Comunicado CERNE – Queimadas na Amazônia

O CERNE, que tem como uma de suas principais premissas a preservação do meio ambiente e o uso racional e sustentável dos recursos naturais, vem a público externar grande preocupação com a atual situação da Floresta Amazônica, diante da destruição ocorrida em decorrência do aumento das queimadas detectadas na região.

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, com 60% de sua área no Brasil. É considerada um dos maiores centros de biodiversidade do mundo, com inúmeras espécies da flora e fauna só encontradas ali, e em função da elevada densidade, a floresta contribui com o equilíbrio global da atmosfera, como nos processos relativos ao efeito estufa como causa das mudanças climáticas. Por isso, para a imensa maioria dos cientistas, a preservação da Amazônia é uma das principais estratégias de combate ao aquecimento global.

O CERNE acredita que, a despeito das disputas político/ideológicas que seguem acirradas pelo Brasil, é preciso prezar pela defesa das riquezas naturais, sociais e econômicas do país. Para que haja o desenvolvimento sustentável da região, é fundamental a manutenção de ações que garantam a proteção aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia, bem como o incentivo à pesquisa científica e o combate ao desmatamento ilegal.  É fundamental ainda que haja o fortalecimento de instituições de monitoramento e  execução, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

O CERNE espera que, em nome desse bem maior, as diferenças sejam superadas e os esforços se voltem para a recuperação e preservação desse bioma, que pode garantir a continuidade da vida no planeta.

 

Darlan Santos

Diretor-Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE)

Cerne recebe delegação do Consulado Americano

O Diretor – Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Darlan Santos, recebeu nesta quarta-feira (28), a Cônsul de Política e Economia, Catherine Griffith e a assistente para assuntos econômicos, Joana Cavalcanti, ambas do Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife, Pernambuco.

Foto: CERNE Press

As integrantes do consulado puderam conhecer o trabalho do CERNE, trocaram informações sobre o setor de energias renováveis no Rio Grande do Norte e Brasil, bem como debateram possibilidades de parcerias. O Presidente do CERNE apresentou um panorama da energia eólica no RN, hoje líder nacional de geração por este tipo de fonte. O estado abriga 151 usinas eólicas que juntas somam mais de 4 gigawatts de capacidade instalada em operação.

Consul Catharine Griffth (à dir.) e a assistente Joana Cavalcanti (à esq.). Foto: CERNE Press

A reunião contou com a participação da Coordenadora de Relações Institucionais do CERNE, Neli Terra, do Coordenador de Gestão de Projetos, Sergio Leite, do Diretor da Serveng Energia, Carlos Campos e do Diretor da área de energia da Ecocil, João Junqueira.

Fonte: CERNE Press

CERNE debate empreendedorismo e inovação em Natal

Inovação é criar ou mudar algo que já existe, de forma útil para causar uma mudança positiva e ressignificar algo que parecia já estar estabelecido. No mercado, inovação é oferecer soluções que proponham valor real para as pessoas, organizações e sociedade. Isso só consegue ser cumprido ao se unir empreendedorismo e inovação.

Para adotar novas ferramentas e diferentes tipos de inovação, o empresário ou gestor deve ter um olhar empreendedor, capaz de identificar oportunidades e desenvolver boas ideias.

Com a proposta de discutir desse assunto no âmbito do Rio Grande do Norte, o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) realiza, dia 05 de setembro, mais uma edição do Ciclo de Debates com o tema: “Indústria, inovação e infraestrutura”. O evento acontece na Sala 4 (1º andar) da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), na UFRN.

O Ciclo de Debates tem como intuito procurar discutir os principais problemas do setor de recursos naturais e energia, buscando encontrar propostas de soluções que possam ser encaminhadas aos órgãos reguladores e executivos do setor.

A iniciativa do CERNE conta com o apoio do Sistema FIERN, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), SEBRAE/RN, Conselho Regional de Economia do RN (CORECON/RN), Instituto federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e Sindicato das Empresas do Setor de Energia do RN (SEERN).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: http://bit.ly/ciclodedebates2019

 

TEMA: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Palestra 1:

INOVAÇÃO: INDÚSTRIA DO RN
Susie Alves Silva de Macedo – Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação / FIERN

Palestra 2:

PEQUENOS NEGÓCIOS: IMPORTÂNCIA, DESAFIOS E OPORTUNIDADES
João Hélio Costa da Cunha Cavalcanti Jr. – Diretor Técnico/SEBRAE-RN

