Revisão das regras de geração distribuída entra em consulta pública

ANEEL decidiu nesta terça-feira (15), em reunião pública da diretoria, a abertura de consulta pública em continuidade à Audiência Pública nº 1/2019 para receber contribuições

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu nesta terça-feira (15), em reunião pública da diretoria, a abertura de consulta pública em continuidade à Audiência Pública nº 1/2019 para receber contribuições à proposta de revisão da Resolução Normativa 482/2012 referente às regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída. Será realizada ainda audiência pública – sessão presencial – na sede da Agência em Brasília, no dia 7 de outubro.

Durante a reunião pública, o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, louvou a atuação da Agência, que em 2012, lançou normativo que propiciou maior empoderamento e engajamento do consumidor, permitindo gerar a sua própria energia. “A ANEEL saiu na vanguarda e por meio de decisão corajosa abriu o mercado de geração distribuída no Brasil em momento em que poucos acreditavam ou investiam nessa modalidade. Muito nos orgulha olhar hoje e ver a democratização dessa tecnologia entre os consumidores, com mais de 1.300 MW instalados. O regulador precisa equilibrar a regulamentação de modo que os consumidores que dependem exclusivamente da rede não sejam afetados por consumidores que geram a sua própria energia. Deve haver uma alocação justa de custos. Esse é o papel do regulador”, afirmou Pepitone.

A revisão da norma em 2019 foi prevista em 2015, quando da publicação da resolução 687/2015, que alterou a resolução 482/2012. A proposta em consulta pública sugere aperfeiçoamentos ao modelo do sistema de compensação de créditos, considerando os avanços da geração distribuída nos últimos anos. Acesse aqui infográficos com mais detalhes sobre a proposta da Agência.

Desde a regulamentação da resolução 482/2012 pela ANEEL, já foram implantadas mais de 120 mil unidades consumidoras com micro ou minigeração, e houve redução de 43% do valor dos painéis solares, que possuem vida útil de 25 anos. A fonte solar é a mais utilizada na modalidade, alcançando 98% das conexões.

Os interessados em participar da consulta pública devem encaminhar entre o dia 17 de outubro e 30 de novembro, contribuições ao e-mail cp025_2019@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da agência em Brasília.

Alterações em debate

Na regra atual, quando a compensação de energia se dá na baixa tensão, quem possui geração distribuída (GD) deixa de pagar todas as componentes da tarifa de fornecimento sobre a parcela de energia consumida que é compensada pela energia injetada.

As alterações ao sistema de compensação propostas equilibram a regra para que os custos referentes ao uso da rede de distribuição e os encargos sejam pagos pelos consumidores que possuem geração distribuída. Isso vai permitir que a modalidade se desenvolva ainda mais e de forma sustentável, sem impactar a tarifa de energia dos consumidores que não possuem o sistema.

O diretor relator do processo, Rodrigo Limp, destacou que a medida permitirá o avanço responsável da modalidade geração distribuída, que permanece atrativa, sem gerar passivos para os demais consumidores. “A proposta em consulta reconhece que a geração distribuída veio para ficar, que a modalidade está crescendo exponencialmente e alcançou a maturidade, portanto, é tempo de revisarmos o normativo para mais adiante não termos um efeito colateral negativo ao sistema elétrico”, completou o diretor.

A proposta em debate prevê um período de transição para as alterações. Os consumidores que possuem o sistema de mini e microgeração permanecem com o faturamento da regra em vigor até o ano de 2030. Os consumidores que realizarem o pedido da instalação de geração distribuída após a publicação da norma (prevista para 2020), passam a pagar o custo da rede (TUSD Fio B e Fio A*). Em 2030, ou quando atingido uma quantidade de GD pré-determinada em cada distribuidora, esses consumidores passam a compensar a componente de energia da Tarifa de Energia (TE), e pagam além dos custos de rede, os encargos.

No caso da geração remota, a proposta prevê dois cenários. Os consumidores que já possuem GD continuam com as regras atualmente vigentes até o final de 2030. E os novos pedidos de acesso após a publicação da norma, prevista para 2020, passam a pagar custos de rede e encargos, também compensando a componente de energia da Tarifa de Energia.

Para a definição da proposta, a Agência realizou diversos estudos de cenários e consultas de mercado para garantir que a alteração não afetasse o desenvolvimento da tecnologia. Além disso, foi realizada audiência pública sobre a análise de impacto regulatório no período de 24 de janeiro a 9 de maio com audiências presenciais em três capitais: Brasília, Fortaleza e São Paulo. Foram recebidas 272 contribuições documentais nessa fase da audiência pública, e 106 exposições nas sessões presenciais.

Os estudos realizados pela Agência e as contribuições recebidas indicam que, mesmo com a alteração do regulamento, o retorno do investimento em geração distribuída continua muito atrativo. O payback (retorno) do investimento é estimado em quatro e cinco anos.  Caso o consumidor desejasse gerar sem conexão com a rede (off grid) o investimento com baterias e sua manutenção chegaria a R$240.500,00, valores estimados. Cerca de 9 vezes mais caro do que se atuar conectado à rede de distribuição.

Fonte: ANEEL

16ª Rodada da ANP tem recorde de arrecadação, com R$ 8,9 bilhões

O valor do bônus de assinatura do bloco C-M-541 foi aproximadamente R$ 4,03 bilhões e não R$ 4,3 bilhões como enviado anteriormente.

A 16ª Rodada de Licitações arrecadou R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde entre as rodadas no regime de concessão já realizadas no Brasil. A rodada irá gerar investimentos de, pelo menos, R$ 1,58 bilhão apenas na primeira fase dos contratos de concessão (fase de exploração).

Foram arrematados 12 dos 36 blocos marítimos ofertados, com ágio médio de bônus de assinatura de 322,74%. O bloco C-M-541, na Bacia de Campos, teve o maior bônus de assinatura já ofertado para um bloco em rodadas de concessão, cerca de R$ 4,03 bilhões. Ao todo, 11 empresas, originárias de nove países, fizeram ofertas, sendo que dez arremataram blocos. A área total arrematada foi de cerca de 11,8 mil km².

Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, presente na sessão pública de ofertas, a licitação superou todas as expectativas. “O leilão teve recorde em arrecadação de bônus de assinatura. Isso mostra que a política para o setor de petróleo e gás natural está no rumo certo e abre novas perspectivas para o Leilão do Excedente da Cessão Onerosa e a 6ª Rodada de Partilha, que serão realizados este ano”, observou.

Já o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou a importância dos investimentos que serão gerados. “Como resultado dessa rodada, estimamos de três a quatro novas plataformas no litoral dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, uma produção de 400 a 500 mil barris por dia e arrecadação na ordem de R$ 100 bilhões em tributos e participações governamentais ao longo da vida dos projetos”, afirmou.

Além do ministro e do diretor-geral da ANP, também compareceram outras autoridades, representantes de empresas e os diretores da Agência Aurélio Amaral, Amorelli Júnior, Felipe Kury e Cesário Cecchi.

