Sinais do governo animam petroleiras

Mesmo com os baixos preços internacionais do petróleo e a crise econômica do Brasil, a indústria petrolífera mudou o humor com relação ao país. O fim da incerteza política com a consolidação do processo do impeachment, o avanço no Congresso do projeto de lei que retira a exclusividade na operação do pré-sal e os sinais de flexibilização nas exigências de conteúdo local, entre outros fatores, estão animando as petroleiras com relação ao mercado brasileiro.

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) estima que os investimentos anuais em exploração e produção no país podem dobrar para US$ 50 bilhões, caso as reformas pretendidas sejam implementadas.

“Temos sinais, declarações, do governo, desde o início, muito alinhadas com a pauta da indústria. Isso traz para nós otimismo de que essa pauta, da competitividade, foi assimilada”, diz o presidente do IBP, Jorge Camargo.

A avaliação no setor é que o Brasil tem excelentes recursos petrolíferos e necessita apenas de um empurrão regulatório para retomar a trajetória de crescimento dos investimentos.

“O Brasil tem essa condição, quase única, de combinar reservas muito atrativas de petróleo em um país institucionalmente estável e que se rege por uma dinâmica de mercado relativamente menos arriscada para os investidores”, afirma José Sá, especialista em óleo e gás e sócio da consultoria Bain & Company. “O discurso que o novo governo está pregando se alinha mais às condições que permitem aos investidores estarem mais presentes no país. Há expectativa que se avance nessa direção”, conclui, lembrando, porém, que a agenda regulatória do setor de óleo e gás brasileiro é extensa e complexa.

O potencial do mercado petrolífero do país pode ser visto por dois grandes movimentos recentes. O primeiro foi a aquisição, pela anglo-holandesa Shell, da britânica BG. O negócio, avaliado em US$ 50 bilhões, foi impulsionado pelos ativos da BG no pré-sal brasileiro. O segundo movimento foi a compra, pela norueguesa Statoil, da fatia de 66% da Petrobras no bloco BM-S-8, na Bacia de Santos, onde está a promissora descoberta de Carcará, também no pré-sal. A transação envolveu US$ 2,5 bilhões.

Entre os principais itens da agenda otimista do setor, o primeiro que deve se realizar é a aprovação pela Câmara do projeto de lei que retira a exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal, desonerando a estatal e abrindo espaço para outras petroleiras investirem como operadora nessas áreas. A expectativa do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, é que a medida seja aprovada pelos deputados logo após as eleições.

O ministro trabalha para que o projeto de lei seja aprovado antes da “Rio Oil & Gas”, principal evento da indústria petrolífera brasileira e que funciona como espécie de termômetro do setor no país. O evento ocorre entre os dias 24 e 27 de outubro. Na última edição, em 2014, o encontro teve 47 mil visitantes, 3,8 mil conferencistas e 1,1 mil expositores, de 31 países.

“O Brasil representa uma das oportunidades mais promissoras e atraentes em águas profundas para a Shell. Como a maior empresa privada do setor no Brasil, estamos cientes dos desafios à frente, e vemos excelentes perspectivas de desenvolvimento do setor de óleo e gás. Neste sentido, a Rio Oil & Gas é um grande fórum para discutir as questões mais pertinentes e urgentes do nosso mercado”, diz o presidente da Shell no Brasil, André Araujo.

O ministro Coelho Filho também trabalha para que o Ministério da Fazenda aprove até o fim do ano extensão do regime aduaneiro especial Repetro. Segundo especialistas do setor, o regime, cujo prazo termina em 2019, deve ser estendido para até 2040. Também até o fim de 2016, o ministério pretende concluir as regras de unitização – quando uma jazida petrolífera ultrapassa os limites de um determinado bloco. As regras são fundamentais para a viabilização do próximo leilão do pré-sal, previsto para o segundo semestre de 2017.

“No passado, tínhamos um preço de óleo bom e infelizmente os efeitos regulatórios não permitiram [a realização dos] investimentos que se esperavam. Isso aconteceu na Rodada 11, mas sobretudo na Rodada 13 [leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]. Essas amarras regulatórias impediam de alguma maneira um maior sucesso, uma maior presença das companhias”, diz o presidente da Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), Lincoln Guardado.

“O Brasil continua sendo prioridade, dado à pujança dos recursos [petrolíferos], mas todos os grandes investidores ainda estão relutantes em realmente aportar grandes quantidades de capital [no país] porque querem ter uma clareza maior no ambiente de negócios e nas mudanças que estão sendo introduzidas”, acrescenta Renato Bertani, diretor-executivo da Barra Energia, sócia da QGEP e da Statoil no prospecto de Carcará.

Na avaliação de Pat Eitrheim, presidente da Statoil no Brasil, a medida mais importante no curtíssimo prazo é a extensão do Repetro. “Mas não quero falar o que o governo tem de fazer. Pelo menos parecem estar olhando para as coisas certas”, afirma ele. Segundo o executivo, os mercados brasileiro e dos Estados Unidos são os dois com maior atratividade para a norueguesa hoje. Em suas operações no Brasil, a Statoil considera o campo de Peregrino, o bloco BM-C-33, na Bacia de Campos e o prospecto de Carcará como ativos de altíssimo nível.

Para o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o setor petrolífero, pelo seu porte, pode dar uma rápida resposta para o reaquecimento da economia brasileira, desde que as soluções regulatórias sejam implementadas. “Achamos que se tem algum setor onde a resposta de investimento seria muito rápida, mais rápida do que outros setores, seria o de óleo e gás, desde que tivesse um quadro regulatório adequado para isso. E o governo está trabalhando nesse quadro. [Para] Esse conjunto de medidas, em discussão, no âmbito do governo federal, que inclui novas rodadas, a resposta que o setor vai dar será muito rápida”.

De acordo com Marcos Castro, advogado especialista em petróleo e gás do escritório Stocche Forbes, a melhoria do ambiente regulatório é fundamental para dar mais competitividade ao setor petrolífero brasileiro. Segundo ele, as gigantes petroleiras olham o Brasil dentro de um “tabuleiro global”, onde elas colocarão recursos financeiros nos locais onde os projetos forem mais competitivos, principalmente em um cenário de baixo preço do petróleo.

Fonte: Valor Econômico

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