Palestra 3:

EMPREENDEDORISMO INOVADOR E STARTUPS: O PAPEL DO SEBRAE
Carlos Von Sohsten – Gestor Projeto RN Digital e Startups e Sebraelab / SEBRAE-RN

Palestra 4:

INOVAÇÃO, UNIVERSIDADES E GOVERNOS – DA CIÊNCIA AOS NEGÓCIOS TECNOLÓGICOS
Profa. Zulmara Virgínia de Carvalho – ECT/UFRN

DEBATE COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS (PÚBLICO PRESENTE E VIA WEB)

LANCHE DE CONFRATERNIZAÇÃO (TODOS) a partir das 18:30 h (Hall 3º andar Prédio ECT/UFRN)

MEDIADOR do evento 3: Eng. Gustavo Fernandes Coelho – Secretário
Estadual da Infraestrutura (SIN) – Governo do RN

CERNE discute na Assembleia Legislativa possibilidades de energias renováveis em áreas de assentamentos no RN

A localização estratégica do Rio Grande do Norte, além do grande potencial energético do estado, são fatores que podem ser aproveitados pelos agricultores potiguares. Nesta sexta-feira, 23, o diretor presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Darlan Santos, foi convidado para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que discutiu a regulamentação do potencial de exploração da energia eólica e solar nos assentamentos rurais. A iniciativa partiu do deputado estadual Souza (PHS) e contou com a participação de especialistas e gestores públicos.

O presidente do CERNE falou da contribuição técnica dada pela entidade para tentar entender qual era a realidade dos assentamentos em relação ao potencial energético. O CERNE elaborou um estudo técnico de análise de viabilidade dos assentamentos para geração de energia a partir das duas fontes, eólica e solar.

“Desenvolvemos esse trabalho, que ainda está em construção”, disse. Darlan apresentou dados considerados na análise e lembrou que são dados públicos, referenciados pela Aneel e outras instituições. Ele mostrou áreas de maior e menor potencial energético e também a quantidade de assentamentos e onde estão localizados. “Importante frisar que em áreas de elevada concentração de parque eólico ficam algumas ilhas onde estão localizados os assentamentos, já que eles não podem, pela lei, serem objeto de utilização para recurso energético”, explicou.

O deputado Souza falou aos presentes que o intuito do debate era discutir alternativas de geração de renda e de desenvolvimento para a região rural. Ele então citou o Projeto de Lei do Senado nº 384/2016, que foi explanado posteriormente pelo senador Jean Paul Prates (PT) e diz respeito ao assunto das energias renováveis. Jean Paul contextualizou o Projeto de Lei e provocou os presentes a discutir o documento do ponto de vista deles. “As energias – eólica e solar – passaram a ser viáveis economicamente e começaram a ocupar áreas em todo Brasil. O Rio Grande do Norte tem grande potencial e passou a se organizar a respeito disso”, frisou.

Foto: Eduardo Maia | ALRN

De acordo com o senador, em relação aos assentamentos, além de não haver regulação específica sobre o assunto, há impasse na utilização dessas terras para energia eólica, já que legalmente tais terras são definidas para fins agrários, não podendo ser usadas para outros fins. O que se pretende é que se admita essa exceção, de utilização para fins energéticos. “A receita arrecadada na atividade energética é boa para o assentamento. Por falta de marco regulatório, nada de proveitoso acontecia para os assentados e agricultores”, explicou Prates.

A superintendente adjunta do Incra no RN, Leiliane Duarte, falou em nome da entidade sobre o projeto de lei. “O Incra é uma autarquia federal que não pode pensar em recursos financeiros e orçamentários, mas em desenvolvimento. Essa discussão sobre as eólicas não nasceu recentemente, é fruto de uma discussão interna desde meados de 2015. Em 2018, demos um grande passo ao procurar o Cerne e dizer que não entendemos nada de energia renovável, mas a gente tem muita ciência que se a gente não pegar este bonde e trazermos para dentro do Incra ficaremos alijados do processo. O que foi apresentado aqui já é fruto de muita discussão técnica”, disse.

Ao fim da audiência pública, o deputado Souza informou que encaminharia por e-mail aos presentes o projeto de lei para apreciação deles.