Veja abaixo os blocos arrematados na 16ª Rodada:

Nome da Bacia

Nome do Setor

Nome do Bloco

Empresa/Consórcio

Vencedor

Bônus

de assinatura (R$)

Campos SC-AP4 C-M-477 Petrobras (70%)*; BP Energy (30%) 2.045.000.000,00
Campos SC-AP4 C-M-541 Total E&P do Brasil (40%)*; Petronas (20%); QPI Brasil (40%) 4.029.302.001,00
Campos SC-AP4 C-M-659 Shell Brasil (40%)*; QPI Brasil (25%); Chevron (35%) 714.000.000,96 
Campos SC-AUP3 C-M-479 ExxonMobil Brasil (100%)* 25.350.000,00
Campos SC-AUP3 C-M-661 Petronas (100%)* 1.115.727.860,24
Campos SC-AUP3 C-M-715 Petronas (100%)* 24.977.060,00
Campos SC-AUP4 C-M-713 Shell Brasil (40%)*; QPI Brasil (25%); Chevron (35%) 550.800.000,31 
Campos SC-AUP4 C-M-795 Repsol (100%)*                9.528.800,00
Campos SC-AUP4 C-M-825 Repsol (60%)*; Chevron (40%) 12.386.686,00
Campos SC-AUP4 C-M-845 Chevron (40%)*; Wintershall Brasil (20%); Repsol (40%) 26.955.686,00
Santos SS-AUP5 S-M-766 Chevron (40%)*; Wintershall Brasil (20%); Repsol (40%) 54.141.686,00
Santos SS-AUP5 S-M-1500 BP Energy (100%)* 307.753.753,00

*Operadora

Espanhola Iberdrola olha Brasil com otimismo e avaliará privatizações em energia

O grupo espanhol Iberdrola está otimista com o atual momento do Brasil, onde controla a elétrica Neoenergia, e avaliará de perto privatizações de ativos no setor de eletricidade local, disse à Reuters nesta quarta-feira o presidente da companhia, Ignacio Galán.

O apetite, que pode eventualmente aumentar ainda mais o já robusto plano de investimentos da Neoenergia, que prevê aporte de 30 bilhões de reais no país até 2022, é embalado por expectativas de reformas econômicas, disse Galán, que está à frente da Iberdrola desde 2001 e já conheceu cinco presidentes brasileiros.

“Se houver oportunidade de alguma privatização, de distribuidoras ou geradoras, estudaremos e olharemos”, afirmou o executivo. “De claro, de concreto, temos nosso ‘business plan’. Outros (negócios), quando acontecerem, olharemos, estudaremos e veremos. Teremos interesse, sem dúvida.”

O executivo não citou possíveis alvos, mas destacou que a Iberdrola e a Neoenergia têm poder de fogo para voos altos.

“Nós temos fundos próprios, temos todos os bancos do mundo atrás de nós, porque nossos níveis de endividamento globais são baixos. E a capacidade de gerar caixa é muito elevada. A companhia gera neste momento, o grupo, em torno de 50 bilhões de reais ao ano. Dá pra comprar muitas coisas (risos). Portanto, não é um problema de dinheiro, é um problema de oportunidades”.

Galán, que visita o país com frequência —mais de uma dezenas de vezes em alguns anos— disse que há um novo humor em relação ao Brasil no mundo devido às perspectivas de reformas prometidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Falou-se por muito tempo da reforma da Previdência, vários governos queriam fazer e finalmente vai acontecer. Isso é um ponto positivo de cara para os mercados financeiros, é um problema a menos no país. Há comentários do Guedes de que essa é a primeira de uma cadeia de reformas que o país quer empreender em muitos campos e isso é muito bem recebido.”

Leilões e energia elétrica

Em paralelo, o grupo espera crescer no Brasil com a busca por ativos de geração renovável e transmissão em leilões do governo brasileiro para novos projetos, através da Neoenergia, que já avalia uma próxima licitação de concessões para a construção de linhas de transmissão agendada para dezembro.

No último pregão de transmissão, em dezembro passado, a Neoenergia foi a maior vendedora, com quatro lotes de empreendimentos que demandarão 6 bilhões de reais em investimentos.

“De imediato, temos os leilões. O de transmissão, estamos nos preparando e participaremos. Conhecemos bem, podemos agregar valor e sabemos fazer as coisas de uma maneira profissional, e não especulativa”, afirmou Galán.

A Neoenergia também se esforçará para ampliar o portfólio de projetos de geração renovável no país por meio de contratos privados, no chamado mercado livre de energia, onde grandes consumidores podem assegurar o suprimento diretamente em negócios com geradores e comercializadoras.

A companhia anunciou no mês passado que aprovou um orçamento de 1,9 bilhão de reais para um parque eólico entre Piauí e Bahia que terá 70% da produção futura comercializada junto a clientes livres.

“Há uma equipe comercial muito potente que está reforçando-se precisamente para esse tema. No México somos o segundo maior produtor de eletricidade, depois apenas do Estado mexicano, com cerca de 20% da energia do país. E a maior parte é vendida para clientes privados”, apontou Galán.

O chefe da Iberdrola ainda elogiou os planos do Ministério de Minas e Energia brasileiro de implementar uma reforma liberalizante nas regras do setor elétrico, o que segundo ele deverá atrair mais investimentos.

“Nós temos um programa de geração distribuída de energia, de colocar nas casas dos clientes painéis solares. Tudo isso, quanto mais se liberaliza (o mercado), mais rápido pode se fazer.”

Ele ponderou, no entanto, que as reformas também podem gerar algum risco, exigindo cautela, o que segundo ele está no radar do governo e do ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque.

“O ministro, por ser um almirante, um militar, é como um engenheiro, uma pessoa ordenada, sistemática. E isso é positivo, não percebo surpresas no planejamento energético do Brasil. Percebo uma linha ascendente rumo a uma maior liberalização, maior privatização, energias mais sustentáveis.”

A Neoenergia possui distribuidoras de energia no Nordeste e Sudeste do Brasil, com 34 milhões de clientes, além de operar linhas de transmissão e ativos de geração com cerca de 4,5 gigawatts em capacidade.

A companhia concluiu em julho uma oferta inicial de ações na bolsa brasileira B3 que movimentou 3,7 bilhões de reais. Os papéis da companhia acumulam variação positiva de cerca de 30% desde então.

Fonte: Reuters | Luciano Costa; edição de Roberto Samora

Projeto instala meliponário em comunidade rural do RN e pode dobrar produção de mel de associação

Uma comunidade rural localizada em Jandaíra, no Mato Grande potiguar, participou de um projeto para ampliar a produção de mel de abelha na região. A expectativa é de que o incremento possa dobrar a produção anual e gerar uma renda mais digna aos produtores. Atualmente, são colhidos 300 quilos de mel por ano.

A localidade de Cabeço foi a beneficiada com o EDP Renováveis Rural, programa desenvolvido pela EDP Renováveis. A empresa atua no setor de energias renováveis e desenvolve o projeto em comunidades no entorno de onde estão instalados seus empreendimentos. No Rio Grande do Norte, são dois complexos eólicos e um parque.

O incremento na produção se deu pela instalação de um novo meliponário, estrutura de madeira para a criação de abelhas e produzir de mel. Oito famílias foram beneficiadas diretamente pela doação. De acordo com Jailza de Oliveira Melo, presidente da Associação dos Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço (Joca), eram pessoas da comunidade que tinham rendas insuficientes para o sustento. “Agora estamos felizes que eles terão uma renda melhor”, acrescentou.

Jailza explica que o novo meliponário será gerenciado especificamente por essas famílias, que dividirão entre si o dinheiro gerado pela produção de mel. Antes, os 14 associados à Joca rateavam entre si o lucro que entrava. A associação dispunha, de um só meliponário matriz, de maior porte.

Somente com a nova estrutura, a associação já produziu 150 quilos de mel neste ano de 2019, tendo sido a primeira e única colheita em junho passado. Jailza diz que, no ano que vem, essa quantidade deve dobrar, atingindo duas vezes o que já era produzido só com um meliponário.

Projeto

O EDP Renováveis Rural foi concluído junto à Juca na semana passada e começou em janeiro. De acordo com o que explica Emiliana Silveira, especialista em meio ambiente do projeto, houve ainda a implementação de “tecnologias sociais” em outras três comunidades: Zebelê, Tubibas e Lagoa de Serra Verde.

Nestas, desenvolveu-se programas na criação de galinha caipira, houve instalação de cisternas e reforma de casa de farinha. A diversidade de atividades se dá porque, segundo Emiliana Silveira, o projeto social estuda as características de cada localidade, para direcionar as ações. Ao todo, 39 famílias foram beneficiadas.

O programa é dividido em quatro etapas. A primeira é o diagnóstico, em que os técnicos identificam as características do local a ser beneficiado. Em seguida, há a implementação desses projetos, com a companhamento da empresa. O encerramento é a terceira etapa. Nessa fase, ocorre a formalização dos canais de vendas dos produtos, além da produção de catálogos de práticas desenvolvidas e o monitoramento das atividades por parte da EDPR.

A quarta fase é o acompanhamento, momento em que o desenvolvimento projeto social é monitorado, para garantir sua efetivação. O acompanhamento acontece por até seis meses, segundo Emiliana Silveira.

A especialista em meio ambiente conta que, além das quatro comunidades contempladas neste último pacote, já houve a realização do projeto em outras três, nos municípios de Jandaíra e Parazinho, entre 2017 e 2018.

Fonte: G1 RN

Aprovada regra para reduzir a inadimplência dos consumidores na CCEE

Na última reunião de Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ocorrida em 1º de outubro de 2019, foi aprovada a regra para incentivar a redução da inadimplência dos consumidores na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), por meio do Despacho nº 2.683/2019.

Para evitar que consumidores livres inadimplentes retornem ao mercado cativo, deixando débitos elevados a serem suportados pelos demais agentes da Câmara, os diretores da ANEEL votaram com unanimidade a favor do desligamento e suspensão do fornecimento às unidades inadimplentes e, enquanto a quitação ou negociação com a CCEE estiver pendente, não será permitida a celebração de contratos com a distribuidora.

“A inadimplência é um problema que tem que ser combatido tanto no mercado livre quanto no mercado regulado.” afirma o advogado especializa em energia, Frederico Boschin.

Ele destaca que a maior fatia da inadimplência dos consumidores livres decorre de fatores como o regime de afluência de chuvas. “O risco hidrológico continua sendo ainda o grande problema do suprimento de energia no Brasil, e o grande buraco quanto a inadimplência dentro da CCEE, que representa a parcela de 95% da inadimplência no mercado livre”, explica Bosquin.

Embora a medida tenha respaldo em regramentos pré-existentes, como a Lei nº 8.987/1995 e a Lei nº 9.427/1996, algumas passagens da Resolução Normativa nº 414/2010 geravam dúvidas aos agentes, uma vez que a religação do fornecimento parecia estar condicionada apenas à inadimplência com a distribuidora.

Divulgação: Frederico Boschin com informações da Aneel

Chesf conclui aumento na capacidade de transmissão do CE e RN

A Chesf anunciou a conclusão da obra de recapacitação da linha de transmissão Banabuiú – Russas II C1 em circuito simples e em 230 kV, com extensão de 110,4 Km que perpassa o estado do Ceará. A obra de melhoria contou com investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões e o empreendimento foi disponibilizado para operação comercial pela empresa no dia 10 de setembro.

A iniciativa permite a companhia elevar o limite de carregamento de curta duração, de 437 para 621 Ampere, melhorando a capacidade de escoamento potencial da energia eólica e solar produzida tanto no Ceará quanto no Rio Grande do Norte.

Fonte: Canal Energia

CERNE apresenta perspectivas para as renováveis na Câmara Setorial de Energia do RN

O encontro aconteceu nesta quinta-feira (26), no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN.

O Diretor presidente do CERNE, Darlan Santos, ministrou palestra durante a 1ª reunião ordinária da Câmara Setorial de Energia do RN. Darlan apresentou aos integrantes da Câmara o cenário atual das energias eólica e solar fotovoltaica no estado e também no Nordeste.

Entre as perspectivas para o RN a curto prazo, Darlan destacou o desenvolvimento de um atlas e a preparação para a chegada de novos equipamentos, diferenciados tanto em tecnologia quanto em tamanho físico.
Em relação à energia solar, observa-se o início do processo de geração centralizada fotovoltaica, a partir dos projetos que disputam leilões e também de plantas que deverão trabalhar com vistas ao mercado livre.

A possibilidade de uso de áreas de assentamento também determina uma expansão significativa das áreas passiveis de receber investimentos ligados ao setor energético.

Darlan ressaltou a necessidade de discutir e estabelecer um posicionamento sobre a questão da distribuição do ICMS da geração, em contraponto à discussão de projetos sobre “royalties de vento”.

“Penso que a discussão deve passar pela re-equacionalização da distribuição desse tributo. Isso vai fazer uma diferença significativa, especialmente para os estados do Nordeste”, enfatizou o Presidente do CERNE.

Ao final, Darlan relembrou a necessidade de incluir nos debates a nova eólica offshore, que a cada dia torna-se mais real no cenário energético nordestino e pode ajudar a alavancar ainda mais a participação das renováveis na matriz energética brasileira.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, elogiou a atuação do CERNE ao monitorar o setor energético com eficiência e falou sobre o bom trabalho que vem sendo realizado pelo IDEMA, inclusive na busca de ferramentas que contribuam para a ampliação dos serviços relacionados às licenças ambientais. Calado também falou aos presentes sobre as principais vantagens do novo programa de incentivos fiscais do governo do RN. Segundo o Secretário, a nova configuração deve atrair investimentos para regiões mais distantes do estado.

Também participaram com apresentações durante a 1ª reunião ordinária da Câmara Setorial de Energia do RN o IDEMA/RN e a Secretaria Estadual de Tributação. O próximo encontro deve acontecer dentro de dois meses.

Fonte: CERNE Press

Presidente do CERNE fala sobre as perspectivas da energia eólica no Fórum Potiguar de Energias Renováveis

O Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Darlan Santos, apresentou as perspectivas da energia eólica no estado do Rio Grande do Norte no Fórum Potiguar de Energias Renováveis, que aconteceu nesta terça-feira (24), no auditório do Holiday Inn. Ele mostrou a linha do tempo explicando como o estado virou a maior produtora de energia eólica, desde 2009 até os dias de hoje. Com mais de 600 parques construídos no Brasil, só no Rio Grande do Norte foram 150 parques e mais de 4 gigawatts. “O setor demonstra ter mais perspectiva para o futuro”.

Durante sua apresentação, o presidente da Cerne expôs a evolução da implantação da energia dos ventos, com perspectivas para chegar em 20 gw, no ano de 2024. De acordo com ele, o estado potiguar ficou em quinto nos fatores de capacidade médios, ou seja, na parte viabilidade de implantação, com 42%, no ano de 2018. Já na geração média, o RN é o maior produtor de energia eólica no país, com a Bahia em segundo lugar. Darlan também salientou que o estado baiano tem uma capacidade territorial e geográfica melhor.

 

A médio prazo está o estabelecimento de projetos híbridos de eólica e fotovoltaica, já que no Nordeste o clima favorece. A Consolidação de empresas locais de mão de obra especializada para manutenção de aerogeradores. A longo prazo está potenciação dos parques por conta da rápida evolução tecnológica, análise regulatória e o espaço para equipamentos offshore, com um potencial enorme na costa do Rio Grande do Norte e no Ceará, apesar de não ter um modelo regulatório. Darlan falou ainda da necessidade de se ter uma discussão e estudo sobre o assunto em questão. “Isso só mostra o quanto esse projeto tem potencial no nosso estado, precisamos debater”, comentou.

