinção no mundo.

O outro cria a Reserva Extrativista Rio Branco-Jauaperi localizada na floresta Amazônica. Serão mais 581 mil hectares de áreas preservadas.

Fonte: EBC | Kariane Costa

ANP fará consulta pública sobre reajustes de preços de combustíveis

O governo vai começar a regular a periodicidade dos reajustes dos combustíveis, que até então era livre, chegando a mudanças diárias, como as feitas pela Petrobras. A medida entrará em vigor em até 60 dias. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, na noite de hoje (5), que iniciará uma consulta pública para saber qual o período mínimo que refinarias e distribuidoras poderão reajustar os combustíveis.

A chamada Tomada Pública de Contribuições (TPC) será realizada de 11 de junho a 2 de julho, ouvindo setores da União, de estados e municípios, a todo o mercado petrolífero, aos consumidores, ao segmento técnico e a todos interessados. Ao final do processo, a agência reguladora deverá elaborar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis.

O diretor-geral da ANP, Decio Oddone, disse que não se trata de intervenção no mercado e explicou que a medida visa a estabilizar o setor, com benefícios a consumidores e às empresas e investidores. “Não ocorrerá influência sobre a formação de preços”, frisou. Segundo ele, o modelo foi escolhido porque o tema e “urgente”. “A periodicidade do repasse dos reajustes dos combustíveis se converteu em um tema de grande interesse para a sociedade brasileira, que demonstrou que deseja uma maior estabilidade dos preços”, disse.

Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que as medidas que serão adotadas têm por objetivo assegurar as atividades econômicas e garantir “a possibilidade de reajustes e o conforto de preços justos”.

“É importante destacar que esse processo respeita a função da ANP, a de agente regulador do setor, observando critérios de governança e transparência. Esta consulta permitirá postura alinhada com valores como liberdade de mercado; livre concorrência; defesa de ambiente democrático para pessoas e atividades econômicas, e respeito aos contratos”, disse o MME por meio de nota.

O anúncio da medida ocorre um dia após o Grupo de Trabalho composto pelo MME e a ANP ter adiado uma reunião para tratar do tema. Na ocasião o ministério informou, por meio de nota oficial, que a reunião buscaria criar uma “política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor”. A suspensão da reunião foi determinada pelo presidente Michel Temer, segundo apurou a Agência Brasil.

Fonte: E&P Brasil

Combustíveis nas alturas: o que está por trás disso?

Por Jean-Paul Prates, Presidente do CERNE.

1. O Brasil vive momento delicado de sua história. Questões relevantes como previdência, segurança pública, privatizações e, agora, combustíveis são trazidas à pauta nacional para tirar o foco de fracassos, mascarar fragilidades politicas e até justificar blindagens judiciais.

2. O fraco governo de Temer forja problemas (como se não os tivesse, ele mesmo) através de propostas ou atitudes que fomentam debates acalorados e reações extremadas. É tão desnecessário que parece ser proposital, e não mera incompetência. É o caso dos combustíveis, agora.

3. Depois de tentar em vão com Previdência, Intervenção Militar, Eletrobras e outros balões de ensaio desastrosos mas efetivamente dispersivos, eis que é chegada a hora da política de preços internos dos combustíveis de Temer, Padilha, Moreira e Parente vir para a berlinda.

4. Parente (Petrobras) e Temer (Governo) tentam nos convencer de que o melhor, para o Brasil, sua economia e seu povo é que os preços dos combustíveis por aqui sejam reajustados em TEMPO REAL com as variações internacionais. Isso faz sentido? Vamos ver (adiante).
5. O Brasil NUNCA teve preços de combustíveis reajustados em TEMPO REAL. Nem com Getúlio, militares, Sarney, Collor/Itamar, FHC, Lula/Dilma. Sempre houve UMA unanimidade: buscar autosuficência em petróleo para diminuir nossa sujeição à volatilidade dos preços globais. Não é?
6. O amortecimento interno das oscilações estrangeiras do preço do petróleo foi implementado por todos os governos desde sempre, no Brasil. Não é “coisa do PT”. Mas colocar-nos EM TEMPO REAL ao sabor da geopolítica e das intempéries estrangeiras é coisa de Temer/Parente/Moreira.

7. Aí começam as discussões que eles adoram: trustes indigitam a tributação alta; coxinhas exclusivisam o “petrolão” e o represamento eleitoreiro de Dilma em 2014 pela descompressão dos atuais preços; mortadelas acusam interesses internacionais e privatização por trás. E aí?

8. Todos tem certa razão mas extrapolam seus argumentos para esconder o do outro. De fato, o represamento de preços em 2014 foi influenciado pelas eleições (como também foi na Alemanha de Merkel o prazo da desmobilização das nucleares). Mas só isso não justifica a atual política.

9. Investigações, punições, malversações, “impairments”, NADA disso justifica colocar a estatal brasileira (que nunca esteve “quebrada”) a praticar reajustes em TEMPO REAL em cima do Brasil. Até investidores sabem que ela não é a Shell! É uma estatal/mista com responsabilidades!

10. O mercado de petróleo é composto de empresas estatais, estatais-mistas e privadas (majors e independentes). Cada grupo tem suas peculiaridades e formas de financiamento. A Petrobras situa-se entre as mistas: capta no mercado e tem papel socioeconômico e político a exercer.

11. Um deles foi exatamente trazer o Brasil para a autosuficiencia em petróleo, em 50 anos de trabalho, técnica e investimento empreendidos até durante anos em que o preço internacional não compensava perfurar poços em águas profundas e ultra-profundas.

12. Outro foi o de sempre servir de gestora do amortecimento (compensando preços internos aproximadamente acima ou abaixo das contações flutuantes do mercado internacional) dos preços internos de combustíveis contra oscilações especulativas, oportunistas ou ocasionais do setor.

13. De que valeu investir, lutar e trabalhar para ser autossuficientes em petróleo para, ter preços internos em TEMPO REAL ao das oscilações especulativas, intemperies climáticas e disputas geopolíticas mundiais!? Quase 60% de alta desde julho de 2017 em mais de 150 reajustes?

14. Claro que não se quer aqui preços irreais, subsidiados, ou administrados demagogicamente. Mas um país autossuficiente, com uma economia altamente dependente do frete e da mobilidade urbana, NÃO DEVE ficar ao sabor das gangorras de preço do barril!

15. Ainda mais com uma estatal hegemônica que detém privilégios logísticos e operacionais e competência técnica como a Petrobras e que não tem tropas defendendo reservas estrangeiras nem estoques reguladores em cavernas para despejar em tempos de alta (EUA).

16. Quanto ao acionista da Petrobras, esp. o não especulador, sabe que negocia com uma ação de empresa estatal mista, com as vantagens e desvantagens disso. Atratividade pode variar mas ser sócio do Estado Brasileiro e líder em marketshare, logística e refino etc tem seu valor.

17. Donos de transportadoras, mídia e generalistas liberais de plantão querem desviar a discussão para a tributação. Mas impostos sobre combustíveis sempre foram altos no Brasil – ao menos nos últimos 30 anos! Adotamos o “modelo europeu” de tributar pesadamente os combustíveis.
18. Diferentemente dos EUA, o Brasil (= a Europa e a maioria das economias asiáticas) tributa fortemente (e na fonte) os combustíveis. Esse NÃO É o foco da discussão agora. Cair nisso é acatar a “nova política” de preços voláteis da Petrobras de Temer e Parente contra o Brasil!
Gostemos ou não, certos ou não, adotamos aqui o modelo europeu de tributar fortemente os combustíveis (em países europeus chega-se a 80% do preço da bomba em impostos diversos; aqui, em torno de 40-48%). A alta atual NÃO ESTÁ aí. Esta configuração tributária é a mesma há anos.
19. O que nos afeta diretamente agora é a política de reajustes EM TEMPO REAL, que nos deixa à mercê das oscilações e especulações internacionais do preço do petróleo, sem qualquer amortecimento ou patamares de consolidação. Reagir é preciso, e demonstrar que isso não cabe aqui!
20. Restam-nos, no curto prazo, boicotes e protestos; e, no médio, votar conscientes em candidatos que entendam a diferença do papel de uma estatal nacional de petróleo e empresas multinacionais cujo espaço, aliás, no mercado mundial tem sido reduzido sistematicamente há décadas.

