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Governo quer realizar mais três leilões de energia em 2017

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, disse nesta quinta-feira (1/6) que o governo quer fazer ainda no segundo semestre leilões de energia de reserva (LER), de energia nova e de linhas de transmissão. A proposta desse pacote de licitações, já razoavelmente desenhado, veio na sequência de um aceno do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, durante evento do governo com empresários.

O LER pode acontecer em setembro, horizonte que “o ministério persegue”, assinalou Azevedo, e ocasião em que está previsto ocorrer também o leilão de energia existente, envolvendo as hidrelétricas da Cemig cujas concessões já venceram.

Antes disso, deve ser realizado o leilão de descontratação de usinas com implantação atrasada, no qual o governo estima uma devolução de aproximadamente 1.500 MW médios. Os empreendedores que não conseguirem renegociar amigavelmente a devolução dos seus projetos ou mesmo deixarem de participar do leilão, terão seus contratos automaticamente cancelados pela Aneel, com todas as penalidades decorrentes, alertou Azevedo.

O secretário reforça, contudo, que a contratação de geração de reserva não vai depender do leilão reverso, porque o estudo da necessidade de energia de reserva está a cargo de uma comissão do CNPE criada especialmente para cuidar do assunto.

Além da demanda energética e da necessidade de prosseguir diversificando a matriz, Azevedo explicou que a motivação do LER também está ligada à política industrial, mais especificamente em apoio à sustentação da cadeia de produção eólica no Brasil. A previsão, no entanto, é de que será aberta participação a projetos de geração solar e talvez para PCHs e bioenergia.

Sobre o leilão de energia nova, Eduardo Azevedo informou que será feita uma consulta formal às concessionárias, mas não arriscou a projetar algum montante. Antecipou, no entanto, que o MME poderá testar, pela primeira vez, o sistema de múltiplos prazos de entrega em concorrência única, com tendência de contratações para A-4 e A-5.

Já quanto ao próximo leilão de projetos de transmissão, Azevedo disse que deve acontecer até o final do ano e que vai possivelmente, reunir empreendimentos que exigirão investimentos na faixa de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões.

O secretário explicou que, apesar das incertezas no cenário político nacional, há sinais no mercado que levam a crer que os investimentos privados no setor elétrico devem prosseguir. “A conversa toda foi de que a crise é hoje, mas os investimentos são para 20 anos”, ressaltou em conversa com jornalistas, após participar da abertura de encontro de negócios promovido pela Abeeólica.

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