O status atual de parque eólicos no estado é de 49 construções não iniciadas e 152 em operação, principalmente na parte litoral passando por João Câmara e outros municípios do interior, considerado a maior geração de aero geradores no país. No próximo leilão nacional, o Rio Grande do Norte vai disputar 199 projetos e mais de 6 gigas de recursos energéticos com outros estados brasileiros.

Fonte: CERNE Press com informações FIERN

Fotos: Divulgação/FIERN

Brasil Energia – Continuidade dos parques

Manutenção eólica passa por mudanças de estratégia e vê novas tecnologias disponíveis para manter os aerogeradores operando

Toda máquina ou equipamento é projetado para uma determinada vida útil desde que seja cumprido um determinado ciclo de manutenção. Especificamente no setor eólico, a manutenção preventiva deve garantir que o aerogerador esteja apto a operar especialmente na safra de vento, conforme a sazonalidade da região. Com o amadurecimento da operação dos parques, este segmento começa a passar por mudanças.

Como os investimentos em eólica são de longo prazo – 20 anos ou mais -, caso o aerogerador não atenda às expectativas de geração e disponibilidade ao longo de cada ano, o investidor não obterá o retorno inicialmente projetado.

Ou seja, para usinas eólicas, que operam em regime continuo 24/7, a rotina de manutenção é mandatória.

“Parques eólicos em geral estão em operação contínua e são muito relevantes para o sistema elétrico nacional, principalmente no nordeste do Brasil, onde mais de 50% da demanda é atendida por essa fonte renovável de energia”, pondera Jorge Alcaide, presidente da Wärtsilä no Brasil.

Uma das principais fornecedoras de equipamentos para os segmentos de óleo e gás e energia no Brasil, a Finlandesa Wärtsilä prevê inaugurar ainda neste ano uma base dedicada ao segmento de eólica. A Finlandesa escolheu o Brasil para ser o projeto-piloto no setor eólico global.

A nova base da companhia deve entrar em operação no final do ano, em Pernambuco.

Para Alcaide, independentemente da idade dos parques, a manutenção deve ser parte integrante da rotina dos ativos para garantir a vida útil de 20 anos estabelecida em contrato no ambiente regulado e para atendimento as cláusulas de financiamento de longo prazo.

Para o Diretor de Novas Energias da WEG, João Paulo Gualberto Silva, o maior benefício da manutenção é a certeza de o fluxo de caixa projetado do investidor ser realizado.

“Se o vento sopra e o aerogerador está disponível, a geração produzirá a receita esperada”, observa.“Um bom programa de manutenção identificar e previne futuros defeitos. Uma manutenção ineficiente, trará não só gastos imprevistos/adicionais como também perda de disponibilidade e geração”.

Silva lembra que os parques eólicos no Brasil são relativamente novos, ainda não chegaram em sua grande maioria na metade de sua vida útil dos aerogeradores.

De acordo com dados da Aneel, em 2020 serão 906 MW com mais de dez anos em operação – tempo médio de duração dos contratos de manutenção normalmente assinados pelos geradores com os fabricantes de turbinas. Até 2024, esse potencial mercado para novos contratos de manutenção salta para 4.959 MW – só em 2014, entraram 2.785 MW.

“A medida que os anos passam, os aerogeradores terão que sofrer ações corretivas mais frequentes”, observa. “É neste momento que perceberemos com mais ênfase o resultado de uma boa manutenção. Aqueles empreendimentos que tiveram programas de manutenção deficientes terão custos maiores e paradas mais frequentes”.

Itens Críticos

O consultor da UL, Alexandre Pereira, lembra que, no Brasil, os ventos fortes e constantes aceleram o desgaste dos equipamentos. “Seria o equivalente a um carro que circula sem parar porque o combustível é inesgotável e fatura-se por km rodado”, compara.

Segundo Pereira, as condições meteorológicas de temperatura, umidade, areia e salinidade de alguns locais do Brasil são muito agressivas e desfavoráveis para equipamentos elétricos/eletrônicos, sensores, graxas e óleos lubrificantes usados em turbinas eólicas. “Por isso é fundamental que o plano de manutenção dos equipamentos seja adequado às condições operacionais de cada local”, reforça.

Essas peculiaridades tornam necessária a tropicalização dos equipamentos para atender melhor o ambiente brasileiro, já que os equipamentos disponíveis hoje no mercado foram projetados para os ventos da Europa, com uma previsão de vida útil de 20 anos, devido ao fator de capacidade de 20% a 25%. Mas os ventos do Brasil são fortes e constantes, com fator de capacidade entre 40% a 45%. Logo, os equipamentos se desgastam mais.

Entre os itens críticos para a manutenção dos parques, dados de consultorias internacionais apontam que o equipamento de maior atenção e desgaste em um aerogerador é a caixa de engrenagem instalada dentro da casa de máquinas, no topo do aerogerador, entre o gerador elétrico e o rotor das pás.

Apesar dos progressos que foram feitos na confiabilidade da caixa de engrenagens, esse ainda seria o elo fraco da cadeia, especialmente pelo custo e tempo de reparo. Além da caixa de engrenagem, outros itens considerados críticos são a caixa multiplicadora e pás, apontam especialistas ouvidos pela Brasil Energia.

Ventos da mudança

Se no início do mercado a manutenção de aerogeradores focava em prevenção e correção, atualmente fala-se em manutenção preditiva para os componentes mais críticos.

“No entanto, é fato que o setor de manutenção passará por grandes mudanças e salto tecnológico nos próximos anos”, a afirma Silva, da WEG. Segundo ele, com a indústria 4.0, os aerogeradores serão cada vez mais equipados com sensores que permitam acompanhar em tempo real a condição de cada componente e, assim, ser muito mais e ciente nas eventuais manutenções corretivas. “Os softwares serão cada vez mais refinados, incluindo big data, machine learning, gêmeos digitais e inteligência artificial”, comenta Silva.

Outra tendência, segundo Alcaide, da Wärtsilä, é a adoção de Conditioning Monitoring System (CMS) que através de inteligência artificial, integra os alarmes dos supervisórios (SCADA) com os sistemas de manutenção (CMMS).

“Isso facilita o acesso a informações relevantes sobre a performance do parque eólico e confiabilidade dos ativos”, explica.

Existe ainda uma silenciosa mudança em curso, tão importante e impactante para o mercado quanto as transformações tecnológicas.

Boa parte dos contratos iniciais, firmados com os fabricantes, chega, nos próximos anos, à sua fase final, próxima do encerramento. E a primarização por parte dos proprietários, de assumir a manutenção dos ativos, é um assunto que vem sendo discutido cada vez mais no setor.

A CPFL, por exemplo, avalia a primarização de O&M em um parque no Rio Grande do Norte, a partir de janeiro de 2021. “A perspectiva é de redução de custos, mas, para a companhia, o principal é que vamos trazer para dentro da empresa um know how em operação e gestão que poderá ser replicada, no futuro, em outros parques”, explica o superintendente de O&M Eólica da CPFL Renováveis, Ricardo Barbosa, que preferiu não dizer qual parque terá operação primarizada. A companhia tem 1.308 MW eólicos em operação e 69 MW em construção.

A notícia não é muito boa para os fabricantes, já que atualmente, no Brasil, 90% das usinas eólicas utilizam os contratos de manutenção do tipo full scope, onde os fabricantes assumem todas as responsabilidades pela operação e manutenção dos equipamentos.

