O encontro aconteceu nesta quinta-feira (26), no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN.
O Diretor presidente do CERNE, Darlan Santos, ministrou palestra durante a 1ª reunião ordinária da Câmara Setorial de Energia do RN. Darlan apresentou aos integrantes da Câmara o cenário atual das energias eólica e solar fotovoltaica no estado e também no Nordeste.
Entre as perspectivas para o RN a curto prazo, Darlan destacou o desenvolvimento de um atlas e a preparação para a chegada de novos equipamentos, diferenciados tanto em tecnologia quanto em tamanho físico.
Em relação à energia solar, observa-se o início do processo de geração centralizada fotovoltaica, a partir dos projetos que disputam leilões e também de plantas que deverão trabalhar com vistas ao mercado livre.
A possibilidade de uso de áreas de assentamento também determina uma expansão significativa das áreas passiveis de receber investimentos ligados ao setor energético.
Darlan ressaltou a necessidade de discutir e estabelecer um posicionamento sobre a questão da distribuição do ICMS da geração, em contraponto à discussão de projetos sobre “royalties de vento”.
“Penso que a discussão deve passar pela re-equacionalização da distribuição desse tributo. Isso vai fazer uma diferença significativa, especialmente para os estados do Nordeste”, enfatizou o Presidente do CERNE.
Ao final, Darlan relembrou a necessidade de incluir nos debates a nova eólica offshore, que a cada dia torna-se mais real no cenário energético nordestino e pode ajudar a alavancar ainda mais a participação das renováveis na matriz energética brasileira.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, elogiou a atuação do CERNE ao monitorar o setor energético com eficiência e falou sobre o bom trabalho que vem sendo realizado pelo IDEMA, inclusive na busca de ferramentas que contribuam para a ampliação dos serviços relacionados às licenças ambientais. Calado também falou aos presentes sobre as principais vantagens do novo programa de incentivos fiscais do governo do RN. Segundo o Secretário, a nova configuração deve atrair investimentos para regiões mais distantes do estado.
Também participaram com apresentações durante a 1ª reunião ordinária da Câmara Setorial de Energia do RN o IDEMA/RN e a Secretaria Estadual de Tributação. O próximo encontro deve acontecer dentro de dois meses.
Fonte: CERNE Press
