Geração renovável busca aprimoramentos para retomar o crescimento

Diferentes entidades que representam o setor apontam questões regulatórias diversas como barreiras para e oportunidades para o caminho de sua sustentabilidade. 

Os avanços da tecnologia, seus impactos nas diferentes fontes de geração renovável, alterações regulatórias e decisões governamentais são alguns dos pontos que estarão no centro das atenções do painel Geração Renovável na 15ª edição do Encontro Nacional do Setor Elétrico (Enase). E o tema promete acaloradas discussões e pontos de vista antagônicos sobre o avanço das mais diversas tecnologias que disputam leilões de energia e o novo consumidor brasileiro.

No caso da Cogen, estão no foco da associação o avanço das novas tecnologias que abre um espaço para o crescimento da geração distribuída no Brasil ao ponto de voltarmos a falar de consumidores off grid. Mas o setor vê ainda uma ampla gama de assuntos que estão voltando à pauta do segmento com os recentes anúncios do governo como os valores de referência específicos e o Renovabio. E ainda, as possibilidades de aplicação da ferramenta blockchain para a negociação de energia nos moldes do comercializador varejista.

Segundo o presidente executivo da associação, Newton Duarte, os temas nos quais a entidade já vinha trabalhando no passado continuam no foco de trabalho. Ele lembra que um dos principais é a questão das garantias físicas classificadas como estrutural e a conjuntural. Para isso, está em desenvolvimento um estudo contratado pela Raízen, a cargo da PSR para dotar o tema de argumentos técnicos que embasem a abertura de uma audiência pública para debater o assunto.

E ainda, relevou o executivo, há uma outra proposta que será abordada, é o leilão de excedentes da cogeração, uma forma de atender aos consumidores com uma energia mais barata do que o insumo gerado e enviado de outras regiões mais afastadas. “Esse leilão seria uma das formas de expandir a cogeração e a geração distribuída, concomitantemente”, avaliou.

Uma parcela dos assuntos que serão discutidos com a Cogen convergem também para a atuação da Absolar. O presidente executivo da entidade, Rodrigo Sauaia, destacou que nesse ano sua participação será centrada em três segmentos: a geração centralizada, geração distribuída e cadeia produtiva. “Vamos mostrar de forma prática os principais desafios e oportunidades para agenda de 2018”, resumiu ele.

Na geração centralizada está a questão da exclusão da fonte dos leilões de energia nova A-6. Na visão da associação a fonte foi prejudicada por não poder competir com as demais fontes no certame para 2023. Esse tema acaba, de certa forma, levando ao problema que a cadeia produtiva do setor terá que enfrentar, a falta de contratos. Segundo Sauaia, atualmente existem dois períodos com essa lacuna, o primeiro é o biênio 2019 e 2020 e depois 2023 e 2024. Este último ainda dá para rever a situação pois há tempo para um novo leilão A-4, apesar de apontar que essa contratação pode ser ameaçada por não se ter ideia de qual será a demanda residual do certame depois da grande contratação do A-6 do ano passado. Já o primeiro período sem contratos, apontou ele, pode trazer grandes dificuldades para a cadeia industrial e até afugentar novos interessados em investir na formação de uma indústria local para a fonte.

Além disso, estão na pauta da entidade questões como a necessidade de isonomia tributária para igualar as condições de competitividade com outras fontes. Em geração centralizada, comentou ele, a questão dos modelos tarifários é um ponto a ser abordado e que deveria ficar no âmbito da Aneel e não ser tratado no âmbito de legislação, como está em andamento no Congresso Nacional.

As duas mais recentes fontes que entraram nos leilões são o alvo de questionamento de duas associações que defendem a fonte hídrica, mais especificamente as usinas de até 50 MW, a AbraPCH e a Abragel.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Abragel, Luiz Otávio Koblitz, a questão do avanço das intermitentes é o ponto a ser abordado já que em sua avaliação, deve ser considerado no âmbito dessa expansão recente essa variação intraday da geração solar e eólica. Ele defende que seja considerada o preço da energia gerada para suprir a falta dessas fontes quando para de ventar ou deixa de ter a luminosidade do sol. Ele relata que essa variação acaba sendo suprida por energia mais cara de usinas térmicas. E ainda trará à discussão os benefícios que a fonte proporciona com suas externalidades, como a proximidade com os centros de consumo e a ausência de construção de grandes linhas de transmissão.

“Não há lógica econômica nos últimos leilões. Na hora da ponta não podemos contar com essas fontes. É preciso restaurar o bom senso na hora da contratação via leilões”, disse ele.

O presidente executivo da AbraPCH, Paulo Arbex, destaca ainda que a fonte continua a ter poucos contratos em função de decisões de governo. Outro ponto que a entidade entende como consequência dessa situação é o que classificou como a desmobilização da indústria e empregos locais, pois ao termos as fontes chamadas de intermitentes deve haver a preocupação em contratar térmicas para atribuir  segurança necessária ao fornecimento de energia.

Além disso, a AbraPCH apresentará ideias que foram originadas a partir do Fórum Mundial da Água, realizado este ano em Brasília, e como o setor pode auxiliar na regulação do uso da água para agricultura e consumo humano de forma paralela à geração de energia.

A mais bem sucedida fonte em número de projetos nos últimos anos em leilões do país a eólica apontou seis itens que trará para a mesa de discussões na 15ª edição do maior evento político regulatório do setor elétrico. De acordo com a ABEEólica, temas como a competitividade da fonte diante da queda de preços não somente no Brasil, mas no mundo estarão no foco das discussões. A lembrar que no último leilão A-4, realizado em abril, a fonte atingiu R$ 67/MWh. Alem disso, no leilão anterior os preços transitaram em cerca de R$ 100/MWh.

A entidade trará o cenário e os principais números do setor atualizados, os desafios do setor para a retomada do crescimento, o mercado livre para a fonte, iniciativas como o selo e certificado de energia renovável, e ainda, os riscos da implantação do preço horário para a fonte eólica. O Enase é copromovido pelo UBM/Grupo CanalEnergia e as 20 principais associações do setor elétrico e terá início no dia 23 de maio, no Centro de Convenções Sul América, no Centro do Rio de Janeiro.

Fonte: MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA

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