“A primarização com apoio de um terceiro é uma tendência no Brasil, como já ocorreu no mundo. Em Portugal, por exemplo, a manutenção dos parques eólicos é feita muitas vezes pelo proprietário do parque, que ao longo dos anos foi adquirindo experiência para realizar a atividade”, afirma o diretor técnico da Abeeólica, Sandro Yamamoto.

“Mas o Brasil é diferente de outros países. Temos grandes grupos com essa capacidade. Mas temos várias empresas que são menores, com menos interesse em bancar essa atividade”, pondera.

Yamamoto observa que, de olho nas oportunidades de negócios nesse segmento, empresas com atuação internacional aterrissaram no Brasil. Mas existem, no país, casos de grandes especialistas de parques que saíram de empresas multinacionais e montaram seus próprios negócios, principalmente no segmento de manutenção de aerogeradores.

Colaborou para isso, segundo Yamamoto, o encerramento das atividades, no Brasil, da indiana Suzlon e da argentina Impsa, duas pioneiras na fabricação de aerogeradores no país. “Com isso, os proprietários dos parques que eram atendidos pela Suzlon e pela Impsa foram obrigados a contratar outras empresas para fazer a manutenção dos equipamentos. Essas empresas, por sua vez, acabaram se qualificando para prestarem serviços para outros parques”, avalia.

“Lá atrás, os fabricantes colocavam as atividades de operação e manutenção em seus contratos muito porque, na época, não havia mão de obra qualificada, nem mesmo para construção, imagina para fazer a manutenção das máquinas”, recorda Darlan Santos, diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne). “O custo homem-hora das fabricantes é muito alto. Os proprietários dos parques estão começando a enxergar isso e a contratar empresas locais”, conta.

Para especialistas, apesar da primarização ser uma clara tendência, nem todos os proprietários devem aderir. Empresas estatais tendem a manter contratos de longo prazo, enquanto as privadas teriam mais apetite por reduzir custos e contratar empresas locais.

Sendo que a primarização aconteceria principalmente entre os grupos mais maduros e consolidados.

“É algo que vai acontecer nos contratos mais novos, na medida que os componentes forem saindo da garantia. Daí o investidor vai avaliar se mantém o contrato com a fabricante ou primariza”, afirma Yamamoto, da Abeeólica.

O diretor avalia que as fabricantes, grandes empresas de atuação internacional e experiência de muitos anos, já têm no radar essa evolução do mercado e a possibilidade dessa mudança de contratos.

Histórico e transparência

Ponto pacífico entre os especialistas ouvidos pela Brasil Energia: o custo associado a uma falha catastrófica é como a quebra de uma pá. Para além da rotina de manutenção, isso poderia ser evitado com o levantamento do histórico de falhas dos equipamentos.

“Até hoje não temos a real noção do impacto dos ambientes nas máquinas. Podemos ter esse tipo de informação mais para a frente. Ainda vamos construir esse histórico “, afirma Santos, do Cerne. ” O ideal seria aguardar o segundo ciclo dos projetos. Só quando fechar um ciclo podemos fechar números “.

Segundo Santos, esse tipo de relatório, comum na Europa, virá com o amadurecimento da indústria como já existe em outros segmentos, como o setor de petróleo que costuma divulgar, inclusive, essa informação.

Esse acervo histórico pode ser prejudicado pela substituição das máquinas, devido ao rápido avanço tecnológico, ou pelo chamado re-power. “A repotenciação das máquinas pode dificultar a elaboração de estudos sobre a manutenção, criar memória da vida dos equipamentos”.

Fonte: Brasil Energia | Cassiano Viana

CERNE passa a integrar Câmara Setorial de Energia do Rio Grande do Norte

Instalação ocorreu essa manhã, com a presença de representantes das 20 instituições convidadas a participar. 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte instalou oficialmente a Câmara Setorial de Energia. A reunião de instalação aconteceu na manhã da quinta-feira na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, no Centro Administrativo, em Natal. A Câmara vai monitorar e buscar facilitar a execução de ações que promovam o desenvolvimento do setor energético no Rio Grande do Norte.

No pronunciamento, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Jaime Calado enfatizou o trabalho realizado pelo CERNE e fez um reconhecimento à instituição, pelos relevantes serviços prestados na estruturação do setor energético do RN.

O Coordenador de Energia da SEDEC, Hugo Fonseca, lembrou que a matriz energética do RN é bastante diversificada e já vem sendo envolvida por projetos e iniciativas individuais das instituições presentes à câmara. E que o envolvimento do governo do estado nesse processo é fundamental para auxiliar e garantir a continuidade desses processos.

Em falas rápidas, as instituições se apresentaram e reforçaram a importância da nova parceria.

Para o presidente do Cerne, Darlan Santos, o potencial de evolução do setor, a partir da criação da Câmara, passa a ser não apenas impulsionado, mas principalmente compartilhado entre as instituições parceiras, de modo a alavancar transversalmente e sistemicamente os temas a serem envolvidos pela Câmara. “O Cerne, que já tem projetos próprios em desenvolvimento com a maioria dessas instituições, passa a atuar ainda mais próximo de todas, elevando o nível da interação e da expectativa pelos bons resultados”, reforça Darlan.

Fazem parte da Câmara, além do CERNE, SEBRAE-RN, ISI-RN, UFRN, UERN, IFRN, UFERSA, CHESF, ABGD, FIERN, FAPERN, COSERN, AGN, POTIGAS, BNB, IBAMA, IDEMA, SET, ARSEP e SEDEC.

A primeira reunião da Câmara Setorial de Energia do RN foi marcada para dia 26/09 às 10h, na SEDEC e deve contar, na programação, com palestras do IDEMA e do IBAMA.

Fonte: CERNE Press

Aprovado edital do leilão A-6 de 2019

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (10/9) edital do leilão Nº 4/2019 (A-6) para contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração. O certame será realizado em 18 de outubro na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. O início de suprimento de energia elétrica ocorre a partir de 1º de janeiro de 2025.

Para o leilão foram definidos quatro produtos. Na modalidade por quantidade de energia elétrica serão contratados os empreendimentos de fonte hidrelétrica (CGH, PCH e UHE) com prazo de suprimento de 30 anos e as usinas de fontes eólica e solar com prazo de suprimento de 20 anos.  Na modalidade por disponibilidade para empreendimentos de geração de fonte termelétrica à biomassa, carvão e gás natural, o prazo de suprimento é de 25 anos.

O custo marginal de referência do leilão será de R$292/MWh (reais por megawatt-hora). Os preços iniciais (teto) variam conforme descrição abaixo:

Para novos empreendimentos:

  • Produto Quantidade Eólica: R$ 189,00 / MWh;
  • Produto Quantidade Hidrelétrica: R$ 285,00 / MWh;
  • Produto Quantidade Solar: R$ 209,00 / MWh; e
  • Produto Disponibilidade Termelétrica: R$ 292,00/MWh.

Para empreendimentos com outorga e sem contratos regulados celebrados anteriormente:

  • Preço de Referência para a Fonte Eólica: R$ 189,00 / MWh;
  • Preço de Referência para PCH e CGH: R$ 285,00 / MWh;
  • Preço de Referência para a Fonte Solar: R$ 209,00 / MWh; e
  • Preço de Referência para a Fonte Termelétrica: R$ 292,00/MWh.