Fonte: CERNE Press com informações da ALRN

Financiamento e linhas de crédito são destaques no 11º Fórum Nacional Eólico

A energia eólica é um setor econômico que movimenta grandes cifras em investimentos no Brasil. Perspectivas de mercado e condições de financiamentos para empreendedores foram os assuntos de último dia do 11º Fórum Nacional Eólico, realizado na Escola de Governo, em Natal. Representantes das principais instituições financeiras do país apresentaram um panorama acerca das alternativas de financiamento na indústria eólica.

O Gerente de Estudos Setoriais da Área de Energia do BNDES, Guilherme Arantes, falou sobre os impactos dos investimentos do banco na cadeia de fornecimento nacional. São mais de 53 novos investimentos em energia mapeados em todo o país, incluindo novas fábricas, sendo 21 deles no nordeste.

“Somente aqui (no Nordeste) investimos cerca de R$ 628 milhões na cadeia de fornecimento, incluindo fábricas de pás, torres e naceles. Isso representa mais de 3.200 empregos industriais diretos”, disse Arantes. Ano passado o BNDES anunciou uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para apoiar energias renováveis. “A linha financia equipamentos como sistemas de geração de energia solar e energia eólica, além de aquecimento de água via placas solares”, concluiu.

No Rio Grande do Norte, o BNDES aprovou cerca R$ 619 milhões para 13 parques eólicos no estado nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, além do sistema de transmissão. Os parques terão capacidade de geração instalada de 312,9 MW, energia suficiente para abastecer cerca de 570 mil residências. Investimento gerará 710 empregos diretos durante as obras.

Já o financiamento para desenvolvimento de projetos eólicos são um dos focos do Banco do Nordeste. O gerente do BNB, Lívio Barreto da Silva, apresentou o FNE Infraestrutura, principal linha de crédito da instituição voltada para geração centralizada em projetos de grande porte na área de energia. “Quando o contrato é de produção concentrada, os projetos são de, no mínimo, R$ 150 milhões. Nesse caso, o Banco financia até 60% do valor total do projeto”, explicou.

Para Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão ligado ao Governo Federal, o programa Inova Energia é um dos braços oferecidos pela instituição que dispõe de uma linha de financiamento para projetos de inovação tecnológica no setor elétrico.

“As empresas selecionadas tem acesso a crédito em condições diferenciadas, subvenção econômica e financiamento não reembolsável a pesquisas realizadas em ICTs, dentre vários outros instrumentos”, explicou Paulo Resende, Gerente do Departamento Regional Nordeste da FINEP.

O público-alvo do programa são grandes e médios fabricantes de equipamentos. Mas as empresas de menor porte também podem participar, desde que estejam associadas a grupos maiores.

Fonte: CERNE Press

Patrimônio e arqueologia na pauta do 11° Fórum Nacional Eólico

Meio ambiente, preservação do patrimônio e arqueologia no âmbito da energia eólica estiveram entre os temas que pautaram as discussões no segundo dia da 11ª edição do Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos. Órgãos ambientais, reguladores e empresas apresentaram suas experiências de atuação no processo de licenciamento ambiental e trouxeram reflexões referentes ao trabalho da arqueologia.

Lembrando a importância da proteção do patrimônio cultural, o Chefe Nacional de Licenciamento Ambiental do IPHAN, Carlucio Baima, esclareceu que o órgão não emite licenças e ressaltou sua principal missão: “O instituto simplesmente resguarda o patrimônio cultural, para que os empreendimentos eólicos não causem algum tipo de impacto a esses locais”.

Baima fez uma explanação sobre a missão institucional do Iphan para facilitar e explicou como funciona a avaliação de impacto sobre os bens culturais acautelados em âmbito federal nos processos de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal, conforme a Instrução Normativa IPHAN n° 001/2015.

O licenciamento ambiental foi o ponto abordado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A diretor geral do instituto, Leonlene Aguiar, falou sobre o trabalho do órgão no âmbito das energias renováveis, e ressaltou que o IDEMA prioriza o diálogo com o empreendedor e a responsabilidade ambiental. “Não há desenvolvimento se não for feito de forma sustentável e com segurança jurídica”, afirmou.

Dentre os novos parques previstos estão alguns que foram licenciados pelo órgão em uma força-tarefa montada no 1º semestre deste ano. “Nós estamos trabalhando com um Idema ágil e uma política de incentivos inteligente”, destacou o diretor do Idema.

Já o diretor de arqueologia e patrimônio da empresa de consultoria ambiental CRN-Bio, Felipe Sales, falou sobre os desafios ao conciliar a mitigação de riscos e os estudos sócio-ambientais com as obras de parques eólicos.