“É impossível pedir o sacrifício dos Estados para abrir mão do ICMS”, disse Prates

Para o diretor-presidente do Cerne, governadores têm razão em manter suas alíquotas atuais.

A política de preços dos combustíveis da Petrobras tem ganhado importância e visibilidade no rastro da crise dos caminhoneiros. O governo federal chegou a pedir que os Estados abrissem mão do ICMS, na tentativa de amenizar o grave problema que tomou conta do país.

Em entrevista hoje (28) ao programa RN Acontece, o advogado e economista Jean-Paul Prates, diretor-presidente do Cerne – Centro de Estratégias em Recursos Naturais & Energia, defendeu o posicionamento dos governadores de não ceder à pressão do presidente Michel Temer.

“Neste momento, é impossível pedir o sacrifício dos Estados para abrir mão do ICMS. Os governadores têm razão em manter suas alíquotas, sem absolutamente nenhuma ameaça patriota. Isso é simplesmente uma situação de caos financeiro que os governadores vivem e precisam da alíquota do jeito que ela está”, defendeu Jean Paul Prates.

Para Jean-Paul, o que foi testada e não funcionou foi a política de oscilação em tempo real. “O Brasil nunca teve, em toda a sua história, reajuste de combustível na bomba em tempo real com o preço internacional. Portanto, não existe cultura do brasileiro de acompanhar o preço fora do país, que tem basicamente três componentes – especulação, geopolítica e lei da oferta e da procura no mundo”, destacou.

Na opinião de Jean-Paul, essa greve ocorreu primeiramente no setor de transportes de caminhões porque é ele o que mais sente necessidade de planejar o preço do combustível, uma vez que o combustível é o principal da atividade dos caminhoneiros.

O diesel, segundo o diretor-presidente do Cern, é subsidiado no Brasil. “As pessoas esquecem que o usuário da gasolina está subsidiando o diesel, que é um produto mais nobre e teoricamente mais caro”, disse.

Ele também falou sobre o que considera uma das “trapalhadas”, ocorrida em 2017, quando o governo anunciou e passou a implementar a política de reajustes na bomba. “Tivemos mais de 160 reajustes nesse período todo”. Somente neste mês de maio, também afirmou Jean-Paul, foram quase 15, o que resultou em um aumento do diesel de 60%.

Fonte: Nominuto.com

Combustíveis x Greve dos caminhoneiros: como se formou o nó que levou à paralisação

Protestos põem em questão política de preços da Petrobras e modelo de exploração do petróleo. Limitações logísticas do transporte no Brasil também ajudam a entender a crise dos combustíveis

A escalada do preço do barril de petróleo e a alta do dólar escancararam uma série de gargalos e problemas setoriais que desembocaram na greve dos caminhoneiros nesta semana. A paralisação põe em questão a política de preços da Petrobras, o modelo de exploração do petróleo, as limitações logísticas do transporte no país e os impactos da concessão de créditos setoriais. Tudo isso em meio a um processo de recuperação econômica que, mais lento do que o esperado, não permite aos governos federal e estaduais abrir mão de impostos que representam cerca de 45% do preço da gasolina e 29% do diesel. Mesmo assim, o Congresso Nacional promete aprovar reduções de alíquotas na marra.

Iniciada em julho 2017, a política da Petrobras de acompanhar a oscilação internacional dos preços do petróleo levou a um aumento acumulado de 55% no valor dos combustíveis no Brasil ao seguir a variação internacional do preço do petróleo. Sob a batuta de Pedro Parente, a empresa adotou essa política para se alinhar às práticas comuns do setor privado internacional, recupera a confiança dos investidores depois das perdas da época em que os preços eram controlados, durante o Governo Dilma Rousseff — e os resultados econômicos começaram a ser colhidos pela estatal no primeiro trimestre deste ano. “O Brasil não tem os mesmos estoques de combustível e petróleo dos Estados Unidos, e quer, de repente, afetar milhares de pessoas com uma política [de reajuste] em tempo real só para dizer que é o oposto da política da Dilma e da [ex-presidenta da Petrobras Graça] Foster”, critica Jean-Paul Prates, diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia.