Para empreendimentos com outorga e com contratos regulados celebrados anteriormente, vigentes ou não:

  • Preço de Referência para PCH e CGH: R$ 225,02/MWh;
  • Preço de Referência para empreendimentos Eólicos: R$ 173,47/MWh;
  • Preço de Referência para UHE: R$ 157,08/MWh.

No edital aprovado, ocorreram alguns aprimoramentos sobre a execução de garantias e aplicação de penalidades. Um deles é a positivação da utilização das garantias de fiel cumprimento para cobertura de multa contratual, decorrente, por exemplo, de atraso na entrada em operação comercial das usinas ou de inexecução total do empreendimento, caso a multa não seja paga pelo agente, após o julgamento final do processo administrativo correspondente, tal como já foi determinado para os leilões de transmissão de energia elétrica.

Dessa forma, a ANEEL dá um importante passo no sentido de melhorar as contratações para o setor, na medida em que o próprio mercado fornecedor de garantias será mais seletivo no fornecimento do produto a agentes que demonstrem capacidade técnica e econômica, além de fortalecer o comprometimento com a execução das cláusulas editalícias, principalmente quanto à entrega do objeto no prazo e nas condições contratadas.

Contratos geram divergência

O edital do leilão A-6 aprovado na terça-feira, 10/9 pela Aneel prevê uma mudança na sazonalização (distribuição da energia contratada, entre os meses, ao longo do ano) para usinas eólicas e solares. As fontes, que passaram a ser contratadas por quantidade e não mais por disponibilidade (o que já aconteceu para eólica a partir dos leilões de 2018) terão a sazonalização realizada de acordo com a curva de carga declarada pelas distribuidoras – e não com o perfil de geração destas fontes.

O tema gerou discussão entre os diretores. O voto da diretora relatora do processo, Elisa Bastos, não previa essa sazonalização pela demanda, algo que foi defendido pelo diretor Efrain da Cruz, que realizou um voto divergente para incluir a mudança.

Fonte: Aneel | Brasil Energia – Livia Neves

Inovação como ferramenta para o empreendedor potiguar

O cenário do mercado atual se apresenta cada vez mais competitivo e para se destacar no ramo dos negócios é necessário ser um empreendedor inovador, que ofereça algo diferente a esse mercado e que esse algo novo seja um elemento de promoção da mudança e do desenvolvimento econômico. Esse foi o tema do Ciclo de Debates promovido pelo Conselho Técnico-Científico do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) nesta quinta-feira (05), na Escola de Ciência e Tecnologia da UFRN.

A gestora do Núcleo de Apoio a Inovação da Federação das indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Susie Alves, falou sobre inovação na indústria. Ela destacou que em 2018 a FIERN apoiou a estruturação de um grupo de empresários e empreendedores para discutir e propor políticas públicas que viabilizem a inovação no Rio Grande do Norte. “A ampliação da capacidade de inovação é imprescindível“, frisou a especialista.

Hoje, o micro empreendedor individual representa o maior segmento da categoria no Rio Grande do Norte, de acordo com estudo do SEBRAE-RN. O diretor técnico da instituição, João Hélio Cavalcanti, destacou que o segmento das micro e pequenas empresas é o que mais segura os postos de trabalho no estado, além de representar o maior número de contratações de novos empregados.

O diretor do Sebrae também destacou como principal desafio a necessidade da implantação uma Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no estado. Segundo João Hélio, o assunto está sendo articulado com o Governo do Rio Grande do Norte.

Empreendedorismo na era digital e o surgimento das startups foram apresentados pelo gestor do projeto SebraeLabs e RN Digital, Carlos Von Sohsten. Ele afirmou que a inovação vem sendo utilizada como principal ferramenta para que empreendedores tradicionais possam entrar no mercado digital.

Von Sohsten apresentou o conceito do projeto SebraeLabs. “A ideia é ter no estado um ambiente colaborativo e multifuncional, que permita o desenvolvimento de ideias inovadoras e a remodelagem de negócios, gerando conexões que possibilitem vários níveis de colaboração e coparticipação entre os empreendedores”, explicou.

Finalizando a rodada de palestras, a professora da Escola de Ciências e Tecnologia da UFRN, Zulmara Carvalho, falou sobre a inovação no contexto das universidades e governos, abordando conceitos de caráter acadêmico e técnico desde o campo da ciência até a era dos novos negócios.

Em seguida, teve início a sessão de debates entre palestrantes e público presente. O momento foi mediado pelo atual Secretário
Estadual da Infraestrutura do Governo do Estado do RN, Gustavo Fernandes Coelho.

Ciclo

O Ciclo de Debates foi instituído em 2017 com o intuito de procurar discutir e debater os principais problemas do setor de recursos naturais e energia, buscando encontrar propostas de soluções que possam ser encaminhadas aos órgãos reguladores e executivos do setor, bem como identificar sinergia e potencias parcerias entre as diversas instituições que deverão estar representadas nos eventos do ciclo.

O Conselho Técnico-Científico do CERNE é composto por pesquisadores e professores de diversas Instituições de Pesquisas e Universidades do país e visa dinamizar ainda mais as ações do CERNE e dar um suporte técnico-científico nas discussões das estratégias, dos projetos e dos seus programas.

Fonte: CERNE Press

Comunicado CERNE – Queimadas na Amazônia

O CERNE, que tem como uma de suas principais premissas a preservação do meio ambiente e o uso racional e sustentável dos recursos naturais, vem a público externar grande preocupação com a atual situação da Floresta Amazônica, diante da destruição ocorrida em decorrência do aumento das queimadas detectadas na região.

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, com 60% de sua área no Brasil. É considerada um dos maiores centros de biodiversidade do mundo, com inúmeras espécies da flora e fauna só encontradas ali, e em função da elevada densidade, a floresta contribui com o equilíbrio global da atmosfera, como nos processos relativos ao efeito estufa como causa das mudanças climáticas. Por isso, para a imensa maioria dos cientistas, a preservação da Amazônia é uma das principais estratégias de combate ao aquecimento global.

O CERNE acredita que, a despeito das disputas político/ideológicas que seguem acirradas pelo Brasil, é preciso prezar pela defesa das riquezas naturais, sociais e econômicas do país. Para que haja o desenvolvimento sustentável da região, é fundamental a manutenção de ações que garantam a proteção aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia, bem como o incentivo à pesquisa científica e o combate ao desmatamento ilegal.  É fundamental ainda que haja o fortalecimento de instituições de monitoramento e  execução, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

O CERNE espera que, em nome desse bem maior, as diferenças sejam superadas e os esforços se voltem para a recuperação e preservação desse bioma, que pode garantir a continuidade da vida no planeta.

 

Darlan Santos

Diretor-Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE)

Cerne recebe delegação do Consulado Americano

O Diretor – Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Darlan Santos, recebeu nesta quarta-feira (28), a Cônsul de Política e Economia, Catherine Griffith e a assistente para assuntos econômicos, Joana Cavalcanti, ambas do Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife, Pernambuco.

Foto: CERNE Press

As integrantes do consulado puderam conhecer o trabalho do CERNE, trocaram informações sobre o setor de energias renováveis no Rio Grande do Norte e Brasil, bem como debateram possibilidades de parcerias. O Presidente do CERNE apresentou um panorama da energia eólica no RN, hoje líder nacional de geração por este tipo de fonte. O estado abriga 151 usinas eólicas que juntas somam mais de 4 gigawatts de capacidade instalada em operação.

Consul Catharine Griffth (à dir.) e a assistente Joana Cavalcanti (à esq.). Foto: CERNE Press

A reunião contou com a participação da Coordenadora de Relações Institucionais do CERNE, Neli Terra, do Coordenador de Gestão de Projetos, Sergio Leite, do Diretor da Serveng Energia, Carlos Campos e do Diretor da área de energia da Ecocil, João Junqueira.