Fonte: CERNE Press

CERNE e Incra-RN assinam acordo de cooperação

O Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio Grande do Norte assinaram acordo de cooperação, nesta quinta-feira (15), firmando oficialmente compromisso entre as duas instituições para continuidade de projeto pioneiro que pretende disponibilizar terras dos assentamentos da reforma agrária para geração de energia eólica. O acordo ocorreu durante o 11º Fórum Nacional Eólico, que acontece até esta sexta-feira (16) na Escola de Governo, em Natal.

O trabalho prevê o uso de áreas de assentamento no desenvolvimento de projetos eólicos em troca de obras de infraestrutura e possível retorno financeiro para os assentados no Rio Grande do Norte. O estado é pioneiro na implantação deste tipo de energia e líder nacional com 4GW de capacidade instalada.

O Incra tem 289 assentamentos no Rio Grande do Norte, ou 10% da área do Estado. Desse total, 112 teriam condições de ter as terras oferecidas à iniciativa privada, que concorreria com outros empreendimentos nos leilões de energia do governo. Como não possui experiência no setor eólico, a Superintendente Regional do Incra no RN, Leiliane Gurgel, e o Diretor-Presidente do CERNE, Darlan Santos fecharam oficialmente o acordo para dar continuidade aos estudos de viabilidade.

“A energia eólica é a única forma de produção de energia que não anula as demais atividades econômicas. É uma atividade complementar, não concorrente com outra”, afirmou do presidente do CERNE.

O assunto foi discutido em painel durante o evento e também contou com a presença do Presidente do Movimento de Libertação dos Sem Terra, Edmilson Lima.

Fonte: CERNE Press

Usinas offshore: regulamentação da atividade é debatida no Fórum Nacional Eólico

As perspectivas e desafios do cenário offshore para o mercado brasileiro foi um dos temas abordados durante o 11° Fórum Nacional Eólico nesta quinta-feira (15) em Natal. Especialistas destacaram que o Brasil possui grande potencial offshore, mas esbarra na questão da regulamentação da atividade.

O secretário geral do CERNE e advogado da área de energia, Diogo Pignataro, apresentou sob a ótica jurídica, a questão da regulamentação da atividade. Para ele, a PL 11.247/2018, que prevê a autorização para instalação de usinas offshore abaixo dos 5MW, apresenta alguns traços que merecem atenção. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Dentre eles, o critério de julgamento em caso de competição dos projetos, que estabelece maior valor ofertado a título de taxa de ocupação e uso do bem publico, dentre outros pontos que merecem observação e estão previstos no projeto de lei.

 

 

 

 

A assessora técnica da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Francine Pisni, destacou que ainda não se tem clareza sobre a regulamentação para implementação de empreendimentos offshore no país. “É necessário um estudo detalhado e discussões para aprimoramento regulatório quanto a essa questão”, pondera.

Apesar dos atuais custos elevados, os últimos resultados de leilões offshore na Europa atingiram valores de R$ 180,20 por MW/h. “O preço da offshore tem reduzido gradativamente nos últimos anos, se comparado a eólica onshore. As quedas giram em média de 20% a 30%, isso vem tornando o segmento offshore cada vez mais competitivo no mundo”.

Licenciamento

Em relação aos estudos quanto ao licenciamento ambiental, o Ibama já vem promovendo ações de discussão sobre o tema. O Chefe da Divisão de Energia Nuclear, Térmicas, Eólicas e Outras Fontes Alternativas do IBAMA, Eduardo Wagner, salientou que o órgão realizou em julho um workshop de avaliação sobre impactos ambientais da atividade offshore no Brasil.

“Agora começa uma fase em que vai ser entendido e decidido como será o processo para as usinas offshore. A partir dela vamos definir o escopo mais adequado dos termos de referência para que os estudos ambientais sejam os mais apropriados possíveis para a avaliação de impacto ambiental dos empreendimentos”, afirmou o representante do Ibama.

Projeto piloto

Um projeto experimental de usina offshore já está em andamento no país. O consultor em energia eólica da Petrobras, Daniel Faro, disse que ideia é instalar torres ao lado de plataformas em campos rasos no Nordeste. “O potencial eólico offshore do Rio Grande do Norte e Ceará é de cerca de 140 GW (gigawatts). Isso equivale a mais de dez vezes a capacidade instalada hoje no Brasil”, explicou. O projeto será instalado no município de Guamaré, no Rio Grande do Norte.

