Eólicas: panorama atual e os desafios do setor no Brasil

Com o primeiro leilão de energia do ano marcado para 29 de abril, o Rio Grande do Norte poderá impulsionar em investimento potencial cerca de R$ 20 bilhões, em concorrência, para o certame. A estimativa é feita pelo presidente Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates, com base na estimativa de habilitação de até 60% dos 232 projetos inscritos para o Estado, o que representaria a geração de mais 4 GigaWatts. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Jean-Paul Prates fala sobre infraestrutura dos linhões, mudanças nas regras do leilão e o reflexo da crise política e econômica para o setor com a redução de financiamento.  Além de eólicas, o leilão realizado no final deste mês terá a contratação de energia elétrica proveniente de hidrelétricas e de termelétricas a biomassa, a carvão e a gás natural. Também serão realizados esse ano dois leilões de reserva.
No primeiro certame, em 29 de julho e com prazo de suprimento de 20 anos, serão negociados contratos para empreendimentos de geração solar fotovoltaica. A produção de energia fotovoltaica deverá aproveitar a infraestrutura já existente, possibilitando a chamada geração híbrida, quando uma ou mais fontes, neste caso eólica e solar, geram energia e usam as subestações e linhas de transmissão já construídas para outras fontes. Um segundo leilão de reserva, em outubro, terá projetos de fonte solar fotovoltaica e de eólica, que terão contratos com prazo de 20 anos.

Confira os principais trechos da entrevista, que também trata do “Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos”,  evento que será realizado nos dias 18 e 19 de abril na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, em Natal.

Expectativas de leilão
Esse ano teremos três leilões de energia. Agora, para o dia 29 de abril,  haverá o leilão de energia regular A-5, para começar a gerar em 5 anos após a contratação. O Brasil tem  864 projetos inscritos (21.232 MW) e o Rio Grande do Norte tem 232 projetos (5.599 MW).  O segundo é o leilão de reserva, marcado para o dia 29 de julho, que não terá eólica, só fotovoltaica e outras fontes. E no dia 28 de outubro,  haverá outro leilão de reserva que terá eólica. Os investidores preferem o leilão A -5 porque o prazo para construir e entrar em funcionamento é de cinco anos, com contrato assegurado por 20 anos.

Perda de espaço
Existem dois movimentos em relação a questão de perda de espaço. O primeiro foi o vácuo quando os parques ficaram prontos e não havia estrutura de conexão para transmissão da energia. Houve uma cochilada entre 2011 e 2012 em relação as cobranças de infraestrutura e linhas, que deveriam ficar prontas em 2012, entretanto, chegaram ao final do ano sem estar. Neste mesmo período, outros estados como a Bahia, com um projeto do Jacques Wagner, no modelo que adotamos aqui em 2009 e 2010, além de outros estados, avançaram.

Atrasos de linhões
Houve duas fases em relação as linhas de transmissão. Na primeira, entre 2009 e 2010, quando a eólica não era considerada certa no Brasil, já falava-se em linhas de transmissão. Tivemos que mostrar no mapa que a região do Mato Grande tinha potencial e que era preciso o chamado ICG, considerado uma espécie de ancoradouro. Havia outro projeto para linhas transmissão, conhecida como Translitorânea, que saía do Rio Grande do Norte fazendo um arco até a cidade de Russas, no Ceará. Porém, não foi considerada prioritária pelo Governo e, por isso, não saiu. Nesta fase, as linhas só eram licitadas e concedidas depois dos leilões A -3 e A -5. Consequentemente, alguns conjuntos de linhas atrasaram. As linhas que deveriam estar prontas em 2012 não ficaram. Também houve todo o problema dos atrasos. Parques parados, à espera. Não houve debandada de investidores porque àquela época havia uma cláusula contratual de autorização elétrica que previa o pagamento pela geração, mesmo que o parque não estivesse conectado. Porque não era culpa do investidor, a linha estava prometida e cabia a ele colocar o parque de pé no prazo contratado, não os linhões. Se colocou o parque de pé, recebia por isso. Essa cláusula dava maior segurança ao investidor. Hoje, eu considero essa questão equacionada porque o empreendedor é, em regra, o responsável pelo planejamento do seu parque.

Mudança na regra 
A partir de 2012, como poderiam ocorrer mais atrasos e já se desenvolvia uma descentralização da matriz energética do país, que deixava de ser concentrada em grandes hidrelétricas para ser pulverizada com parques eólicos, solares e térmicas em outros pontos do país, a cláusula mudou. Havia o risco de divergências de prazos, além dos atrasos. O Governo alterou as regras e acabou com o pagamento pela geração só por construir o empreendimento. Por isso, o investidor passou a ter responsabilidade pela conexão do parque. A mudança fez com que os empreendedores participantes do leilão também fossem  responsáveis em assegurar a conexão com as linhas de transmissão.

Leilões desertos
Não houve leilões desertos. A mudança na regra não foi a causa do baixo número de projetos para o Rio Grande do Norte nos últimos certames. Esta regra existe desde 2012 e já está bem digerida. Hoje, a questão dos linhões está equacionada no sentido de que o empreendedor tem que apresentar para o leilão uma tarifa que inclua a solução do escoamento de energia. É necessário planejar antes e assim ajudar o governo. Por outro lado, o Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia e da EPE, já dispõe de informações e de potencial eólico real no Brasil para prever e se antecipar em relação as demandas das bacias de ventos.