Fonte: CERNE Press

CERNE debate empreendedorismo e inovação em Natal

Inovação é criar ou mudar algo que já existe, de forma útil para causar uma mudança positiva e ressignificar algo que parecia já estar estabelecido. No mercado, inovação é oferecer soluções que proponham valor real para as pessoas, organizações e sociedade. Isso só consegue ser cumprido ao se unir empreendedorismo e inovação.

Para adotar novas ferramentas e diferentes tipos de inovação, o empresário ou gestor deve ter um olhar empreendedor, capaz de identificar oportunidades e desenvolver boas ideias.

Com a proposta de discutir desse assunto no âmbito do Rio Grande do Norte, o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) realiza, dia 05 de setembro, mais uma edição do Ciclo de Debates com o tema: “Indústria, inovação e infraestrutura”. O evento acontece na Sala 4 (1º andar) da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), na UFRN.

O Ciclo de Debates tem como intuito procurar discutir os principais problemas do setor de recursos naturais e energia, buscando encontrar propostas de soluções que possam ser encaminhadas aos órgãos reguladores e executivos do setor.

A iniciativa do CERNE conta com o apoio do Sistema FIERN, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), SEBRAE/RN, Conselho Regional de Economia do RN (CORECON/RN), Instituto federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e Sindicato das Empresas do Setor de Energia do RN (SEERN).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: http://bit.ly/ciclodedebates2019

 

TEMA: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Palestra 1:

INOVAÇÃO: INDÚSTRIA DO RN
Susie Alves Silva de Macedo – Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação / FIERN

Palestra 2:

PEQUENOS NEGÓCIOS: IMPORTÂNCIA, DESAFIOS E OPORTUNIDADES
João Hélio Costa da Cunha Cavalcanti Jr. – Diretor Técnico/SEBRAE-RN

Palestra 3:

EMPREENDEDORISMO INOVADOR E STARTUPS: O PAPEL DO SEBRAE
Carlos Von Sohsten – Gestor Projeto RN Digital e Startups e Sebraelab / SEBRAE-RN

Palestra 4:

INOVAÇÃO, UNIVERSIDADES E GOVERNOS – DA CIÊNCIA AOS NEGÓCIOS TECNOLÓGICOS
Profa. Zulmara Virgínia de Carvalho – ECT/UFRN

DEBATE COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS (PÚBLICO PRESENTE E VIA WEB)

LANCHE DE CONFRATERNIZAÇÃO (TODOS) a partir das 18:30 h (Hall 3º andar Prédio ECT/UFRN)

MEDIADOR do evento 3: Eng. Gustavo Fernandes Coelho – Secretário
Estadual da Infraestrutura (SIN) – Governo do RN

CERNE discute na Assembleia Legislativa possibilidades de energias renováveis em áreas de assentamentos no RN

A localização estratégica do Rio Grande do Norte, além do grande potencial energético do estado, são fatores que podem ser aproveitados pelos agricultores potiguares. Nesta sexta-feira, 23, o diretor presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Darlan Santos, foi convidado para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que discutiu a regulamentação do potencial de exploração da energia eólica e solar nos assentamentos rurais. A iniciativa partiu do deputado estadual Souza (PHS) e contou com a participação de especialistas e gestores públicos.

O presidente do CERNE falou da contribuição técnica dada pela entidade para tentar entender qual era a realidade dos assentamentos em relação ao potencial energético. O CERNE elaborou um estudo técnico de análise de viabilidade dos assentamentos para geração de energia a partir das duas fontes, eólica e solar.

“Desenvolvemos esse trabalho, que ainda está em construção”, disse. Darlan apresentou dados considerados na análise e lembrou que são dados públicos, referenciados pela Aneel e outras instituições. Ele mostrou áreas de maior e menor potencial energético e também a quantidade de assentamentos e onde estão localizados. “Importante frisar que em áreas de elevada concentração de parque eólico ficam algumas ilhas onde estão localizados os assentamentos, já que eles não podem, pela lei, serem objeto de utilização para recurso energético”, explicou.

O deputado Souza falou aos presentes que o intuito do debate era discutir alternativas de geração de renda e de desenvolvimento para a região rural. Ele então citou o Projeto de Lei do Senado nº 384/2016, que foi explanado posteriormente pelo senador Jean Paul Prates (PT) e diz respeito ao assunto das energias renováveis. Jean Paul contextualizou o Projeto de Lei e provocou os presentes a discutir o documento do ponto de vista deles. “As energias – eólica e solar – passaram a ser viáveis economicamente e começaram a ocupar áreas em todo Brasil. O Rio Grande do Norte tem grande potencial e passou a se organizar a respeito disso”, frisou.

Foto: Eduardo Maia | ALRN

De acordo com o senador, em relação aos assentamentos, além de não haver regulação específica sobre o assunto, há impasse na utilização dessas terras para energia eólica, já que legalmente tais terras são definidas para fins agrários, não podendo ser usadas para outros fins. O que se pretende é que se admita essa exceção, de utilização para fins energéticos. “A receita arrecadada na atividade energética é boa para o assentamento. Por falta de marco regulatório, nada de proveitoso acontecia para os assentados e agricultores”, explicou Prates.

A superintendente adjunta do Incra no RN, Leiliane Duarte, falou em nome da entidade sobre o projeto de lei. “O Incra é uma autarquia federal que não pode pensar em recursos financeiros e orçamentários, mas em desenvolvimento. Essa discussão sobre as eólicas não nasceu recentemente, é fruto de uma discussão interna desde meados de 2015. Em 2018, demos um grande passo ao procurar o Cerne e dizer que não entendemos nada de energia renovável, mas a gente tem muita ciência que se a gente não pegar este bonde e trazermos para dentro do Incra ficaremos alijados do processo. O que foi apresentado aqui já é fruto de muita discussão técnica”, disse.

Ao fim da audiência pública, o deputado Souza informou que encaminharia por e-mail aos presentes o projeto de lei para apreciação deles.

Fonte: CERNE Press com informações da ALRN

Financiamento e linhas de crédito são destaques no 11º Fórum Nacional Eólico

A energia eólica é um setor econômico que movimenta grandes cifras em investimentos no Brasil. Perspectivas de mercado e condições de financiamentos para empreendedores foram os assuntos de último dia do 11º Fórum Nacional Eólico, realizado na Escola de Governo, em Natal. Representantes das principais instituições financeiras do país apresentaram um panorama acerca das alternativas de financiamento na indústria eólica.

O Gerente de Estudos Setoriais da Área de Energia do BNDES, Guilherme Arantes, falou sobre os impactos dos investimentos do banco na cadeia de fornecimento nacional. São mais de 53 novos investimentos em energia mapeados em todo o país, incluindo novas fábricas, sendo 21 deles no nordeste.

“Somente aqui (no Nordeste) investimos cerca de R$ 628 milhões na cadeia de fornecimento, incluindo fábricas de pás, torres e naceles. Isso representa mais de 3.200 empregos industriais diretos”, disse Arantes. Ano passado o BNDES anunciou uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para apoiar energias renováveis. “A linha financia equipamentos como sistemas de geração de energia solar e energia eólica, além de aquecimento de água via placas solares”, concluiu.

No Rio Grande do Norte, o BNDES aprovou cerca R$ 619 milhões para 13 parques eólicos no estado nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, além do sistema de transmissão. Os parques terão capacidade de geração instalada de 312,9 MW, energia suficiente para abastecer cerca de 570 mil residências. Investimento gerará 710 empregos diretos durante as obras.

