Senado aprova criação de usinas eólicas e solares no mar

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) Projeto de Lei do Senado (PLS 484/2017) que autoriza a implantação de usinas marítimas para a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar. As plataformas podem ser instaladas no mar territorial (até 22 quilômetros da costa) e na zona econômica exclusiva (até 370 quilômetros). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

O relator do PLS 484/2017 é o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA). Ele apresentou parecer favorável ao projeto do senador Fernando Collor (PTC-AL), mas sugeriu algumas mudanças. O texto original previa apenas a presença de parques eólicos no mar. Além do aproveitamento da fonte solar, o substitutivo admite a implantação dos equipamentos nas chamadas águas interiores — como mares fechados, lagos e rios.

Outra mudança diz respeito aos repasses feitos pelas empresas que utilizam áreas da União para explorar o serviço. O texto original liberava 45% dos recursos tanto para estados quanto para municípios confrontantes. A União ficava com os 10% restantes. Walter Pinheiro manteve os repasses de 45% para estados e municípios. Mas não apenas os confrontantes.

O rateio vai seguir as regras usadas para os fundos de participação dos estados e do Distrito Federal (FPE) e dos municípios (FPM). De acordo com o substitutivo, o dinheiro só poderá ser aplicado nas áreas de saúde e educação. No âmbito da União, os pagamentos vão beneficiar o Ministério do Meio Ambiente (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%); e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%). O valor do repasse será definido por Resolução do Conselho Nacional de Política Energética.

— O projeto é engenhoso e inovador. O caminho natural da energia eólica leva para o mar, onde os ventos são de melhor qualidade e ocorrem muito menos interferências com outras atividades produtivas do que em terra. Essa tendência está consolidada na Alemanha, Dinamarca e Reino Unido — argumenta Walter Pinheiro.

Licitação

O PLS 484/2017 altera as normas para a concessão ou a autorização de serviços públicos. O texto autoriza a implantação de parques eólicos com potência superior a 5.000 kW em águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva. As usinas solares com potência superior a 1.000 kW podem ser implantadas ainda em terras ou corpos d’água sob domínio da União. Essas regras não valem para empreendimentos em terras particulares.

O edital de licitação deve trazer uma minuta básica do contrato, além de informações sobre os prismas eólicos e fotovoltaicos. Definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), os prismas são as regiões marinhas destinadas à exploração energética. O órgão também precisa apontar as áreas territoriais e os corpos d´água da União objetos de concessão.

A licitação realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve ser precedida de estudos de impacto ambiental. O senador Walter Pinheiro defende que “todas as cautelas sejam adotadas” para garantir a proteção da natureza. A empresa fica civilmente responsável por qualquer dano decorrente das atividades de geração e transmissão de energia elétrica.

— Assim como nos demais empreendimentos de geração de energia elétrica, deve ser realizado estudo de impacto ambiental que dimensione os diferentes efeitos. Por exemplo: no caso da energia solar em empreendimentos de grande porte, os impactos sobre a fauna estão relacionados à alteração do sucesso reprodutor das espécies, à perda de habitat e alimentação e à alteração dos padrões de movimentação — explica Pinheiro.

De acordo com o PLS 484/2017, o contrato de concessão deve garantir ao particular o direito de instalar estruturas no leito marinho. O documento também precisa definir o espaço subaquático destinado à passagem de dutos e cabos. Cabe ao concessionário comunicar imediatamente à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a descoberta de qualquer jazida de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos.

Outra preocupação do relator é “evitar conflitos e situações de risco” entre produtores de energia elétrica e exploradores de jazidas de petróleo e gás natural. O texto proíbe a concessão prismas eólicos ou fotovoltaicos em áreas coincidentes com blocos licitados nos regimes de concessão, partilha e cessão onerosa. Mas admite uma exceção: centrais eólicas ou solares podem ser instaladas para o consumo das plataformas petrolíferas.

O projeto também permite a autorização para a geração eólica e solar em usinas com potências inferiores a 5.000 e 1.000 kW. Nesse caso, os interessados devem pedir autorização à Aneel, que tem 30 dias para identificar a existência de outros pretendentes. Se houver mais de uma proposta e não for possível implantá-las simultaneamente, a agência deve promover um processo seletivo. Vence quem oferecer o maior valor para a taxa de ocupação.

