CERNE debate desenvolvimento das fontes renováveis no Piauí

O Presidente do Centro de estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, participou nesta quarta-feira (24) do Workshop de Energias Renováveis e Meio Ambiente, evento promovido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).

Em sua apresentação, Prates ressaltou a importância do desenvolvimento das fontes renováveis para o Nordeste brasileiro, traçou um comparativo entre a evolução da energia solar e eólica no Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, e explicou as vantagens que o desenvolvimento destes setores traz para as economias locais e os desafios por enfrentar.

“Temos uma trajetória de interesses em comum. Não somos concorrentes. A parceria e a troca de experiências entre estados geradores só contribui para melhorar o ambiente de investimentos e assegurar benefícios para as comunidades e fornecedores locais”, assegurou.

Prates ainda comentou sobre a proposta de criação de “royalties” sobre o uso do vento, surgida a partir de proposta de emenda constitucional de autoria de um senador piauiense: “a natureza jurídica do royalty é compensar financeiramente as gerações futuras pelo uso presente de recursos não-renováveis, portanto, não se aplica ao vento e ao sol. Por isso, no petróleo e na mineração, incide sobre a receita bruta do concessionário.  O que preconizamos é a discussão de uma melhor alocação das receitas advindas do ICMS sobre a geração de energia, qualquer que seja sua fonte. Isso sim, seria uma medida que traria nova receita para estados e municípios produtores, sem onerar mais o investimento”, afirmou.

O evento também contou com a palestra do Diretor Setorial de Infraestrutura e Energia Eólica do CERNE, Milton Pinto.

Atualmente, o Piauí é um dos maiores produtores de energias renováveis (solar e eólica) do país, sendo necessária a realização de um debate jurídico acerca do tema. O evento foi realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado, e contou com a presença de parlamentares, desembargadores e juristas do estado, além de pesquisadores, gestores empresariais e estudantes envolvidos com o setor energético.

Fonte: Cerne Press

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *