CERNE discute na Assembleia Legislativa possibilidades de energias renováveis em áreas de assentamentos no RN

A localização estratégica do Rio Grande do Norte, além do grande potencial energético do estado, são fatores que podem ser aproveitados pelos agricultores potiguares. Nesta sexta-feira, 23, o diretor presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Darlan Santos, foi convidado para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que discutiu a regulamentação do potencial de exploração da energia eólica e solar nos assentamentos rurais. A iniciativa partiu do deputado estadual Souza (PHS) e contou com a participação de especialistas e gestores públicos.

O presidente do CERNE falou da contribuição técnica dada pela entidade para tentar entender qual era a realidade dos assentamentos em relação ao potencial energético. O CERNE elaborou um estudo técnico de análise de viabilidade dos assentamentos para geração de energia a partir das duas fontes, eólica e solar.

“Desenvolvemos esse trabalho, que ainda está em construção”, disse. Darlan apresentou dados considerados na análise e lembrou que são dados públicos, referenciados pela Aneel e outras instituições. Ele mostrou áreas de maior e menor potencial energético e também a quantidade de assentamentos e onde estão localizados. “Importante frisar que em áreas de elevada concentração de parque eólico ficam algumas ilhas onde estão localizados os assentamentos, já que eles não podem, pela lei, serem objeto de utilização para recurso energético”, explicou.

O deputado Souza falou aos presentes que o intuito do debate era discutir alternativas de geração de renda e de desenvolvimento para a região rural. Ele então citou o Projeto de Lei do Senado nº 384/2016, que foi explanado posteriormente pelo senador Jean Paul Prates (PT) e diz respeito ao assunto das energias renováveis. Jean Paul contextualizou o Projeto de Lei e provocou os presentes a discutir o documento do ponto de vista deles. “As energias – eólica e solar – passaram a ser viáveis economicamente e começaram a ocupar áreas em todo Brasil. O Rio Grande do Norte tem grande potencial e passou a se organizar a respeito disso”, frisou.

Foto: Eduardo Maia | ALRN

De acordo com o senador, em relação aos assentamentos, além de não haver regulação específica sobre o assunto, há impasse na utilização dessas terras para energia eólica, já que legalmente tais terras são definidas para fins agrários, não podendo ser usadas para outros fins. O que se pretende é que se admita essa exceção, de utilização para fins energéticos. “A receita arrecadada na atividade energética é boa para o assentamento. Por falta de marco regulatório, nada de proveitoso acontecia para os assentados e agricultores”, explicou Prates.

A superintendente adjunta do Incra no RN, Leiliane Duarte, falou em nome da entidade sobre o projeto de lei. “O Incra é uma autarquia federal que não pode pensar em recursos financeiros e orçamentários, mas em desenvolvimento. Essa discussão sobre as eólicas não nasceu recentemente, é fruto de uma discussão interna desde meados de 2015. Em 2018, demos um grande passo ao procurar o Cerne e dizer que não entendemos nada de energia renovável, mas a gente tem muita ciência que se a gente não pegar este bonde e trazermos para dentro do Incra ficaremos alijados do processo. O que foi apresentado aqui já é fruto de muita discussão técnica”, disse.

Ao fim da audiência pública, o deputado Souza informou que encaminharia por e-mail aos presentes o projeto de lei para apreciação deles.

Fonte: CERNE Press com informações da ALRN

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