Fonte: Dante Accioly | Agência Senado

Leilões para eólica offshore podem ser votados no Senado

Em um movimento surpreendente, o senador Fernando Collor (PTC/AL) conseguiu o apoio dos lideres e a aprovação do regime de urgência para o PLS 484/17, que cria leilões de energia eólica offshore no país, realizados pela Aneel com apoio da ANP. Com urgência aprovada nesta quinta-feira no Plenário da Casa, o projeto vai automaticamente para Ordem do Dia da próxima sessão, prevista para terça-feira (18/12). O projeto estava há um ano parado no Senado.

Autoprodutor e produtor independente
O projeto prevê que a implantação de usinas eólicas localizadas em mar territorial ou zona econômica exclusiva de potência superior a 5.000 kW (cinco mil quilowatts) destinadas a uso exclusivo do autoprodutor e a produção independente de energia.

CNPE
O CNPE deverá estabelecer limites da atuação da atividade de transmissão e geração de energia elétrica a partir de fonte eólica de modo a evitar conflitos com a atividade de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Partilha ou concessão
Caso o CNPE defina blocos a serem objeto de concessão ou partilha de produção em áreas coincidentes com prismas eólicos licitados no regime de concessão, o CNPE deverá, no mesmo ato, estabelecer limites da atuação da atividade de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural de modo a evitar conflitos com a atividade de transmissão e geração de energia elétrica a partir de fonte eólica.

MME
Cabe ao Ministério de Minas e Energia prover o CNPE com informações necessárias à concatenação de leilões de geração de energia elétrica no mar territorial e na zona econômica exclusiva a partir de fonte eólica com leilões de transmissão de energia elétrica

Defesa 
O Ministério da Defesa e o Ministério dos Transportes, ou aqueles que os sucederem, deverão ser consultados quando da definição de prismas eólicos a serem objeto de concessão. Os dois ministérios deverão se manifestar junto ao CNPE sobre potenciais conflitos no uso de área a ser definida como prisma eólico

ANP
Vai regular as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural de blocos licitados em regime de concessão ou partilha de produção em áreas coincidentes com prismas eólicos licitados no regime de concessão, observando os limites de atuação estabelecidos pelo CNPE, articulando-se obrigatoriamente com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para a consecução dessa atribuição.”

EPE
Os estudos e pesquisas desenvolvidos pela EPE subsidiarão a formulação, o planejamento e a implementação de ações do Ministério de Minas e Energia, no âmbito da política energética nacional.

INPE
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE transferirá, de forma gratuita, à EPE e ao Ministério de Minas e Energia informações e dados de que dispuser, quando for solicitado, sobre recursos energéticos do mar territorial, da zona econômica exclusiva e da plataforma continental brasileiras, com o objetivo de realizar estudos e planejamento setorial, mantido o sigilo a que estejam submetidos, quando for o caso.”

E já tem parecer e emenda
O senador Walter Pinheiro (PT/BA) apresentou parecer favorável ao projeto, mas com três emendas. Uma delas para prevê o rearranjo da distribuição das rendas entre estados, municípios e União que ficaria:

. 50% para estados confrontantes

. 50% para municípios confrontantes

Fotovoltaica
O senador petista também fez uma emenda no projeto para que seja possível a União realizar leilões de energia fotovoltaica offshore. A partir do mesmo modelo projetado para as eólicas offshore.

Fonte: Felipe Maciel | E&PBR

Aneel libera 225,6 MW eólicos para operação comercial na Bahia

Agência também aprovou EOLs no Piauí, Maranhão e UFVs em Minas Gerais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a operação comercial de oito centrais de geração eólica de titularidade do Complexo Serra da Babilônia, segundo despacho publicado nessa quarta-feira, 12 de dezembro, no Diário Oficial da União. Cada usina teve 12 aerogeradores de 2,35 MW de potência contemplados pela deliberação, totalizando 225,6 MW de capacidade instalada no município de Morro do Chapéu (BA).

A agência também aprovou nove unidades geradoras da eólica Aura Lagoa do Barro 04, somando 27 MW de capacidade em Lagoa do Barro do Piauí (PI), além de quatro turbinas da EOL Delta 6 I, num total de 10,8 MW em Paulino Neves (MA).

Outro provimento do órgão regulador foi para as usinas de geração fotovoltaicas denominadas Guimarânia 1 e 2, cada uma com 31 unidades de 1 MW na cidade de Guimarânia (MG). A UFV Juazeiro Solar I também foi autorizada a operar comercialmente 14 painéis de 1 MW em Juazeiro (BA).

Fonte: Canal Energia

Furnas inaugura túnel de vento para pesquisas de geração eólica

A Furnas Centrais Elétricas inaugurou hoje (11) o primeiro túnel de vento nacional voltado a estudos e pesquisas sobre geração de energia eólica. O túnel tem 27 metros de comprimento e está localizado dentro de um laboratório de aerodinâmica, no Centro Tecnológico de Engenharia Civil da subsidiária da Eletrobras, no município de Aparecida de Goiânia (GO). O projeto recebeu investimentos de R$ 5 milhões.