A solução para o especialista é um meio termo: um sistema de amortecimento das variações do preço do petróleo. “Não é nada parecido com Venezuela, com mercado paralelo de combustível, tirar o Brasil do mundo do petróleo, nada disso. É simplesmente retornar à fórmula proposta pela Graça Foster, uma proposta boa num momento errado”, diz Prates, referindo-se à negativa do Governo Dilma de adotar o amortecimento de preços em 2014 por conta de motivos eleitorais. O temor de que a política volte a ter ingerência sobre a Petrobras derrubou as ações da empresa em 14% nesta quinta-feira, o que valeu 47,3 bilhões de reais a menos no valor da empresa.

Segundo Prates, o Brasil tem de adotar uma fórmula que tenha balizamento no mercado internacional: que o preço dos combustíveis não fique muito discrepante do valor mundial por muito tempo, mas que os reajustes sejam feitos em patamares e com previsibilidade dos critérios. Assim, a Petrobras arcaria com o aumento do petróleo por algum tempo, e descontaria aquilo que gastou no momento em que o preço da commodity baixasse. “Nunca houve preço livre na bomba, em tempo real, na história do petróleo brasileiro. Querem fazer isso depois de 100 anos de uma cultura acostumada com amortecimento?”, questiona.

Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B, diz faria sentido reduzir a frequência dos aumentos de combustível, mas que “o problema não é a Petrobras, é estrutural”. “A Petrobras tem um grande poder de monopólio. Se houvesse quatro ou cinco empresas competindo de fato nesse mercado, com refinarias e base de importação, pode ser que o preço não estivesse nesse nível e que as empresas não pudessem fazer o que a Petrobras faz hoje”, diz Frischtak. Nos Estados Unidos, por exemplo, a competição do mercado impede que o preço suba tanto.

A solução, nesse caso, passaria pela privatização desse setor, mas não qualquer uma. “Não vejo nenhuma razão para a Petrobras continuar estatal, mas não se deve privatizar ela nessa posição, sob o risco de se criar um quase monopólio privado. Tem de fazer uma modelagem. Só que não há clima para fazer isso no país. A Eletrobrás está numa situação financeira dificílima, e o pessoal continua contra a privatização”, analisa Frischtak.

Transportes

Além do setor de petróleo, o setor de transporte também teve seus problemas expostos por conta da greve dos caminhoneiros. Os transportistas conseguiram mobilizar as atenções do país com apenas três dias de mobilização – a maior desde 1999, no Governo Fernando Henrique Cardoso. Isso porque dois terços do transporte de carga do país são feitos por caminhões — sem contar minério e petróleo cru, a proporção sobre para mais de 90%. Nos Estados Unidos, por exemplo, o percentual é de 43%. Além disso, a estrutura rodoviária do país é precária: tem apenas 211.000 quilômetros, enquanto os EUA têm 4,3 milhões de quilômetros e a China, 4 milhões de quilômetros. Nos cálculos do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), a má qualidade das estradas faz que o caminhoneiro brasileiro leve um mês para rodar 4.400 quilômetros, o que dá uma velocidade média de 5 km/h. Isso encarece o preço do transporte e, consequentemente, do frete.

De 2001 a 2016, a frota de caminhões do país cresceu 84%, em parte por conta do crédito concedido pelo BNDES entre 2008 e 2014. O aumento foi tão intenso que levou empresários do setor a pedir a suspensão de outros tipos de crédito para a compra de caminhões em 2016. Naquele ano, estimava-se que havia um excedente de 200.000 caminhões no país — a frota atual é de 2 milhões de veículos, dos quais 650.000 são autônomos. O excesso de caminhões e a redução da circulação de cargas, como consequência da recessão dos últimos anos, derrubou o preço dos fretes, prejudicando as companhias de transporte. Agora, quando a economia voltava a crescer, a elevação do preço do diesel frustrou as expectativas dos caminhoneiros, que não viram outra alternativa senão parar em protesto.

Fonte: El País | Rodolfo Borges

Mobilidade, veículos elétricos e indústria do petróleo: uma conversa com Jean-Paul Prates

Presidente do CERNE, Jean-Paul Prates, concede entrevista exclusiva para a revista da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e fala sobre mobilidade compartilhada, a expansão da tecnologia e o desenvolvimento de veículos elétricos e como essas mudanças poderão influenciar a dinâmica da indústria do petróleo no Brasil e no mundo  ao longo dos próximos anos.

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