“Queremos anunciar no segundo semestre deste ano os leilões de óleo e gás de 2018 e 2019 porque isso dá previsibilidade para que as empresas possam se organizar”, disse o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) à coluna, sem informar quais serão as áreas.
Coelho Filho afirmou estar confiante que a extensão do Repetro (regime aduaneiro especial do setor) saia ainda neste mês ou nos primeiros dias de abril.
“Não podemos escolher a empresa A ou B. Torcemos pela Petrobras, mas a prioridade do governo é gerar emprego, renda e arrecadação para o país”, disse sobre dar preferência à estatal.
O ministro comentou também que o preço da energia deverá subir neste ano.
“Vai ter ao longo de 2017 o acionamento de bandeira tarifária amarela, ou possivelmente, vermelha, pelo custo da geração”, afirmou.
Óleo e gás
Queremos anunciar neste ano os leilões de 2018 e 2019, porque isso dá uma previsibilidade para que as empresas possam se organizar. Agora há a possibilidade de companhias serem operadoras, precisam de um esforço financeiro maior. Em abril, vamos anunciar o leilão de novembro. E daí teremos todas as áreas deste ano anunciadas.
Repetro
A expectativa é que saísse em março. O atual regime está vigente até 2019. As empresas querem que os leilões ocorram com o prazo de mais vinte anos anunciados. Isso dá segurança e tranquilidade maiores às companhias que vão participar do leilão.
O primeiro, em maio, é de área terrestre, não há tanta necessidade do Repetro porque tem alto percentual de conteúdo local. Ele será importante para o de junho -segunda rodada do pré-sal.
Conteúdo local
Sabíamos que a nova política de conteúdo local geraria alguma insatisfação. No nosso entendimento, pode ser que nem todos concordem, a nova política local tem benefícios para a indústria de óleo e gás e outros [segmentos]. Teremos um percentual mais exequível do que no passado, nossas empresas têm como atender a preços competitivos e acabamos com o waiver [pedido de perdão pelo não cumprimento da regra], que soma hoje cerca de R$ 80 milhões.
Libra [na Bacia de Santos]está na pauta. A diferença entre a contratação com o conteúdo local e a compra no exterior é de quase 40% -de R$ 800 milhões para mais de R$ 1,1 bilhão. Com o barril a US$ 50, a exploração se inviabiliza. O presidente Pedro Parente diz que sem uma solução, paralisa o projeto, pois deixa de ser interessante.
A política [de conteúdo] é importante, mas se for por prazo indeterminado não fortalece a indústria. Queremos que forneça equipamentos também a outros países.
O percentual de conteúdo local está dado -a grosso modo se reduz a 50%.
Continua com a multa alta, mas com incentivo para pagamento. Não adianta ter R$ 20 bilhões de multas e ninguém pagar, mas também não pode ser baixa demais que compense o desembolso.
Angra
A ideia do governo é concluir a obra. Já foram investidos cerca de R$ 8 bilhões. Precisa de R$ 7 bilhões que a Eletrobras não tem para colocar, nem o governo federal. É energia importante, dá segurança ao sistema.
Uma alternativa talvez fosse buscar um parceiro. A legislação não proíbe que empresa privada toque usinas nucleares? A Eletronuclear seria a responsável por gestão e manuseio do combustível, e o parceiro seria o acionista majoritário, responsável pelo funcionamento.
Estamos estudando. Não vejo no curto prazo o governo investindo em novas usinas -nuclear ou hídrica.
O Brasil está voltando a crescer, precisa de investimentos em energia e se não dermos o sinal econômico correto, a iniciativa privada não investirá.
Bandeira vermelha
Não temos risco de desabastecimento. O problema é que pelo sexto ano vivemos uma seca severa, e neste ano uma chuva que não foi lá essas coisas no Sudeste.
A energia hídrica, que é a mais barata e a que tem maior percentual do sistema, não será suficiente. Isso faz com que a gente tenha de gerar térmica, que é mais cara.
Belo Monte/Abengoa
A energia de Belo Monte está paga, mas não tem como tirar de lá. A empresa enfrenta dificuldade, não tocou as suas obrigações. [Em recuperação judicial, a Abengoa é responsável pelo pré-linhão, que vai escoar energia para o Nordeste].
A Aneel tenta decretar a caducidade das linhas e devolver os lotes à União. Há uma decisão na Justiça do Rio de Janeiro. Quando conseguirmos, colocaremos os lotes de volta ao mercado. Não sei quando. Está judicializado, não está no nosso controle.
Leilão de transmissão
O primeiro foi completamente diferente dos leilões que tinham pouca adesão [obteve 92% dos R$ 12,6 bilhões que o governo esperava contratar]. No dia 24, deverá se realizar outro -mais R$ 13 milhões de investimentos.
Para o próximo, poderemos seguir regra que se pensa para o de rodovias: se o deságio for muito grande, tem de aumentar a garantia -para evitar outro caso Abengoa, de dar um deságio de 40%, e depois não conseguir executar. Possivelmente no segundo semestre, deveremos ter novos leilões de renováveis, térmicas, a gás e outras fontes.
Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. (FOTO Alan Marques/ Folhapress)
Raio-x
Nascimento
28 de fevereiro de 1984, em Recife (PE)
Formação
Administração de empresas
Carreira
Filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), foi o deputado federal mais jovem eleito em 2006, com 22 anos. Reeleito por dois mandatos, assumiu a liderança do PSB em 2015, até se tornar ministro de Minas e Energia
Fonte: Folha de São Paulo | Maria Cristina Frias | Coluna Mercado Aberto
