Royalties sobre sol e vento preocupam setor de energia

Após a pausa do Carnaval, setores da economia se organizam para iniciar suas defesas, diante de propostas consideradas danosas e que estão em discussão no Congresso. Na área de energia renovável, lideranças se organizam para evitar a possibilidade de cobrança de royalties sobre o uso do vento e da radiação solar ou pelo menos minimizar os prejuízos.

A ideia não era levada a sério, mas, no fim de 2017, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Heráclito Fortes (sem partido-PI), é considerado esdrúxulo e inconveniente.

Ontem, em entrevista à coluna, o presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates, lembrou o processo de implantação da cobrança de royalties sobre o petróleo, que seguiu a lógica do ICMS, favorecendo às regiões consumidoras.

Caso não haja uma correção do percurso agora e uma reação em cadeia do setor, erros do passado podem atingir uma atividade nova, de grande visibilidade e interesse para investidores. E pior: atrapalhar o novo mapa de desenvolvimento energético do País, que descentralizou a produção de energia e favorece pequenas localidades.

PROJETOS DEVEM FAVORECER COMUNIDADES

Os projetos de instalação de energia eólica e solar seguem mecanismos de viabilidade econômica que devem ser repensados. Jean-Paul Prates propõe formas de recolhimentos de impostos que beneficiem as comunidades onde os empreendimentos são instalados; por essa proposta, metade dos impostos iria para os municípios.

Atualmente ganham força os argumentos de que os projetos não geram tantas receitas para seus anfitriões no longo prazo.

Fonte: O Povo | Neila Fontenelle

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