Fonte: CERNE Press

Abertura do 11° Fórum Nacional Eólico reúne lideranças políticas e empresariais

Natal está sendo o centro dos debates sobre o setor econômico que mais cresce no país: a energia eólica. A capital do Rio Grande do Norte sedia até sexta-feira, 16, o 11° Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos. Com número recorde de inscritos, cerca de 1.500 participantes, o evento é considerado o maior encontro político-econômico do setor eólico nacional.

O primeiro dia marcou a chegada do evento com a solenidade de abertura que contou com a presença de altas hierarquias do governo, empresários do setor, integrantes da cadeia de fornecimento e especialistas do setor de energias renováveis.

O diretor-presidente do CERNE, Darlan Santos, abriu o encontro e destacou que o evento não acontece no Rio Grande do Norte por acaso. “Este é o maior estado produtor de energia eólica do país. Bateu a marca dos 4GW este ano e tem mais 1,4GW a serem instalados dentro dos próximos leilões. São novos projetos vencedores que trarão mais investimentos para o Rio Grande do Norte”, disse.

“Também temos um potencial grandioso para geração solar fotovoltaica, que deverá trilhar o mesmo caminho já consolidado atualmente pelas eólicas”, frisou o presidente do CERNE.

O Rio Grande do Norte é o estado que lidera a geração de energia eólica no Brasil, contando cerca de 30% do potencial instalado no país. O trabalho do Governo do RN para consolidar a posição no ranking e ampliar os investimentos foi o destaque do discurso da governadora Fátima Bezerra.

“A responsabilidade do Governo é manter o Rio Grande do Norte na frente. Por isso estamos imprimindo um trabalho sério e dedicado para emitir licenças ambientais mais rápidas, garantindo segurança jurídica sem descuidar da qualidade técnica”, destacou Fátima Bezerra.

O senador Jean Paul Prates (PT/RN) falou sobre o legado da chamada “indústria dos ventos”. Prates é um dos nomes mais conhecidos na defesa do setor de energias renováveis no Rio Grande do Norte. Durante a gestão da então governadora Wilma de Faria (2003-2010), o parlamentar atuou como secretário estadual de Energia e foram implantadas as primeiras ações de desenvolvimento para o setor energético potiguar.

O senador traçou um panorama da energia eólica no estado: “O primeiro leilão eólico aconteceu em 2009, com a chegada de 23 usinas. Isso abriu as portas para o setor que desde então despontou e revelou o pioneirismo do Rio Grande do Norte na geração deste tipo de energia renovável”, explicou.

Além do histórico das eólicas, o parlamentar também apresentou os novos cenários que despontam: o uso de terras de assentamento, e as eólicas offshore, onde os parques são instalados em alto mar ou na costa marítima.

O secretário Secretário Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Helvio Neves, ressaltou em seu discurso que graças aos investimento em geração eólica, a receita municipal de alguns municipios foi multiplicada em quinze vezes.

“Isso mostra a importância de criarmos um ambiente de propício para atração de investimento nesse tipo de fonte, além de ampliarmos a diversificação da matriz energética do país”, disse o representante do Governo Federal.

Na esfera acadêmica, o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), prof. Daniel Melo enfatizou a importância de se manter o olhar atento para os estudos no campo das energias. Ele afirmou que a universidade está honrando com o compromisso de produzir conhecimento como ferramenta para capacitação profissional e que promova avanços no setor de energia.

Mais de dois terços das operações do setor eólico nacional estão concentradas na região nordeste do Brasil. O consultor de energia da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço, trouxe a informação de que na última segunda-feira (12) foi registrado que 85% da energia consumida no nordeste veio das eólicas.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, também ressaltou a parceria do Governo com o meio acadêmico no desenvolvimento de novas estratégias para conquista de investimentos. “Estamos trabalhando na construção do novo atlas eólico e solar do Rio Grande do Norte, que vai abrir novas possibilidades de geração de energia e, consequentemente, facilitar os investimentos”, disse ele.

O atlas deverá contar com dados sobre o potencial eólico de geração de energia offshore, que é a instalação de aerogeradores no mar. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Petrobras jáconduzem um projeto-piloto para instalação do primeiro parque na costa de Guamaré dentro dos próximos anos. O potencial previsto de geração no trecho entre a Costa Branca potiguar e o Ceará é de 140 GW (gigawatts), que representa dez vezes mais do potencial instalado no país atualmente.

Fonte: CERNE Press

Fotos: Elisa Elsie/Governo RN