Setor eólico da Bahia aprova manual para regularizar terrenos

Líder nacional no volume de projetos comercializados, a Bahia tem ventos constantes e unidirecionais, considerados os melhores para produção de energia eólica. Mas até que um parque eólico entre em funcionamento, o empreendedor precisa seguir uma série de etapas e uma delas é a regularização fundiária. Para orientar o segmento, que só cresce na Bahia, o governo baiano lançou um modelo de regularização fundiária para terras públicas, rurais e devolutas que integram os corredores de vento do estado.

Em evento para tratar da agenda positiva da economia do estado, o setor de energia teve a oportunidade de conhecer, discutir e apresentar contribuições para o manual, criado pela secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Vanguarda

“Isso sem dúvida coloca a Bahia na vanguarda, na tentativa cada vez mais de acompanhar a velocidade do desenvolvimento dos empreendimentos eólicos que vem se desenvolvendo rapidamente. É uma iniciativa que nós apoiamos a discussão e desejamos que ela seja feita da melhor forma possível”,

Segundo o Superintendente da SDE, Paulo Guimarães, a Bahia tem um potencial eólico enorme, mas uma parte das áreas por onde passa esses corredores de vento não estão regularizadas no que se diz respeito a propriedade da terra.

“A CDA tem que analisar uma quantidade enorme de projetos para fazer processo de regularização fundiária. A ideia é o estado regularizar uma grande poligonal ou várias poligonais identificadas pelo próprio setor eólico como áreas de grande potencial. O trabalho é uma grande parceria entre governo e setor privado”, afirma Guimarães.

Investimentos

O empresário Gilberto Feldman, da PEC Energia, aprovou a ideia. “Essa iniciativa é importantíssima. Nós temos investimentos de milhões no estado justamente para implantar esses projetos que são importantíssimos para infraestrutura e vão gerar milhares de empregos. Sem a regularização fundiária, a gente não consegue avançar. Esse é um passo essencial para viabilização dos projetos. O empreendedor que investe sente-se amparado com medidas em prol do projeto do empreendedorismo e do desenvolvimento”, disse.

Fonte: A Tarde

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