O túnel de vento demorou um ano para ser construído, após um período de quase dez anos de concepção, especificações técnicas e pesquisas. “Esse túnel é o primeiro do grupo Eletrobras e estará dedicado a fazer pesquisas e modelagens da parte de engenharia civil para os parques eólicos. Prioritariamente, ele fará estudos da parte de estrutura civil da torre, as solicitações, as cargas que os ventos colocam nessas estruturas de torre e de aerogerador, e estudos do suporte dessas estruturas”, explicou o chefe da Divisão de Tecnologia e Engenharia de Furnas, Alexandre de Castro.

O túnel abre possibilidade de se fazer também estudos aerodinâmicos, ou seja, estudos do perfil das pás, para melhorar suas características. Alexandre de Castro disse que o laboratório pode ainda avaliar a questão aerodinâmica para torres de linhas de transmissão. O foco das investigações, entretanto, serão as estruturas civis e fundações desses empreendimentos.

Energia renovável

Segundo Castro, Furnas está caminhando para ampliar o parque gerador com outras fontes de energia renovável. Com forte histórico no setor hidrelétrico de mais de 60 anos, Furnas começou recentemente a mirar outras fontes de energia, com destaque para a eólica e a fotovoltaica, esta última dependendo ainda de prospecção.

Furnas tem projeto para construção, ainda este ano, de um complexo eólico em Fortim (CE). Por meio de parcerias com outros empreendedores, a empresa participa de três parques eólicos. “A gente está diversificando o parque gerador da empresa”, destacou Castro. Para ele, o túnel é uma ferramenta desse processo. Os estudos de laboratório darão a Furnas as principais respostas, amparados por um trabalho de computação e análise de modelos físicos e computacionais.

Dentro do projeto do túnel de vento, há expectativa de fazer modelos reduzidos de torre eólica que permitirão monitorar o comportamento da torre, e ainda de real grandeza, ou seja, de um protótipo em um parque de Furnas para fazer toda instrumentação. “Vou juntar a parte do túnel de vento, que é experimento de laboratório, à parte de modelagem computacional e programas de computador, e à parte de campo, em que é feito o monitoramento de uma estrutura para eu identificar quais são as cargas, os esforços que o vento causa nessas estruturas e o comportamento da fundação. Isso tudo objetiva melhorar a qualidade e a capacidade de carga dessa estrutura”, ressaltou Castro.

Pesquisa e Desenvolvimento

A carteira de Furnas soma investimentos da ordem de R$ 300 milhões nos próximos cinco anos, em 55 projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Desde o início da década de 2000, a empresa executou mais de 200 projetos de pesquisa e desenvolvimento, dentro do Fundo Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No âmbito do Centro Tecnológico de Engenharia Civil, Castro disse que já foram desenvolvidos projetos voltados para as áreas de materiais e hidrelétrica. De acordo com o chefe da Divisão de Tecnologia e Engenharia de Furnas, o túnel de vento já está 100% operacional.

BNDES libera R$674 mi para empreendimentos da Copel

A elétrica paranaense Copel informou na última quarta-feira que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou 674 milhões de reais em financiamentos acertados com a instituição de fomento para projetos da companhia.

Segundo a Copel, na primeira liberação de recursos dos financiamentos, foram autorizados 513 milhões de reais para a implantação do empreendimento Eólico Cutia e 161 milhões de reais para a Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu.

O Eólico Cutia, cujo contrato é de 619,4 milhões de reais, é formado por 13 parques eólicos, localizados no Rio Grande do Norte, que totalizam 312,9 MW de capacidade instalada.

A Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, construído pelo consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, com 30 por cento de participação da Copel, teve um total de financiamentos contratados de 194 milhões de reais.

O Baixo Iguaçu tem potência instalada de 350,2 MW e está localizado no Rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e de Capitão Leônidas Marques, e entre a UHE Governador José Richa e o Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná.

Ambos contratos de financiamento preveem amortização em 192 parcelas (vencimento em 16 anos) e carência de seis meses.