Já o financiamento para desenvolvimento de projetos eólicos são um dos focos do Banco do Nordeste. O gerente do BNB, Lívio Barreto da Silva, apresentou o FNE Infraestrutura, principal linha de crédito da instituição voltada para geração centralizada em projetos de grande porte na área de energia. “Quando o contrato é de produção concentrada, os projetos são de, no mínimo, R$ 150 milhões. Nesse caso, o Banco financia até 60% do valor total do projeto”, explicou.

Para Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão ligado ao Governo Federal, o programa Inova Energia é um dos braços oferecidos pela instituição que dispõe de uma linha de financiamento para projetos de inovação tecnológica no setor elétrico.

“As empresas selecionadas tem acesso a crédito em condições diferenciadas, subvenção econômica e financiamento não reembolsável a pesquisas realizadas em ICTs, dentre vários outros instrumentos”, explicou Paulo Resende, Gerente do Departamento Regional Nordeste da FINEP.

O público-alvo do programa são grandes e médios fabricantes de equipamentos. Mas as empresas de menor porte também podem participar, desde que estejam associadas a grupos maiores.

Fonte: CERNE Press

Patrimônio e arqueologia na pauta do 11° Fórum Nacional Eólico

Meio ambiente, preservação do patrimônio e arqueologia no âmbito da energia eólica estiveram entre os temas que pautaram as discussões no segundo dia da 11ª edição do Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos. Órgãos ambientais, reguladores e empresas apresentaram suas experiências de atuação no processo de licenciamento ambiental e trouxeram reflexões referentes ao trabalho da arqueologia.

Lembrando a importância da proteção do patrimônio cultural, o Chefe Nacional de Licenciamento Ambiental do IPHAN, Carlucio Baima, esclareceu que o órgão não emite licenças e ressaltou sua principal missão: “O instituto simplesmente resguarda o patrimônio cultural, para que os empreendimentos eólicos não causem algum tipo de impacto a esses locais”.

Baima fez uma explanação sobre a missão institucional do Iphan para facilitar e explicou como funciona a avaliação de impacto sobre os bens culturais acautelados em âmbito federal nos processos de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal, conforme a Instrução Normativa IPHAN n° 001/2015.

O licenciamento ambiental foi o ponto abordado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A diretor geral do instituto, Leonlene Aguiar, falou sobre o trabalho do órgão no âmbito das energias renováveis, e ressaltou que o IDEMA prioriza o diálogo com o empreendedor e a responsabilidade ambiental. “Não há desenvolvimento se não for feito de forma sustentável e com segurança jurídica”, afirmou.

Dentre os novos parques previstos estão alguns que foram licenciados pelo órgão em uma força-tarefa montada no 1º semestre deste ano. “Nós estamos trabalhando com um Idema ágil e uma política de incentivos inteligente”, destacou o diretor do Idema.

Já o diretor de arqueologia e patrimônio da empresa de consultoria ambiental CRN-Bio, Felipe Sales, falou sobre os desafios ao conciliar a mitigação de riscos e os estudos sócio-ambientais com as obras de parques eólicos.

Fonte: CERNE Press

CERNE e Incra-RN assinam acordo de cooperação

O Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio Grande do Norte assinaram acordo de cooperação, nesta quinta-feira (15), firmando oficialmente compromisso entre as duas instituições para continuidade de projeto pioneiro que pretende disponibilizar terras dos assentamentos da reforma agrária para geração de energia eólica. O acordo ocorreu durante o 11º Fórum Nacional Eólico, que acontece até esta sexta-feira (16) na Escola de Governo, em Natal.

O trabalho prevê o uso de áreas de assentamento no desenvolvimento de projetos eólicos em troca de obras de infraestrutura e possível retorno financeiro para os assentados no Rio Grande do Norte. O estado é pioneiro na implantação deste tipo de energia e líder nacional com 4GW de capacidade instalada.

O Incra tem 289 assentamentos no Rio Grande do Norte, ou 10% da área do Estado. Desse total, 112 teriam condições de ter as terras oferecidas à iniciativa privada, que concorreria com outros empreendimentos nos leilões de energia do governo. Como não possui experiência no setor eólico, a Superintendente Regional do Incra no RN, Leiliane Gurgel, e o Diretor-Presidente do CERNE, Darlan Santos fecharam oficialmente o acordo para dar continuidade aos estudos de viabilidade.

“A energia eólica é a única forma de produção de energia que não anula as demais atividades econômicas. É uma atividade complementar, não concorrente com outra”, afirmou do presidente do CERNE.

O assunto foi discutido em painel durante o evento e também contou com a presença do Presidente do Movimento de Libertação dos Sem Terra, Edmilson Lima.

Fonte: CERNE Press

Usinas offshore: regulamentação da atividade é debatida no Fórum Nacional Eólico

As perspectivas e desafios do cenário offshore para o mercado brasileiro foi um dos temas abordados durante o 11° Fórum Nacional Eólico nesta quinta-feira (15) em Natal. Especialistas destacaram que o Brasil possui grande potencial offshore, mas esbarra na questão da regulamentação da atividade.

O secretário geral do CERNE e advogado da área de energia, Diogo Pignataro, apresentou sob a ótica jurídica, a questão da regulamentação da atividade. Para ele, a PL 11.247/2018, que prevê a autorização para instalação de usinas offshore abaixo dos 5MW, apresenta alguns traços que merecem atenção. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Dentre eles, o critério de julgamento em caso de competição dos projetos, que estabelece maior valor ofertado a título de taxa de ocupação e uso do bem publico, dentre outros pontos que merecem observação e estão previstos no projeto de lei.

 

 

 

 

A assessora técnica da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Francine Pisni, destacou que ainda não se tem clareza sobre a regulamentação para implementação de empreendimentos offshore no país. “É necessário um estudo detalhado e discussões para aprimoramento regulatório quanto a essa questão”, pondera.

Apesar dos atuais custos elevados, os últimos resultados de leilões offshore na Europa atingiram valores de R$ 180,20 por MW/h. “O preço da offshore tem reduzido gradativamente nos últimos anos, se comparado a eólica onshore. As quedas giram em média de 20% a 30%, isso vem tornando o segmento offshore cada vez mais competitivo no mundo”.

Licenciamento

Em relação aos estudos quanto ao licenciamento ambiental, o Ibama já vem promovendo ações de discussão sobre o tema. O Chefe da Divisão de Energia Nuclear, Térmicas, Eólicas e Outras Fontes Alternativas do IBAMA, Eduardo Wagner, salientou que o órgão realizou em julho um workshop de avaliação sobre impactos ambientais da atividade offshore no Brasil.

“Agora começa uma fase em que vai ser entendido e decidido como será o processo para as usinas offshore. A partir dela vamos definir o escopo mais adequado dos termos de referência para que os estudos ambientais sejam os mais apropriados possíveis para a avaliação de impacto ambiental dos empreendimentos”, afirmou o representante do Ibama.

Projeto piloto

Um projeto experimental de usina offshore já está em andamento no país. O consultor em energia eólica da Petrobras, Daniel Faro, disse que ideia é instalar torres ao lado de plataformas em campos rasos no Nordeste. “O potencial eólico offshore do Rio Grande do Norte e Ceará é de cerca de 140 GW (gigawatts). Isso equivale a mais de dez vezes a capacidade instalada hoje no Brasil”, explicou. O projeto será instalado no município de Guamaré, no Rio Grande do Norte.

Fonte: CERNE Press