Investimento potencial
O investimento pode ser mensurado assim que sair o números de projetos habilitados pela EPE para o leilão. Mas, em geral, temos conseguido nos últimos leilões habilitar 60% dos projetos inscritos. Se temos inscritos 232 projetos, caso passe a metade, teremos 4 GigaWatts habilitados. Se considerarmos o valor de R$ 4,5 milhões por MW, este leilão do dia 29 de abril pode representar, em investimento potencial, cerca de R$ 20 bilhões em concorrência.

Emprego
A grande projeção de geração de emprego deve-se a uma característica do setor em ter investimentos assegurados em projetos contratados a longo prazo nos leilões federais. Como a performance dos leilões se dá em cinco anos para construção dos parques, isso faz o setor estar na sombra dos leilões de 2014 e 2015, girando na inércia dos processos dos certames. Diferente de outros mercados que estão demitindo, o número de contratações até 2019 em toda a cadeia produtiva de energia eólica deve chegar a cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. Teremos problemas se a crise se prolongar mais e superar esse período de cinco anos.

Tensão política e econômica
Essa tensão política e econômica tem afetado os negócios da indústria eólica, sim, no sentido de ter menos financiamento. Antes, o BNDES era um propulsor, um impulsionador de investimentos. Todos os projetos até hoje tiveram o financiamento do BNDES. Acontece que há dois anos, com a  saída do Banco do Nordeste, o BNDES  endureceu as condições. Se antes financiava 80% do parque, agora só 70%. Isso faz com que o setor busque o investimento privado. E no momento em que o BNDES começou a deixar parcialmente o financiamento nas mãos dos investidores privados e estrangeiros, surge esse ambiente confuso na política e economia do país fazendo com que o investidor fique mais cauteloso a espera de uma definição do cenário político e econômico do país. Isso pode se refletir neste próximo leilão com esta redução das facilidades de financiamento. Se há menos projetos com confiança de que serão financiados, há uma participação menor, então a tarifa é reduzida e fica menos competitivo. Essa indefinição para o investidor é pior, por exemplo, do que em período pré-eleitoral, onde é possivel analisar os projetos eleitorais e tomar decisões.

Energia Solar
Os primeiros parques solares, de grande porte e maior viabilidade, devem ser instaladas em áreas onde existem parques eólicos – gerando usinas híbridas – para que possam utilizar a estrutura já existente de linhões e subestações, além dos acessos, arrendamentos, negociação com as comunidades. E tendo isso já acertado, não há entrada na tarifa e torna o projeto mais competitivo para entrar no leilão de reserva de energia fotovoltaica.

Gargalos
Continua sendo um gargalo a questão do planejamento de linhas  de transmissão. Entretanto, no Rio Grande do Norte, o secretário de desenvolvimento econômico do estado, Flávio Azevedo, tem dado uma maior atenção. O CERNE e o Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN também tem acompanhado essa questão. Há toda uma vigilância para que esse gargalo seja superado.  Por outro lado, o Governo Federal também tem limitações e não pode concentrar-se em um só estado,  é preciso tratar o tema com os demais.

Fórum Nacional Eólico
Criado em Natal, o Fórum Nacional Eólico volta para a capital potiguar em 2016. Por focar na parte de política setorial e de legislação, sem cunho comercial, o evento faz de Natal a capital do pensamento estratégico em energia eólica. Esse ano ele será realizado em conjunto com o Solar Invest. A programação terá reuniões fechadas para o setor e sessões abertas ao público em geral. Serão discutidos temas relevantes, como a agenda legislativa de 2016 que trata de todos os projetos que devem ser votados e que irão tramitar no Congresso, a revisão da política estratégica do setor e também a análise crítica da pauta legislativa do ano. Haverá debates para tratar alternativas de financiamentos ao BNDES com bancos privados e um encontro de órgãos de licenciamento para os parques eólicos.

RAIO-X DO SETOR
Leilão de Energia A-5  – 29 de Abril
+ Brasil: 864 Projetos Inscritos (21.232 MW)
+ RN: 232 Projetos Inscritos (5.599 MW)

Leilão de Energia de Reserva – 29 de Julho
– Energia Solar Fotovoltaica
– Sem relação de Projetos Cadastrados ainda

Leilão de Energia de Reserva – 28 de Outubro
– Energia Solar Fotovoltaica e Energia Eólica
– Sem relação de Projetos Cadastrados ainda

Parques eólicos em Operação
+ Brasil: 349 Parques Eólicos – 8.533,268 MW
+ RN: 97  Parques Eólicos – 2.671,56 MW (31,31%)

Parques eólicos em Construção
+ Brasil: 132 Parques Eólicos – 3.113,754 MW
+ RN: 20 Parques Eólicos – 518,60 MW (16,66%)

Contratados/Outorgados
+ Brasil: 249 Parques Eólicos – 5.950,050 MW
+ RN: 55 Parques Eólicos – 1.404,70 MW (23,61%)

Não Cadastrados
+ Brasil: 24 Parques Eólicos – 591,10 MW
+ RN: 4 Parques Eólicos – 49,20 MW (8,32%)

Total
+ Brasil: 754 Parques Eólicos – 18.188,172 MW
+ RN: 173Parques Eólicos – 4.613,76 MW (25,37%)

Dados: CERNE/SEERN

Fonte: Sarah Vasconcelos | Tribuna do Norte

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