Fonte: Reuters

Energia solar: custo de equipamentos pode cair à metade em dez anos

Essa é a fonte energética que mais tende a crescer no país. Eólica deslancha e deve assumir o 2º lugar na matriz

Um crescimento explosivo é esperado para os próximos anos na geração de energia eólica e solar, que respondem, respectivamente, por 8,12% e 0,95% da matriz elétrica brasileira. São 568 parques eólicos e mais de sete mil aerogeradores em 12 estados. A solar ainda tem presença incipiente, mas é na qual se espera o maior avanço. O consultor Antonio Bolognesi, da Opperman Engenharia e Consultoria, estima que, com o aumento da demanda por essa fonte, o custo dos equipamentos deve cair à metade em dez anos, impulsionando o crescimento da geração distribuída (feita pelo próprio consumidor).

“Em 2012, havia apenas uma instalação de energia fotovoltaica ligada no sistema. Agora, temos de 40 mil a 50 mil ligações. Nos próximos cinco a dez anos, chegaremos a um milhão” — diz Bolognesi.

A superintendente de Energia do BNDES, Carla Primavera, confirma o potencial de crescimento e diz que o mercado de renováveis tem despertado grande interesse de investidores internacionais. O BNDES foi o primeiro banco brasileiro a emitir Green Bonds, títulos lastreados em projetos de energia eólica e solar. Levantou US$ 1 bilhão — o equivalente a R$ 3,8 bilhões — com a emissão, mas a demanda foi cinco vezes maior.

O avanço dessas duas fontes de energia levanta discussões sobre a necessidade de manutenção dos subsídios. Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), diz que, em breve, a eólica ocupará o segundo lugar na matriz elétrica, superando a energia gerada com biomassa.

Para ela, nenhuma fonte de energia precisa mais de subsídio hoje porque, desde 2013, o Brasil faz leilões de energia por fonte, o que permite que as características de cada uma sejam levadas em conta na precificação. Mas Elbia aponta ser necessária uma reforma estrutural no setor elétrico, para incorporar as inovações tecnológicas recentes.

Já Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar (ABSolar) cobra a criação de uma política para essa fonte de energia, por exemplo nos programas de habitação popular e prédios governamentais. Além disso, diz ser preciso desenvolver uma política industrial para fabricar módulos fotovoltaicos no país. Hoje, a carga tributária para a indústria chega a 50%, o que inviabiliza a competição com o produto importado.

Fonte: O Globo | Lucila Soares

CERNE lança portal para dar visibilidade a empresas e fornecedores do setor energético

Ferramenta integra, em um único local, oportunidades de negócios entre compradores e supridores da cadeia produtiva de energia em todo o Nordeste.

O Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) agora disponibiliza para as empresas uma ferramenta que une demandas e ofertas de bens e serviços no setor energético. A REDE RENOVÁVEIS é um portal integrado de gestão de demandas e ofertas de bens e serviços dos segmentos eólico e solar, que articula oportunidades de negócios entre compradores e supridores da cadeia produtiva no Nordeste.

O lançamento oficial do portal aconteceu durante o III Fórum Onshore Potiguar, em Mossoró, Rio Grande do Norte. “Fomos bastante elogiamos pelos fornecedores em relação à iniciativa”, comemorou o Diretor Setorial de Meio Ambiente e Sustentabilidade do CERNE e coordenador do Rede Renováveis, Hugo Fonseca.

Foto: CERNE

Encontrar fornecedores confiáveis e conseguir boas referências deles são as principais dificuldades das empresas do setor de energia. Em contrapartida, os empreendedores que prestam serviço às geradoras não conseguem se vender de forma adequada. Segundo Hugo Fonseca, a Rede Renováveis será um canal de geração de negócios no segmentos eólico e solar, induzindo uma melhoria na eficiência das empresas e tornando-as mais competitivas.

“Nesse processo, também espera-se que empresas oriundas de outros segmentos de energia, como petróleo e gás, façam o uso do portal como ferramenta de inserção para novos nichos de mercado, adaptando-se as mudanças na matriz energética e agregando valor à cadeia”, enfatiza o coordenador.

Mesmo com o recente lançamento, a ferramenta já está recebendo acessos de fora do país. “Temos registros de acessos ao portal de oito empresas dos Estados Unidos, três da Inglaterra, um da Espanha, além de 14 empresas brasileiras”, afirma Hugo. No evento, a equipe do portal realizou um trabalho de atendimento individual às empresas, realizando o cadastramento.

Foto: CERNE

Nesta terça-feira, 04 de dezembro, os integrantes da REDE RENOVÁVEIS estarão apresentando o portal e realizando o cadastramento de empresas durante o Workshop para Integradoras e Circuito RN Solar, promovido pelo SEBRAE em parceria com o Banco do Nordeste. O evento acontece das 14 as 19 horas no SEBRAE-RN, Sala 04.

A Rede Renováveis está disponível para cadastro e consultas pelo endereço www.rederenovaveis.com.br