ANEEL licita 6600 km em LT – CHESF fica de fora

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Dos 22 lotes apresentados, um passa pelo Rio Grande do Norte, com duas LT de 500 Kv cada.

A ANEEL confirmou nesta quinta-feira (7/7), a realização do leilão de transmissão para o próximo dia 2 de setembro.  O edital da 2º etapa do Leilão de Transmissão nº 13/2015 foi aprovado na última terça-feira (05/07), durante Reunião Pública da Diretoria.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, prevista para 25 de novembro de 2016. Serão implantados aproximadamente 6.600 km de linhas de transmissão e 6.750 MVA em capacidade de subestações.

Nesta segunda etapa serão licitados 22 lotes de empreendimentos localizados nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 11,8 bilhões e geração de 24.034 empregos diretos. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos 22 lotes é de R$ 2,02 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.

Dois  lotes passam pelo Ceará e um peloRio Grande do Norte, somando três empreendimentos de linhas de transmissão em 500kv:

  •  Açu III – Milagres II C2, com 292 km
  • Açu III – João Câmara III C2, com 143 km
  • Queimada Nova II – Milagres II C1, com 322 km

Segundo o Diretor Setorial de Engenharia e Infraestrutura Elétrica do CERNE, Milton Pinto, a médio e longo prazo os Estados do Rio Grande do Norte e Ceará devem ser beneficiados pelo leilão, pois já contam com  uma margem bem estreita na malha elétrica atual. “Apesar de saber de que ainda temos muito a caminhar em relação às estruturas de transmissão, o fato de termos previsão de crescimento para o RN e CE é extremamente positivo pois pode contribuir para mitigar a redução no número de projetos outorgados nos dois Estados, que vem sendo observada nos últimos leilões de empreendimentos energéticos”, explica o diretor.

Chesf fica de fora

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Chesf, uma das mais cotadas para participar do leilão, ficará de fora. A proibição de participar veio da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, por conta de atrasos na execução nas obras de construção da linha de transmissão de 500 kV Recife II – Suape II C2 e problemas judiciais decorrentes de dívidas.  Pelo atraso na construção da LT, com previsão de entrega em 2017, a Chesf  terá que pagar  multa de R$ 2,3 milhões.  E a empresa segue, ainda,  com o bloqueio de R$490 milhões nas contas bancárias, ordenado pela justiça estadual por conta de uma dívida no valor de R$ 1,1 bilhão, cobrada pelo consórcio que construiu a hidrelétrica de Xingó nos anos 1990.

Detalhes dos lotes ofertados

Confira a tabela com todas as descrições dos lotes por Estado no site da ANEEL, clique aqui.

Fonte: CERNE Press