CERNE defende fortalecimento das agências reguladoras para enfrentar os novos desafios do setor elétrico

O diretor-presidente do CERNE, Jean-Paul Prates, presidiu ontem (18) os trabalhos do primeiro dia da conferência internacional “Brazil Power & Energy Summit”, realizada no Tivoli Mofarrej Hotel Resort, em São Paulo.  O evento apresenta anualmente o setor elétrico brasileiro para investidores internacionais, especialmente da Ásia, e debate questões sobre regulação, financiamento, gestão e oportunidades.

Durante mesa-redonda com a presença do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Tiago Correia, e do CEO da EdP Energias do Brasil, Miguel Setas, Prates traçou rápido histórico da implantação das agências reguladoras no Brasil, salientou as diferenças entre atos regulatórios e diretrizes de política setorial, e defendeu que as agências consolidem sua conduta transparente, autônoma (quanto a atos regulatórios), a partir da manutenção das competências técnicas e recursos adequados.

“Proteger o consumidor-cidadão, fiscalizar os agentes-operadores, garantir um ambiente saudável de investimentos e transações financeiras são missões difíceis de se conciliar, mas o desafios das agências é exatamente esse”, explicou.

“Faremos agora 20 anos de implantação das agências reguladoras no Brasil. Tive a oportunidade de participar deste processo deste a sua gestação. Posso assegurar que, apesar de algumas distorções e adaptações a realidades conjunturais ou emergenciais que cruzaram nosso caminho, temos um sólido histórico e um futuro plenamente viável quanto a este aspecto do nosso arcabouço regulatório”, concluiu.

O primeiro dia do BPES foi dedicado aos aspectos financeiros, operacionais (em especial quanto a linhas de transmissão) e regulatórios dos setores de energia eólica, solar e hidroelétrica.

Fonte: CERNE Press

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